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Processo nº 1004947-17.2025.4.01.9999

ID: 326704761

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004947-17.2025.4.01.9999

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

UHADAN BORBA DE MATOS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: ANTONIO JOSE DOS REIS Advogados do(a) APEL…

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Processo nº 1004947-96.2025.4.01.3312

ID: 329502519

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004947-96.2025.4.01.3312

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA SOUZA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAIARA ALECRIM MIRANDA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004947-96.2025.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE …

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Processo nº 1004947-97.2025.8.13.0024

ID: 332985315

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004947-97.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME SOARES GARCIA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDREIA CAROLINA CASTILHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MATHEUS MARTINS BASTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MATHEUS MARUM BARBOSA BAPTISTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1004947-97.2025.8.13.0024/MG RELATOR : MONICA SILVEIRA VIEIRA AUTOR : GUILHERME SOARES GARCIA ADVOGADO(A) : MATHEUS MARUM BARBOSA BAPTISTA (OAB MG218933) ADVOGADO(A) : MAT…

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Processo nº 1004947-54.2025.4.01.4005

ID: 333626257

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Corrente-PI Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1004947-54.2025.4.01.4005

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

OLGA ALVES LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO SANDES OLIVEIRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Corrente-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004947-54.2025.4.01.4005 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POL…

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Arnaldo Noronha Dos Santos x Municipio De Guarulhos

ID: 259687535

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1004947-30.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ARNALDO NORONHA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE GUARULHOS

Notificação

Advogados:

JEEAN PASPALTZIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004947-30.2025.5.02.0000 : ARNALDO NORONHA DOS SANTOS : MUN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004947-30.2025.5.02.0000 : ARNALDO NORONHA DOS SANTOS : MUNICIPIO DE GUARULHOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e339e5a proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 13716/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1004947-30.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0002313-88.2011.5.02.0317 – 7ª VT/GUARULHOS EXEQUENTE: ARNALDO NORONHA DOS SANTOS EXECUTADA: MUNICÍPIO DE GUARULHOS CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10031028, cujo momento de apresentação foi 01/04/2025;há ofício precatório Id 5e8b6bb, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo Id a14f68b, homologado pela Decisão Id 3833e71;o(a) credor(a) encontra-se com o CPF Regular (Id 43bf1a0);foi determinada a anotação do pagamento superpreferencial em razão da idade pelo Juízo da Execução;o valor correto a requisitar é a importância de R$ 333.349,95, em 20/02/2025, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, sendo: R$ 161.403,14 de principal, R$ 93.846,72 de juros sobre o principal, R$ 20.419,99 de FGTS e R$ 57.680,10 de INSS cota reclamada. São Paulo, 23 de abril de 2025. GABRIELLA ROCHA LEITE Analista judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. ANOTAÇÃO DE PARCELA SUPERPREFERENCIAL (IDOSO). OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, R$ 333.349,95, em 20/02/2025, sendo: R$ 161.403,14 de principal,R$ 93.846,72 de juros sobre o principal,R$ 20.419,99 de FGTS eR$ 57.680,10 de INSS cota reclamada. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 79Valor da parcela tributável - R$ 158.883,79 Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O valor requisitado será informado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que passe a compor a dívida do TRT2 no regime especial de pagamento. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. Proceda a Secretaria de Execução da Fazenda Pública à anotação do crédito como parcela superpreferencial. O pagamento de valores em razão das prerrogativas ora deferidas, ocorrerá conforme disponibilidade financeira e em estrita observância às superpreferências anteriormente deferidas. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório/RPV, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório/RPV e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau nº 1004947-30.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (Pje de 1º Grau nº 0002313-88.2011.5.02.0317), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO/RPV: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (Pje 2º Grau nº 1004947-30.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 0002313-88.2011.5.02.0317). São Paulo, 23 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 23 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - ARNALDO NORONHA DOS SANTOS

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Processo nº 1005471-96.2025.4.01.3311

ID: 308192527

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1005471-96.2025.4.01.3311

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LINDOBERTO JOSE COELHO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ITALO PASSOS ARAUJO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

HARRISON FERREIRA LEITE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1005471-96.2025.4.01.3311 CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EM…

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Processo nº 1004947-90.2025.8.26.0362

ID: 295807843

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 2ª vara Cível Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1004947-90.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

J. A. A. L. DA S. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA BIANCA ROSA CAVEIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004947-90.2025.8.26.0362 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.S.R. - - J.A.A. - Os requerentes pediram divórcio direto consensual. O requerimento satisfaz as exigências da Lei 6.515/77 …

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Processo nº 1004947-94.2025.8.26.0005

ID: 292676669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1004947-94.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GIOVANNI BUTTARO MARIA BUTARO CARNEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSELI MASSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AVANI APARECIDA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004947-94.2025.8.26.0005 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Butaro Carneiro - Giovanni Buttaro e outros - Vistos. Fls. 47/48: Conforme retorno do 6º Ofício da Fazenda Pública, vi…

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Processo nº 1004947-23.2025.4.01.3304

ID: 291392395

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004947-23.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR DE DEUS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO FRANCISCO FERNANDES SANTOS JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004947-23.2025.4.01.330…

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Processo nº 1004947-85.2024.4.01.4200

ID: 280373561

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004947-85.2024.4.01.4200

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOSEFINA MAIKELY VILLARROEL BRAVO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEFFERSON RIBEIRO MACHADO MACIEL

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Roraima 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJRR INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004947-85.2024.4.01.4200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C…

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