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Resultados para "1005076-09.2025.8.26.0229" – Página 30 de 42

Processo 1005076-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Paulo Tadeu Scigliano - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Process… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005076-68.2023.8.26.0038/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Araras - Embargte: Maria Alice Petrucci Buzolin (Justiça Gratuita… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1005076-28.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: EDMILSON DE OLIVEIRA LEAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL OLIVEIRA FREIRE… Ver mais
Intimação
Processo 1005076-79.2023.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - L A R Rezende Comercio de Joias Online Eireli - Vistos. 1- Pág. 97 e 112/114: Ante a concordância das partes, desnecessária designação de audiência para homologação do acordo. 2 - HOMOLOGO, por sentença, para… Ver mais

Processo nº 0003066-09.2025.8.26.0229

ID: 308646275
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003066-09.2025.8.26.0229 (processo principal 1012247-85.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Matheus Souto Silva - Vistos. Observo o beneficio da justiça gratuita concedido nos autos do processo principal. Na forma do artigo 513, §2º, … Ver mais

Processo nº 1004979-09.2025.8.26.0229

ID: 309707175
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004979-09.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Anderson Jose Borges - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita . Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000533-09.2025.8.26.0229/SP AUTOR : RICARDO SERPA ENTRAGO ADVOGADO(A) : THIAGO EUGENIO GOMES (OAB SP517135) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Tendo em vista que não consta da exordial, emende a parte autora a inicial a fim de indicar a requerida e endereço para ci… Ver mais

Processo nº 1006240-09.2025.8.26.0229

ID: 334546807
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006240-09.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Lisiane Cristina Passadore Dias - Vistos. Pelos documentos juntados, defiro a gratuidade. A inicial deve ser emendada. O advogado do autor possui mais de 1000 feitos similares a este. Há sérios indícios de litigân… Ver mais
Intimação
Processo 1006434-09.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Depósito de Materias para Construção Santa Izabel Ltda - Vistos. Por não vislumbrar na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em debate, a possibilidade de composição consensual, deixo de designar a audi… Ver mais
Intimação
Processo 1005076-43.2024.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carolina Margotto Padilia - Associação Bom Pastor - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 487, I, do CPC/2015, para declarar rescindido o co… Ver mais
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