Resultados para "1004967-87.2023.8.26.0609" – Página 30 de 38

Tatiana Franciele Oliveira Da Silva x Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais

ID: 292497864

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004967-66.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

TATIANA FRANCIELE OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTENOR MORAES DE SOUZA

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BRUNO JANUÁRIO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO JANUÁRIO PEREIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004967-66.2024.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1004967-11.2020.4.01.3200

ID: 316042953

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1004967-11.2020.4.01.3200

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIOLA DA SILVA ANDRADE

Sentença Tipo B

Advogados:

ERICK DE OLIVEIRA BRISSOW

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal PROCESSO: 1004967-11.2020.4.01.3200 CLASSE: MONITÓRIA (40) AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REU: FABIOLA DA SILVA AND…

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Processo nº 1004967-58.2023.8.26.0554

ID: 321084816

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 9ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1004967-58.2023.8.26.0554

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO LOCADORA DE VEíCULOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVO PEREIRA

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Processo 1004967-58.2023.8.26.0554 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Porto Seguro Locadora de Veículos Ltda - Vistos. Assiste razão à ré. A citação por edital não f…

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Bruna Cristina Rodrigues De Oliveira x Laudeir Martins e outros

ID: 325702323

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006431-30.2021.8.26.0482

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BRUNA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

LAUDEIR MARTINS MARTINS EVENTOS E FORMATURAS EIRELI

Intimação

Advogados:

THALITA BERTÃO DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RAFFAEL SANTOS BENASSI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MICHAEL APARECIDO LIMA CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006431-30.2021.8.26.0482 (processo principal 1017579-26.2018.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bruna Cristina Rodrigues de Oliveira - Ma…

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Processo nº 1004967-69.2025.8.26.0269

ID: 328584991

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004967-69.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS FONSECA BICUDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE NANINI NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004967-69.2025.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Antonio Carlos Fonseca Bicudo - Por todo o exposto, e …

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Processo nº 1004967-02.2025.8.11.0006

ID: 317820551

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004967-02.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

AGNALDO PENA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO GARRIDO GOMES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CÁCERES JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES RUA SÃO PEDRO, 2, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CÁCERES JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES RUA SÃO PEDRO, 2, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1004967-02.2025.8.11.0006 Valor da causa: R$ 20.000,00 ESPÉCIE: [Serviços de Saúde, Resolução de conflito]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: AGNALDO PENA Endereço: Rua Biguá, 170, Cavalhada III, CÁCERES - MT - CEP: 78217-050 POLO PASSIVO:Nome: UNIMED SEGURADORA S/A Endereço: , 346, MINISTRO ROCHA AZEVEDO , CERQUEIRA CÉSAR, SÃO PAULO - SP - CEP: 01410-901 PROCESSO n. 1004967-02.2025.8.11.0006 POLO ATIVO: AUTOR: AGNALDO PENA POLO PASSIVO: REU: UNIMED SEGURADORA S/A Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificadas, para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: Sala 1 - JEC Cáceres Data: 14/08/2025 Hora: 16:00 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo. Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”. Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência. Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link". Caso não consiga acessar mediante o link acima, ou tenha interesse na obtenção do link na íntegra, deverá acessar o site acima do Portal de Audiências de Conciliação dos Juizados Especiais, atualizar a página, selecionar a opção "SALAS VIRTUAIS DE AUDIÊNCIA", escolher a cidade de Cáceres- MT e após "SALA 01 - JEC CÁCERES", posteriormente escolher a opção no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link". Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba "Cuiabá" ou "Várzea Grande" e o Juizado respectivo 3- dentro do juizado escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar". Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”. Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95). Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias. Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso. INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: cejusc.cjecc@tjmt.jus.br; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.

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Processo nº 1500637-87.2023.8.26.0609

ID: 321055487

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500637-87.2023.8.26.0609

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. R. B. R. S.

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE NEPOMUCENO DOS SANTOS

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Processo 1500637-87.2023.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - F.R.B.R.S. - Cumpra-se o v.Acórdão. 1. Intime-se pessoalmente o defensor dativo e, decor… Processo 1500637-87.2023.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - F.R.B.R.S. - Cumpra-se o v.Acórdão. 1. Intime-se pessoalmente o defensor dativo e, decorrido o prazo sem interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado, comunicando-se o e.Tribunal. Definitivamente transitada em julgado a condenação, oficiem-se procedendo-se às anotações e comunicações de praxe, inclusive averbando-se no SAJ. 2. Caso não tenha sido declarado o perdimento: a) Servirá cópia digitada do presente como ofício ao Setor de Armas e Objetos e à Autoridade de origem para encaminhamento à destruição de objetos e armas de numeração raspada ou suprimida e ainda aquelas que com numeração não foram reclamadas (observando-se a lei), que nestes autos houver sido apreendidos, observando-se que em caso de arma pertencentes às corporações, PM, Polícia Civil e GCM, deverão ser devolvidas. b) Em se tratando de valor apreendido, caso tenha sido depositado nos autos, declaro o perdimento do valor em favor da União, providenciando a serventia o necessário, observando o artigo 518 das NSCGJ. c) Em se tratando de veículo apreendido, e não tendo sido reclamado em Juízo, oficie-se à autoridade policial informando que não interessa mais ao presente feito. No caso de não devolução autorizo o leilão. 3. Havendo entorpecente aprendido, servirá o presente de oficio à Delegacia para incineração. 4. Com o trânsito em julgado e havendo fiança recolhida, proceda a serventia a atualização dos valores depositados, efetuando-se a compensação da multa e da taxa judiciária (no caso de defensor constituído e sem concessão de justiça gratuita). Feitas as compensações e tratando-se de condenação a pena de multa apenas, tornem os autos conclusos para eventual restituição de saldo e extinção. No caso da multa aplicada cumulativamente e devidamente compensada, comunique-se a VEC competente para sua extinção. Caso não tenha sido arbitrada fiança ou sendo o saldo insuficiente para abatimento da taxa judiciária, intime-se o réu para que efetue o pagamento da integralidade ou da diferença no prazo de 60 dias. Decorridos sem pagamento, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa. Quanto a multa aplicada cumulativamente e não havendo fiança para abatimento, expeça-se certidão de sentença, abrindo-se vista ao MP, nos termos do Prov 05/2022. 5. Se dativo, arbitro os honorários advocatícios do(a)(s) defensor(a)(s) nomeado(a)(s), nos termos do convênio firmado entre a DPE/OAB. Expeça(m)-se respectiva(s) certidão(ões). 6. Nada mais a cumprir, arquivem-se. Ante a soltura do sentenciado (fl. 396), retire-se a tarja vermelha dos autos. - ADV: ALEXANDRE NEPOMUCENO DOS SANTOS (OAB 382510/SP)

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Processo nº 1004967-57.2025.8.26.0176

ID: 308508438

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004967-57.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

KOVI TECNOLOGIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOCIMAR ESTALK

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Processo 1004967-57.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Kovi Tecnologia Ltda - . Trata-se de procedimento comum. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adeq…

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Gentil Ferreira e outros x Grupo Casas Bahia S.A.

ID: 308346252

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004967-44.2018.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GENTIL FERREIRA HILDEBERTO FERREIRA GASPAR NEIDE FERREIRA GASPAR NOEMIA FERREIRA DIAS PAULO FERREIRA REGINA FERREIRA THIAGO BERNINI GASPAR

Polo Passivo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Despacho

Advogados:

RAFAEL BERNARDI SILVA

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DANILO AUGUSTO BARBOSA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO AUGUSTO BARBOSA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO VIZZACCARO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO SIMOES GOUVEIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODOLFO CORREIA CARNEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODOLFO CORREIA CARNEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODOLFO CORREIA CARNEIRO

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DESPACHO Nº 1004967-44.2018.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Gentil Ferreira e outros x Grupo Casas Bahia S.A.

ID: 308346281

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004967-44.2018.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GENTIL FERREIRA HILDEBERTO FERREIRA GASPAR NEIDE FERREIRA GASPAR NOEMIA FERREIRA DIAS PAULO FERREIRA REGINA FERREIRA THIAGO BERNINI GASPAR

Polo Passivo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Despacho

Advogados:

RAFAEL BERNARDI SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO AUGUSTO BARBOSA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO AUGUSTO BARBOSA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO VIZZACCARO AMARAL

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MARCO ANTONIO SIMOES GOUVEIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODOLFO CORREIA CARNEIRO

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RODOLFO CORREIA CARNEIRO

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RODOLFO CORREIA CARNEIRO

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DESPACHO Nº 1004967-44.2018.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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