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Processo nº 1004970-31.2024.8.26.0278

ID: 293117186

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - Vara do Júri/Execuções Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 1004970-31.2024.8.26.0278

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIO DE JESUS CERQUEIRA

Intimação

Advogados:

EVANDRO DA SILVA MARQUES (OAB/SP 167.188)

Processo 1004970-31.2024.8.26.0278 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Caio de Jesus Cerqueira - Vistos. Trata-se de pedido do Ministério Público para rescisão do presente acordo de não persecução penal, em razão do descumprimento das condições pactu… Ver mais

Processo nº 1004970-64.2024.4.01.3704

ID: 283043594

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004970-64.2024.4.01.3704

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARIA ROSILEIA AGUIAR DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

ANA FLAVIA CARVALHO RODRIGUES (OAB/MA 25.863)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA 1004970-64.2024.4.01.3704 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA ROSILEIA AGUIAR DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO B Relatório dis… Ver mais

Processo nº 1004970-76.2024.4.01.3603

ID: 283448263

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004970-76.2024.4.01.3603

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARIA ERCILIA COTRIM GARCIA STROPA (OAB/MT 8.048)

JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, CEP: 78.557-267, Sinop/MT - Fone (66) 3901-1250 - e-mail: 01vara.sno.mt@trf1.jus.br PROCESSO Nº: 1004970-76.2024.4.01.3603 CLASS… Ver mais

Processo nº 1004970-51.2025.4.01.3600

ID: 320420547

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004970-51.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF FUNDO DO SEGURO OBRIG DE DANOS PESSOAIS CAUS POR VEIC AUT DE VIA TERRESTRE OU POR SUA CARGA A PESSOAS TRANP-FDPVAT

Intimação polo passivo

Advogados:

PATRICIA PAULA SANTIAGO (OAB/DF 37.229)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004970-51.2025.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: RAFFAEL DE PAULA MEIRA REPRESENTANTES POLO … Ver mais

Processo nº 1004970-51.2025.4.01.3600

ID: 320420561

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004970-51.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF FUNDO DO SEGURO OBRIG DE DANOS PESSOAIS CAUS POR VEIC AUT DE VIA TERRESTRE OU POR SUA CARGA A PESSOAS TRANP-FDPVAT

Intimação polo passivo

Advogados:

PATRICIA PAULA SANTIAGO (OAB/DF 37.229)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004970-51.2025.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: RAFFAEL DE PAULA MEIRA REPRESENTANTES POLO … Ver mais

Processo nº 1004970-02.2021.4.01.9999

ID: 281106762

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 28 - DESEMBARGADOR FEDERAL EULER DE ALMEIDA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004970-02.2021.4.01.9999

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GEORGINO PEREIRA DOS SANTOS

Acórdão

Advogados:

ANDRE HENRIQUE BARBOSA DA SILVEIRA (OAB/MT 15.333)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004970-02.2021.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000435-27.2018.8.11.0077 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:GEORGINO PEREIRA DOS SANTOS REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: ANDRE… Ver mais

Processo nº 1004970-76.2020.4.01.4101

ID: 314649117

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJRO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004970-76.2020.4.01.4101

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EDENILSON ANTONIO DE MELO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR (OAB/RO 2.394) JOILSON SANTOS DE ALMEIDA (OAB/RO 3.505)

Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJRO Presidência PROCESSO: 1004970-76.2020.4.01.4101 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004970-76.2020.4.01.4101 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: EDENILSON ANTONIO DE MELO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOILSON SANTOS DE ALMEIDA - RO3505-A e PEDRO F… Ver mais

Processo nº 1004970-77.2025.8.26.0704

ID: 301337025

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004970-77.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LOURETA ROSA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALLAN SANTANA DA SILVA (OAB/SP 471.652)

Processo 1004970-77.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Loureta Rosa de Oliveira - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça à requerente. Anote-se. 2.No mais, observando o disposto no Provimento Conjunto nº 32/2020, manifeste-seo (a) requerentesobre… Ver mais

Gustavo Formaggio Storniolo x Sul América Serviços De Saúde S.A.

ID: 293511014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0001609-98.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO FORMAGGIO STORNIOLO

Polo Passivo:

SUL AMÉRICA SERVIÇOS DE SAÚDE S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB/SP 256.755) KARINA DE PAULA LOURENÇO FONSECA (OAB/SP 262.250) DANIELLE APARECIDA SERRANO (OAB/SP 256.876) CESAR AUGUSTO TRUDES RAMALHO (OAB/SP 352.873) ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB/SP 130.291)

Processo 0001609-98.2025.8.26.0565 (processo principal 1004970-43.2024.8.26.0565) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - Gustavo Formaggio Storniolo - SUL AMÉRICA SERVIÇOS DE SAÚDE S.A. - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º do Código de Processo Civil, intime-se o(a) … Ver mais

Gustavo Formaggio Storniolo x Sul América Serviços De Saúde S.A.

ID: 293529703

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004970-43.2024.8.26.0565

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO FORMAGGIO STORNIOLO

Polo Passivo:

SUL AMÉRICA SERVIÇOS DE SAÚDE S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB/SP 256.755) KARINA DE PAULA LOURENÇO FONSECA (OAB/SP 262.250) DANIELLE APARECIDA SERRANO (OAB/SP 256.876) CESAR AUGUSTO TRUDES RAMALHO (OAB/SP 352.873) ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB/SP 130.291)

Processo 0001609-98.2025.8.26.0565 (processo principal 1004970-43.2024.8.26.0565) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - Gustavo Formaggio Storniolo - SUL AMÉRICA SERVIÇOS DE SAÚDE S.A. - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º do Código de Processo Civil, intime-se o(a) … Ver mais

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