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Resultados para "1005004-51.2022.8.26.0609" – Página 30 de 31

Intimação
Processo 1005004-06.2025.8.26.0590 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Práticas Abusivas - Renato Lourenço da Silva - Vistos. Fls. 29/30: recebo como emenda à inicial. Trata-se de ação proposta visando a repactuação de dívidas com base na Lei 14.181/21- Lei do Superendiv… Ver mais

Processo nº 5000488-37.2022.8.13.0687

ID: 275180568
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Timóteo / 1ª Vara Cível da Comarca de Timóteo Praça Olímpica, 65, Funcionários, Timóteo - MG - CEP: 35180-414 PROCESSO Nº: 5000488-37.2022.8.13.0687 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Duplicata] AUTOR: TORQUE … Ver mais
Intimação
ADV: Wagner Trentin Previdelo (OAB 128886/SP) Processo 1005004-89.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Nilson Severino - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Julgo a lide no estado em que se encontr… Ver mais
Intimação
ADV: Wagner Trentin Previdelo (OAB 128886/SP) Processo 1005004-89.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Nilson Severino - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Julgo a lide no estado em que se encontr… Ver mais

Processo nº 1005004-05.2021.4.01.3814

ID: 300727989
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1005004-05.2021.4.01.3814/MG RECORRENTE : ARI MARTINS LUIZ (AUTOR) ADVOGADO(A) : JONAIR CORDEIRO SILVA (OAB MG093449) ADVOGADO(A) : RAFAEL MENDONCA PAULA MOURA (OAB MG133681) ADVOGADO(A) : LORENA MENDES SIMAN PESSOA (OAB MG105398) ADVOGADO(A) : MARIA CAROLINA RIZZARI SILVA (OAB MG… Ver mais

Processo nº 1005004-60.2024.8.11.0007

ID: 291680745
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
. ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1005004-60.2024.8.11.0007 EXEQUENTE: MARLY ANTONIO DOS SANTOS QUIXABEIRA EXECUTADO: ALCIOMAR DA SILVA MARQUES Vistos. Em melhor análise dos autos, verifica-se que para realização de penhora e re… Ver mais

Processo nº 1019463-47.2022.4.01.9999

ID: 325823477
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1019463-47.2022.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005004-02.2020.8.11.0007 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CELIA APARECIDA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA PAULA CARVALHO MARTINS E SILVA MORENO - MT11206-A e JOSE RENAT… Ver mais
Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA PROCESSO Nº 1005004-97.2023.4.01.3308 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DOMINGOS NASCIMENTO OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dis… Ver mais

Processo nº 1023281-36.2024.4.01.9999

ID: 310378710
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1023281-36.2024.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0801898-66.2024.8.10.0051 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:ARNALDO SOUSA ARRUDA REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: BRUNNA KAREN… Ver mais
Intimação
Processo 1005004-62.2018.8.26.0198 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Cartescos Empreendimentos Imobiliários - S/C LTDA - Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade proposta por Cartescos Empreendimentos Imobiliários - S/C LTDA e outro em face de Prefeitura Munic… Ver mais