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Resultados para "1004911-94.2022.8.26.0704" – Página 30 de 39

Processo nº 1004911-24.2025.8.26.0564

ID: 332837582
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004911-24.2025.8.26.0564 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.A.A.S. - Vistos. 1) Dispenso, excepcionalmente, a realização de audiência de mediação e conciliação (CPC, art. 695, caput), com fundamento no art. 139, caput, inciso VI, do Código de Processo Civil, que autoriza a flexibilizaç… Ver mais
Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO Nº 1004911-28.2023.4.01.3602 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição, do art. 203, § 4º, do CPC/2015, das disposições da Portaria SJMT-ROI-2ª … Ver mais
Intimação
Processo 1004911-09.2025.8.26.0278 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.P.A. - Fls. 36/38: Trata-se de pedido formulado em sede de tutela de urgência, por meio do qual a autora busca o bloqueio das contas bancárias de titularidade do réu, ao argumento de que este estaria promovendo a dilapidação d… Ver mais
Intimação
Processo 1004911-09.2025.8.26.0278 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.P.A. - Fls. 36/38: Trata-se de pedido formulado em sede de tutela de urgência, por meio do qual a autora busca o bloqueio das contas bancárias de titularidade do réu, ao argumento de que este estaria promovendo a dilapidação d… Ver mais

Processo nº 1004911-18.2024.8.26.0157

ID: 302702476
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004911-18.2024.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Washington Silva Theodoro - I - Reconsidero Decisão de fls. 201. II - De acordo com o artigo 982 do Código de Processo Civil, foi admitido o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo nº 21… Ver mais

Processo nº 1004911-09.2025.4.01.4200

ID: 309287641
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
Seção Judiciária de Roraima 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRR PROCESSO: 1004911-09.2025.4.01.4200 AUTOR: JAIRO DE SOUZA AMARAL REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS [Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)] DESPACHO Considerando a necessidade de apreciação exau… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA SENTENÇA TIPO "C" Processo: 1004911-75.2025.4.01.3305 AUTOR: LUCIENE RODRIGUES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ANA LUIZA NUNES MARTINS DANTAS - PE25468… Ver mais

Processo nº 1004911-48.2025.8.26.0362

ID: 297587390
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
Processo 1004911-48.2025.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Entregar - Irmãos Monteiro Administração de Ben Próprios - Vistos. Versa a petição inicial sobre pedido de providências a serem cumpridas em relação à Arrematação de Bens em leilão realizado nos autos 1006118-92.2019.8.26.… Ver mais

Processo nº 1004911-38.2025.8.26.0624

ID: 301062935
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004911-38.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - João Cassandre Neto - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a co… Ver mais

Processo nº 1004911-89.2024.8.26.0101

ID: 297056527
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004911-89.2024.8.26.0101 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.M.S. - Vistos. Cuida-se de Ação de Reconhecimento de União Estável Post Mortem proposta por Ana Maria da Silva em face dos herdeiros dos de cujus José Benedito da Cruz. Há informação ac… Ver mais
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