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Processo nº 1004969-61.2023.4.01.3301

ID: 330085062

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1004969-61.2023.4.01.3301

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDIO JOSE DE MENEZES SANTOS DEMAIS OCUPANTES DO IMÓVEL PÚBLICO EM QUESTÃO

Despacho

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO: 1004969-61.2023.4.01.3301 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POL…

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Processo nº 1004969-46.2025.8.26.0590

ID: 306660876

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004969-46.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO JOSE DA SILVA SALVINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ADEMIR SOUZA MAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004969-46.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Francisco Jose da Silva Salvino - O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, através do Incide…

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Processo nº 1004969-09.2024.4.01.3501

ID: 309755274

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004969-09.2024.4.01.3501

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PAULO LIMA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FILLIPE FALCAO DE CARVALHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Luziânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1004969-09.2024.4.01.3501 CLASSE…

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Processo nº 1004969-17.2025.8.26.0438

ID: 296855059

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004969-17.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO ALVARES CARRARETTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO ALVARES CARRARETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004969-17.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Eduardo Alvares Carraretto - Vistos. A verossimilhança das alegações está alicerçada pela narrativa e docume…

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Janete Marina Rovanhani De Souza x Ambec- Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos

ID: 316785497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004969-61.2024.8.26.0079

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JANETE MARINA ROVANHANI DE SOUZA

Polo Passivo:

AMBEC- ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS

Intimação

Advogados:

RODRIGO BIANCHI CESAR GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004969-61.2024.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Janete Marina Rovanhani de Souza - Ambec- Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Fls.…

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Processo nº 1004969-95.2025.8.26.0606

ID: 279749576

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 2ª Vara Cível Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1004969-95.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MATILDE SANCHES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL GOMES DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rafael Gomes da Rocha (OAB 455143/SP) Processo 1004969-95.2025.8.26.0606 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Matilde Sanches - INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dia…

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Processo nº 1004969-51.2025.4.01.3314

ID: 321800804

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004969-51.2025.4.01.3314

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FABRICIO FERREIRA DA SILVA SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KAIQUE CARVALHO SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA PROCESSO Nº 1004969-51.2025.4.01.3314 ATO ORDINA…

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Processo nº 1006715-05.2025.8.26.0248

ID: 303723423

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 4ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1006715-05.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO MAZZONI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALDETE APARECIDA CAMPOS CHICONATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006715-05.2025.8.26.0248 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Marcelo Mazzoni - Com efeito, conforme cláusula 23 (fls 23) o contrato está ga… Processo 1006715-05.2025.8.26.0248 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Marcelo Mazzoni - Com efeito, conforme cláusula 23 (fls 23) o contrato está garantido por fiança. Ademais, não há situação de urgência descrita na inicial que justifique a decretação do despejo liminar em imóvel cujo contrato de locação possui garantia. Quanto ao pedido de arresto, não há demonstração de que o locatário está dilapidando o seu patrimônio. Ademais, o contrato está garantido por fiança, não havendo urgência a justificar o pleito. Ante o exposto, indefiro as tutelas de urgência. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Quando do cumprimento da citação, se a parte ré não for localizada junto ao endereço indicado nos autos, fica desde já deferida a realização de pesquisas de endereço, mediante recolhimento das respectivas custas, em não sendo a parte autora beneficiária da Justiça Gratuita, independente de outro despacho judicial nesse sentido. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Observo que a correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere maior agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o tipo apropriado (38001 - Contestação ou 7848 - Contestação com Reconvenção). Intimem-se. - ADV: VALDETE APARECIDA CAMPOS CHICONATO (OAB 103105/SP)

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Processo nº 1006715-05.2025.8.26.0248

ID: 303723817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 4ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1006715-05.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO MAZZONI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALDETE APARECIDA CAMPOS CHICONATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006715-05.2025.8.26.0248 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Marcelo Mazzoni - Com efeito, conforme cláusula 23 (fls 23) o contrato está ga… Processo 1006715-05.2025.8.26.0248 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Marcelo Mazzoni - Com efeito, conforme cláusula 23 (fls 23) o contrato está garantido por fiança. Ademais, não há situação de urgência descrita na inicial que justifique a decretação do despejo liminar em imóvel cujo contrato de locação possui garantia. Quanto ao pedido de arresto, não há demonstração de que o locatário está dilapidando o seu patrimônio. Ademais, o contrato está garantido por fiança, não havendo urgência a justificar o pleito. Ante o exposto, indefiro as tutelas de urgência. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Quando do cumprimento da citação, se a parte ré não for localizada junto ao endereço indicado nos autos, fica desde já deferida a realização de pesquisas de endereço, mediante recolhimento das respectivas custas, em não sendo a parte autora beneficiária da Justiça Gratuita, independente de outro despacho judicial nesse sentido. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Observo que a correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere maior agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o tipo apropriado (38001 - Contestação ou 7848 - Contestação com Reconvenção). Intimem-se. - ADV: VALDETE APARECIDA CAMPOS CHICONATO (OAB 103105/SP)

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Processo nº 1007297-05.2025.8.26.0248

ID: 307649930

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1007297-05.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

B. B. F. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO BRAZ DA SILVA

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Processo 1007297-05.2025.8.26.0248 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decr… Processo 1007297-05.2025.8.26.0248 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69 e havendo cumprimento da liminar, o requerido deverá proceder a entrega dos documentos (porte obrigatório e de transferência), nos termos do artigo 3º, parágrafo 14º, redação dada pela Lei nº 13043/2014. O réu poderá pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04). Cite-se para apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Bem: MARCA: PORSCHE, MODELO: CAYENNE PHEV, ANO: 2020, COR: CINZA, PLACA: RFJ8G00. Fica autorizado a ordem de arrombamento e reforço policial ainda que o bem seja localizado em endereço diverso daquele constante no mandado e esteja na posse de terceiro. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas (artigo 212 § 2º do CPC, observado o disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal. Comprovado o recolhimento da taxa devida, providencie a serventia o bloqueio do veículo junto ao "Renajud", via "on line", nos termos do artigo 3º, § 9º, do Decreto-Lei nº 911/69, com redação alterada pela lei 13.043/2014. No caso de restar frutífera a liminar, proceda a serventia o desbloqueio do veículo. "A ordem deve ser cumprida onde quer que se encontre o bem, e mesmo que o bem esteja na posse direta de terceiros". Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB 411268/SP)

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