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Resultados para "1004970-40.2024.8.26.0663" – Página 30 de 36

M. G. x G. G. G.

ID: 293572685
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004970-13.2023.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.G. - G.G.G. - DECIDO. Pelo exposto e tudo mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE O PEDIDO formulado por M.G. em face do filho G.G.G. para o fim de exonerá-lo do dever de prestar alimentos à requerida. Ser… Ver mais

Processo nº 1004970-06.2025.8.26.0566

ID: 293325018
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004970-06.2025.8.26.0566 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Camila Nigro Santana - Vistos. Fls. 54/57: HOMOLOGO O ACORDO celebrado pelas partes, para que surta os seus efeitos jurídicos e legais. Há resolução de mérito, nos termos do art.… Ver mais
Processo 1004970-36.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Francieli Aparecida Camilo - Sociedade Educacional Leonardo da Vinci Ltda - Uniasselvi - Vistos. 1. Ante a manifestação do(a) exequente (fls. 349), julgo extinta a presente ação, com amparo no artigo 924, II do Có… Ver mais

Processo nº 1004970-51.2025.4.01.3600

ID: 320420446
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004970-51.2025.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: RAFFAEL DE PAULA MEIRA REPRESENTANTES POLO … Ver mais

Processo nº 1004970-94.2025.8.26.0084

ID: 307840386
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004970-94.2025.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Gonzaga Kerpe - Vistos. 1-Tendo em vista que a parte autora é idosa, conforme comprovado por meio do documento de fls. 22/23, determino a tramitação prioritária do processo. 2-Com fundamento no artigo … Ver mais
Processo 1004970-55.2024.8.26.0270 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - R.A.J.K. - - I.R.K. - C.D.H.U.E.S.P.C. - Ante o exposto, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação de consignação em pagamento, formulada por ROSANA AP… Ver mais
Intimação
Processo 1004970-31.2024.8.26.0278 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Caio de Jesus Cerqueira - Vistos. Trata-se de pedido do Ministério Público para rescisão do presente acordo de não persecução penal, em razão do descumprimento das condições pactu… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA 1004970-64.2024.4.01.3704 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA ROSILEIA AGUIAR DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO B Relatório dis… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, CEP: 78.557-267, Sinop/MT - Fone (66) 3901-1250 - e-mail: 01vara.sno.mt@trf1.jus.br PROCESSO Nº: 1004970-76.2024.4.01.3603 CLASS… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004970-51.2025.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: RAFFAEL DE PAULA MEIRA REPRESENTANTES POLO … Ver mais
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