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Processo nº 1005087-54.2023.8.26.0408

ID: 280370356

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1005087-54.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDETE MARIA NEUBERGER ROSSETI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX SANDRO TEODORO RODRIGUES

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ADV: Alex Sandro Teodoro Rodrigues (OAB 304996/SP) Processo 1005087-54.2023.8.26.0408 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Claudete Maria Neuberger Rosseti - Ante o exposto, julgo procedente o pe…

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Processo nº 1005572-62.2025.8.26.0609

ID: 307808008

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005572-62.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO GRIFFE SANTA ROSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SORAIA OMETTO MAZARÃO

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ELIANE LIMA DA COSTA SANTOS

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Processo 1005572-62.2025.8.26.0609 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Griffe Santa Rosa - Vistos. Traga a parte exequente o documento de identidade da síndica sub…

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T. C. F. x M. L. C.

ID: 306711839

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000528-62.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

T. C. F.

Polo Passivo:

M. L. C.

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO DE ALMEIDA REIS

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JANAINA MARIANO

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Processo 1000528-62.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - T.C.F. - M.L.C. - Vistos. Nos termos do artigo 139, V, do CPC, designo audiência de tentativa conciliação…

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Banco Bradesco S.A. x Wilson Mauro Monteiro De Moura

ID: 300518759

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002953-62.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

WILSON MAURO MONTEIRO DE MOURA

Intimação

Advogados:

VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES

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SELMA BRILHANTE TALLARICO DA SILVA

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ROBSON TEIXEIRA

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Processo 1002953-62.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Wilson Mauro Monteiro de Moura - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinató… Processo 1002953-62.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Wilson Mauro Monteiro de Moura - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: 1) Republicação para o polo passivo, deverão os integrantes do polo passivo informar se pretendem a produção de outras provas, justificando de modo específico a utilidade de cada uma para o deslinde da controvérsia. Frise-se que tal justificativa, se genérica, será considerada desmotivada. Dessa forma, o requerimento de prova deverá estar relacionado ao ponto controvertido (questão fática) a ser detalhadamente indicado. Nesse sentido, O Juiz somente está obrigado a abrir a fase instrutória se, para o seu convencimento, permanecerem os fatos controvertidos, pertinentes e relevantes, passíveis de prova testemunhal ou pericial (JUTACSP - LEX 140/285 - REL. Juiz Boris Kauffman). Atente-se o advogado para a utilização da nomenclatura e código correto (código: 38022: indicação de provas). 2) A omissão da parte na determinação de especificação de provas acarretará a preclusão temporal e a perda da possibilidade de produção de provas, mesmo se houver protesto por provas na inicial/contestação, pois tal omissão deve ser entendida como desinteresse na fase probatória. 3) Em caso de requerimento de prova testemunhal e/ou depoimento pessoal, considerando o art. 8º, do Provimento CSM nº 2.651/2022, a realização de audiência será por videoconferência, devendo as partes indicar os e-mails de todos os envolvidos (partes, patronos e testemunhas). 4) Ao cabo, tornem os autos conclusos para saneamento do feito ou julgamento antecipado. A utilização das nomenclaturas e códigos corretos garantem maior celeridade na tramitação e são necessárias para simplificar o exame das peças processuais, quer pelo Juízo, quer por qualquer outro operador do Direito. Prazo: 15 dias. - ADV: VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP), ROBSON TEIXEIRA (OAB 342051/SP), SELMA BRILHANTE TALLARICO DA SILVA (OAB 144668/SP)

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Processo nº 1005863-62.2025.8.26.0609

ID: 311011958

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005863-62.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

T. M. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO FERNANDO DE CAMPOS

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Processo 1005863-62.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - T.M.S. - Vistos. Regularize o autor os documentos de pgs. 10/11, pois sem assinatura. Defiro ao autor os … Processo 1005863-62.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - T.M.S. - Vistos. Regularize o autor os documentos de pgs. 10/11, pois sem assinatura. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Indefiro o pedido de fixação de alimentos provisórios, pois não há prova pré-constituída da paternidade. Assim, não é de se aplicar a lei de alimentos para a fixação de alimentos provisórios. Também não se podem antecipar os efeitos da tutela antecipada, pois não existe prova inequívoca da verossimilhança da alegação de paternidade e, sendo ação de estado, na espécie, é imprescindível a realização de prova pericial. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se, via postal, ficando o réu advertido do prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar sua defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do CPC. Sendo necessária a expedição de mandado ou carta precatória, fica desde já deferido a sua emissão. Em sendo NEGATIVA a citação, e a requerimento da parte autora, fica desde já deferida as pesquisas de informações de endereço(s) junto ao sistema PETRUS, na tentativa de localização de eventual(is) endereço(s) do requerido. Considerando que este feito tramita eletronicamente, a íntegra do processo poderá ser visualizada pela internet, sendo considerado vista pessoal (art. 9º, §1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação de cópias. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha que segue inserida na carta. Petições, procurações, defesas, etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Intime-se. - ADV: LEONARDO FERNANDO DE CAMPOS (OAB 444737/SP)

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Processo nº 1006736-62.2025.8.26.0609

ID: 336742139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006736-62.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL SOUZA LEANDRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON APARECIDO MOTA NEVES

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Processo 1006736-62.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Rafael Souza Leandro - Vistos. 1) Assistência Judiciária Gratuita: Indefiro, por ora, o pedido de assistência judiciária gr… Processo 1006736-62.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Rafael Souza Leandro - Vistos. 1) Assistência Judiciária Gratuita: Indefiro, por ora, o pedido de assistência judiciária gratuita. É que a parte autora/exequente não comprovou sua situação de hipossuficiência, tal como comanda o art. 5.º, LXXIV, da CF, que assim dispõe, in verbis: o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos (grifou-se). O processo civil sem risco, pois, é exceção no ordenamento jurídico. Percebe-se, então, que as disposições do novo Código de Processo Civil, e que contrariam o comando constitucional, especialmente a norma prevista no art. 99, § 3.º, que aduz que se presume verdadeira "a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural", são inconstitucionais, não podendo ser aplicadas. Deve a parte autora/exequente, portanto, comprovar o seu estado de necessidade. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte autora/exequente poderá apresentar, sob pena de manutenção de indeferimento do benefício: a) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Se o caso, deverão ser os documentos juntados como "sigilosos". 2) Nada desejando demonstrar, recolha a parte autora/exequente as custas devidas ao Estado, nos termos da Lei 11.608/2003, bem como as despesas de citação pelo Portal, observando-se o Provimento CSM n. 2711/2023 (guia FEDTJ. Código 121-0, R$ 32,75 por citação pelo Portal), no mesmo prazo, sob pena de cancelamento da distribuição e extinção do processo sem resolução do mérito. Prazo: 15 (quinze) dias úteis. Após, tornem os autos conclusos na fila "conclusos-urgente". Int. - ADV: ROBSON APARECIDO MOTA NEVES (OAB 354265/SP)

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Jose Carlos Cicero x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 302605915

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005087-28.2024.8.26.0082

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS CICERO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação

Advogados:

JEAN RAPHAEL DA SILVA NOBRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1005087-28.2024.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Jose Carlos Cicero - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por JOSE CARLOS CICERO co…

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Pedrinha Perera Lino x Caixa Economica Federal - Cef

ID: 305942663

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005087-15.2021.4.01.4301

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PEDRINHA PERERA LINO

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Intimação

Advogados:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PAULO ROCHA BARRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARCEL CRIPPA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCIA SANTOS MAES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

BRUNO SOUZA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Araguaína-TO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005087-15.2021.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PO…

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Pedrinha Perera Lino x Caixa Economica Federal - Cef

ID: 305942681

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005087-15.2021.4.01.4301

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PEDRINHA PERERA LINO

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Intimação

Advogados:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PAULO ROCHA BARRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARCEL CRIPPA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCIA SANTOS MAES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

BRUNO SOUZA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Araguaína-TO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005087-15.2021.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PO…

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Processo nº 1005087-17.2025.8.26.0624

ID: 307643971

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005087-17.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Processo 1005087-17.2025.8.26.0624 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Retire-se dos autos a tarja indicativa do segredo de justiça, porquanto ausentes qua…

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