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Resultados para "1004983-17.2023.8.26.0229" – Página 30 de 34

Processo nº 1004983-64.2025.8.26.0320

ID: 259537848
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Karyne Mendes Silva (OAB 341038/SP) Processo 1004983-64.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João Batista Baltazar - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos"… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004983-45.2024.8.26.0176/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Embu das Artes - Embargte: Fundo de Investimento Em Direitos Cred… Ver mais

F. P. M. x J. S.

ID: 306246069
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004983-33.2022.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - F.P.M. - J.S. e outro - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, tornando definitiva a tutela de urgência anteriormente deferida para: a) determinar que o requerido pague ao filho menor o eq… Ver mais

Processo nº 1004983-15.2018.4.01.3400

ID: 307292954
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: ANTONIO CURSINO BISPO NETO Advogados do(a) EMBARGANTE: MARCELO ROZENDO VIANNA - DF50471-A, MARCELL PORTO E CASTRO - DF36187-A EMBARGADO: FUN… Ver mais

Processo nº 1004983-76.2025.8.26.0704

ID: 301337033
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004983-76.2025.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Vivence - Vistos. Para análise dos pedidos iniciais, recolha(m) o(s) autor(es)/exequente(s) a taxa judiciária devida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da dist… Ver mais
Processo 1004983-66.2024.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Alr Fabricação e Serviço para Construção Eireli - Dwj Engenharia e Construçao Ltda - - Carlos Alberto Doná Junior - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os ped… Ver mais

Processo nº 1004983-22.2025.8.26.0625

ID: 293952941
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004983-22.2025.8.26.0625 - Divórcio Consensual - Dissolução - V.T.R.S. - Defiro a gratuidade. Observadas as formalidades legais e o parecer favorável do representante do Ministério Público, HOMOLOGO, por sentença, a manifestação de vontade apresentada nos autos, para DECRETAR O DIVÓRCIO D… Ver mais
Processo 1004983-98.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Alameda Comércio de Tintas e Material de Contrução Ltda Epp - Vistos. Cite-se, devendo a parte ré, no prazo de 15 dias úteis, contados a partir da citação, contestar o feito, cientificando-a de que a ausência… Ver mais
Processo 1004983-51.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Denice Pinto Laureano - Irmandade da Santa Casa de Misericordia de São Jose dos Campos - Vistos. Em dez dias, esclareçam as partes se têm interesse na realização de audiência de conciliação, ainda q… Ver mais
Intimação
Processo 1500071-17.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - D.I.C.B. - Posto isso, JULGO A AÇÃO PROCEDENTE. CONDENO o réu, DAMIAO IVANILSON CAMPELO BALA, à pena de 1 ano, 1 mês e 10 dias de reclusão, em regime inicial aberto, pela prática do crime de lesão corporal qualificada… Ver mais
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