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Resultados para "1005059-74.2023.4.06.3804" – Página 30 de 31

Processo nº 1005059-16.2023.4.06.9999

ID: 314322850
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1005059-16.2023.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL APELANTE : EDILSON COSTA MOTA ADVOGADO(A) : DANIEL LUIZ DE SOUZA REZENDE (OAB MG156917) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AUXÍLIO-DOENÇA E APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE… Ver mais

Processo nº 1001476-69.2024.8.11.0087

ID: 306711524
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001476-69.2024.8.11.0087 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO, DE… Ver mais

Processo nº 1001476-69.2024.8.11.0087

ID: 306711534
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001476-69.2024.8.11.0087 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO, DE… Ver mais

Processo nº 6009239-77.2024.4.06.0000

ID: 275225317
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Nº 6009239-77.2024.4.06.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1005059-23.2023.4.06.3821/MG RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA REQUERENTE : CONFECCOES VEGGI LTDA ADVOGADO(A) : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB BA024290) EMENTA TRIBU… Ver mais

Pedro Henryque Da Silva Mourao x Oi S.A.

ID: 325986785
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1005059-97.2022.8.11.0001. EXEQUENTE: PEDRO HENRYQUE DA SILVA MOURAO EXECUTADO: OI S.A. Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença judicial, em face da executada OI S.A. É fato público e notório que … Ver mais

Processo nº 1005061-40.2025.8.26.0132

ID: 312171983
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005061-40.2025.8.26.0132 (apensado ao processo 1005059-70.2025.8.26.0132) - Procedimento Comum Cível - Bancários - Roseli Ribeiro - Vistos. 1. Em primeiro lugar, é preciso lembrar o disposto no Art.55 do CPC: "Art. 55.Reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações quando lhes for comum o pedid… Ver mais

Processo nº 1005059-26.2021.4.01.3823

ID: 303948456
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1005059-26.2021.4.01.3823/MG RELATOR : Desembargador Federal RUBENS ROLLO D OLIVEIRA APELANTE : MARIA DA CONCEICAO GOMES CARLOS ADVOGADO(A) : ROGERIO MENDES GOMES (OAB MG094152) EMENTA Ementa : DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL E HÍBRIDA. INSUF… Ver mais

Processo nº 1005059-70.2025.8.26.0132

ID: 312009757
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005059-70.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Roseli Ribeiro - Vistos. 1. Em primeiro lugar, é preciso lembrar que, conforme decidido nos autos em apenso nº1005061-40.2025.8.26.0132, houve o reconhecimento da conexão. 1.1. Assim, DETERMINO o seguinte: (a) todos os dema… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1005570-75.2025.8.11.0006. REQUERENTE: BENEDITA JOVELINA FRANCA DA SILVA REPRESENTANTE: CELESTIANO RODRIGUES NETO REQUERIDO: BPN BRASIL BANCO MULTIPLO S.A. Vistos, etc. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer com pedid… Ver mais
Processo 0004418-63.2025.8.26.0047 (processo principal 1005059-10.2020.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Augusto Cesar Pires Galvão - - Carlos Eduardo Pires Galvão - - Mario Sergio Pires Pinheiro - Reginaldo Aparecido Dalberto e outros - Vistos. Com o cadastrame… Ver mais