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Processo nº 1005021-21.2025.8.26.0597

ID: 313979603

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005021-21.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

T. P. DE S. T. R. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA FERNANDA MONTEIRO (OAB/SP 493.530)

Processo 1005021-21.2025.8.26.0597 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.R.R. - - T.P.S. - 1. Processe-se em Segredo de Justiça (art. 189, inciso II, do Código de Processo Civil). 2. Diante da documentação apresentada com a inicial, restou demonstrada a incapacidade econômica da pa… Ver mais

Processo nº 1005021-29.2025.8.26.0271

ID: 328384032

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005021-29.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

B. D. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO (OAB/RS 45.283)

Processo 1005021-29.2025.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - D.S. - Vistos. Recolha o autor as diligências necessárias. SEGREDO DE JUSTIÇA. Caso postulada a tramitação oculta, fica indeferida por falta de amparo leal. Nesse sentido: Busca e apreensão. Segr… Ver mais

Josina Rodrigues Estevao x Banco Pan S.A.

ID: 332651035

Tribunal: TJES Órgão: São Mateus - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002157-41.2025.8.08.0047

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOSINA RODRIGUES ESTEVAO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Decisão

Advogados:

PAULA GHIDETTI NERY (OAB/ES 16.822) ADENILSON VIANA NERY (OAB/ES 7.025) LUCAS GHIDETTI NERY (OAB/ES 33.304) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 1ª Vara Cível Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638980 PROCESSO Nº 5002157-41.2025.8.08.0047 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSINA RODRIGUES ES… Ver mais

Processo nº 1005021-08.2025.8.26.0278

ID: 308926703

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005021-08.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB/SP 149.225)

Processo 1005021-08.2025.8.26.0278 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Vistos. Trata-se de ação de busca e apreensão de veículo alienado fiduciariamente. Comprovada a mora do (a) devedor(a) por notificação/protesto, defiro liminarmente a busc… Ver mais

Processo nº 1005021-77.2021.8.11.0015

ID: 277673784

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005021-77.2021.8.11.0015

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE SINOP

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOAO PAULO FANHANI ALVES (OAB/MT 17.046)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1005021-77.2021.8.11.0015 RECORRENTE(S): MUNICIPIO DE SINOP RECORRIDA(S): PLT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto por MUNICIPIO DE SINOP, com fundamento no artigo … Ver mais

Processo nº 1005021-77.2021.8.11.0015

ID: 277673793

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005021-77.2021.8.11.0015

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PLT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI

Decisão

Advogados:

CARLOS RAFAEL MENEGAZO (OAB/MT 24.679)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1005021-77.2021.8.11.0015 RECORRENTE(S): MUNICIPIO DE SINOP RECORRIDA(S): PLT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto por MUNICIPIO DE SINOP, com fundamento no artigo … Ver mais

Processo nº 1005021-23.2025.8.26.0176

ID: 320645416

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005021-23.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

G. DA S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HALLYSON ANSELMO SILVA (OAB/SP 473.313)

Processo 1005021-23.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Revisão - G.S.S. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. A ação é de revisão de pensão alimentícia e rege-se pelo rito especial da Lei nº5.478, de 25.07.1968, em razão do disposto em seu artigo 13, com a peculiaridade, embo… Ver mais

Processo nº 1005021-91.2025.8.26.0606

ID: 325480889

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005021-91.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOELER DA COSTA NUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CLAUDIA ABATE DIAS (OAB/SP 317.025)

Processo 1005021-91.2025.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Joeler da Costa Nunes - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, resolvendo o mérito com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo C… Ver mais

Processo nº 1005021-17.2025.4.01.4100

ID: 327303535

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005021-17.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

VILSON PINHEIRO DA COSTA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

SUELY GARCIA DA SILVA (OAB/RO 10.017)

Seção Judiciária de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Sentença Tipo A PROCESSO 1005021-17.2025.4.01.4100 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VILSON PINHEIRO DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: SUELY GARCIA DA SILVA - RO10017 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI… Ver mais

Vagner Mezzadri x Globo Comunicações E Participações S/A

ID: 294575717

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005021-90.2024.8.26.0650

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VAGNER MEZZADRI

Polo Passivo:

GLOBO COMUNICAçõES E PARTICIPAçõES S/A

Intimação

Advogados:

VIVIANE DE FARIAS MACHADO (OAB/RJ 134.716) VAGNER MEZZADRI (OAB/SP 439.322)

Processo 1005021-90.2024.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Vagner Mezzadri - Globo Comunicações e Participações S/A - Ante o exposto, 1) HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pelo autor quanto à restituição do valor pago, com fundamento no art. 487, III, "c", do… Ver mais

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