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Resultados para "1005079-68.2023.4.06.3803" – Página 30 de 37

Processo nº 1005079-48.2023.4.01.3305

ID: 294188728
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005079-48.2023.4.01.3305 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: A. M. S. L. e outros REPRESENTANTES POLO … Ver mais

Processo nº 1005079-48.2023.4.01.3305

ID: 294188732
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005079-48.2023.4.01.3305 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: A. M. S. L. e outros REPRESENTANTES POLO … Ver mais

Processo nº 1005079-48.2023.4.01.3305

ID: 294188735
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005079-48.2023.4.01.3305 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: A. M. S. L. e outros REPRESENTANTES POLO … Ver mais

Processo nº 1005079-92.2016.8.11.0003

ID: 256201329
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
EDITAL DE INTIMAÇÃO BLOQUEIO DE VALORES ou CONSTRIÇÃO DE VEÍCULOS PRAZO: 20 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO CLAUDIO DEODATO RODRIGUES PEREIRA PROCESSO n. 1005079-92.2016.8.11.0003 Valor da Causa: R$ 11.112,53 ESPÉCIE: [Contratos Bancários]->EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIA… Ver mais
Intimação
Processo 1005079-65.2022.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Edson Barboza Rangel - - Ana Maria Santos Feitosa Rangel - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outros - Vistos. Nos termos do artigo 259, I, do Código de Processo Civil, à serventia para publicação da minuta do edital de … Ver mais
Processo 1005079-50.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Inacio Pereira do Nascimento - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial e, em consequência, revogo a tutela de urg… Ver mais
Intimação
ADV: Samira Monteiro Guedes (OAB 278445/SP) Processo 1005079-66.2025.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Samira Monteiro Guedes, Samira Monteiro Guedes - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais, com pedido de tutela antecipada, ajuizad… Ver mais
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1005079-38.2025.4.01.3900 AUTOR: MARIA DE NAZARE VIEIRA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA - TIPO C SENTENÇA 1. RELATÓRIO Dispensado o re… Ver mais
Processo 1005079-91.2025.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Sc Distribuicao Ltda (Atual Denominação de Panpharma Distribuidora de Medicamentos Ltda) - Vistos. Para análise dos pedidos iniciais, recolha(m) o(s) autor(es)/exequente(s) a taxa judiciária devida, no prazo de 15 (… Ver mais

Processo nº 1005079-84.2025.8.26.0189

ID: 306002183
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005079-84.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Daniela Garcia Pinheiro Silva - Vistos. Nos termos do art. 98, caput, e art. 99, § 2º, parte final, ambos do CPC, a parte interessada deverá comprovar o preenchimento dos pressupostos para a concessão da gratuidade … Ver mais
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