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Resultados para "1005083-51.2022.8.26.0408" – Página 30 de 35

Intimação
Processo 1005083-22.2017.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Martins Jose da Silva - Diante do exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, julgo improcedente a pretensão autoral. Não se condena no pagamento de custas processuais e de honorários ad… Ver mais

Processo nº 1005083-59.2025.8.26.0048

ID: 303955602
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005083-59.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Zilma Novais - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concess… Ver mais

Maria Hercília Maurício x Banco Bmg S/A

ID: 308798761
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1005083-26.2024.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Hercília Maurício - Banco BMG S/A - Após o trânsito em julgado do v. acórdão que negou provimento ao recurso interposto pela autora (fls. 362/366) e manteve a sentença proferida às fls. 246/254 (fl. 378), o … Ver mais
Processo 1005083-17.2024.8.26.0526 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Liziane Cristina Rossi Missaci - Itaú Unibanco S/A - Ante o exposto, julgo improcedente a ação e declaro extinto o processo, com resolução de mérito,nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de… Ver mais

Processo nº 1005083-48.2025.4.01.4200

ID: 312946607
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
Seção Judiciária de Roraima 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRR PROCESSO: 1005083-48.2025.4.01.4200 AUTOR: A. B. B. M. REPRESENTANTE: JHENIPHER BARROSO SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS [Pessoa com Deficiência] DESPACHO Considerando a necessidade de apreciação exau… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005083-20.2025.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais

Processo nº 1005083-27.2015.8.26.0269

ID: 297842456
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005083-27.2015.8.26.0269 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Luiz Gustavo Leonel Nalesso - Vistos. Fls. 65/69: Pese o alegado, cumpra o inventariante a decisão de fls. 62/63 em sua integralidade, providenciando a juntada: a) da cópia dos documentos pessoais da inventariada (RG… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1005083-85.2023.8.11.0003. EXEQUENTE: FRANCIELE DOS REIS MACHADO. EXECUTADO: JEFFERSON AGUIAR MOURA. Vistos. DEFIRO o pedido de penhora “on-line” postulado no ID 191561339, no montante de R$ 14.176,42 (quatorze m… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Gurupi-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi TO PROCESSO: 1005083-67.2024.4.01.4302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: IRINEU DELFINO MESSIAS REPRESENTANTE(S) POL… Ver mais

Processo nº 1006299-34.2025.4.01.0000

ID: 276010215
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1006299-34.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005083-97.2023.4.01.3301 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE CAIRU REPRESENTANTES POLO … Ver mais
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