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Resultados para "1005211-09.2023.8.26.0482" – Página 30 de 32

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010934-09.2023.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Solar Power Photovoltaic Ltda - Apelado: Sergio Anton… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1005211-40.2025.8.11.0002. REQUERENTE: ENEDINO DO CARMO DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE Vistos etc., Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9099/95. Fund… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL PROCESSO Nº 0807624-44.2023.8.14.0051 EMBARGANTE/EMBARGADO: VEGA MANAUS TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA EMBARGANTE/EMBARGADO: VIAÇÃO TRANSPORTES URBANOS LTDA EMBARGADO/EMBARGADO: MUN… Ver mais

Processo nº 1005211-88.2022.4.01.3807

ID: 312644354
Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005211-88.2022.4.01.3807
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1005211-88.2022.4.01.3807/MG RELATOR : Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA APELADO : SOLARIS TRANSPORTES LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA (OAB DF039473) EMENTA Ementa:DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO POR AUSÊNCIA DE INTERE… Ver mais

Processo nº 1005211-68.2019.4.01.0000

ID: 312578735
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 1005211-68.2019.4.01.0000/MG RELATOR : Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA AGRAVANTE : LUCIO ALBERTO NAKAGAWA LTDA ADVOGADO(A) : BRUNO QUEIROZ DE VASCONCELOS FINOTTI (OAB MG175886) ADVOGADO(A) : DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER (OAB MG126187) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRI… Ver mais

Processo nº 1005211-79.2025.8.26.0048

ID: 304354622
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005211-79.2025.8.26.0048 - Ação Popular - Garantias Constitucionais - Carmen Franco - Vistos. Trata-se de AÇÃO POPULAR movida por CARMEN FRANCO contra MUNICÍPIO DE ATIBAIA e OESTEVALLE PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA. Consoante depreende-se da exordial, em síntese, narra a parte autora q… Ver mais
Intimação
Processo 1005211-14.2025.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Gracielle Luciane de Rosa Martins Me - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de … Ver mais
Intimação
ADV: Marcio Jose Batista (OAB 257702/SP) Processo 1005211-79.2024.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Reqte: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO SICOOB CREDIACIL - Certifico e dou fé, que realizei o seguinte ato ordinatório: DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA O Centro Judiciário de Solução de Confl… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "A" Processo nº 1005211-34.2025.4.01.3500 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIMAR ALVES DE ANDRADE FONTOURA Advogado do(a) AUTOR: ANAYTIA ALVES D… Ver mais

Processo nº 1005211-68.2025.8.26.0278

ID: 310168326
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005211-68.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - J.S.B. - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito, proposta por Juliana da Silva Botelho em face de Edp Sao Paulo Distribuicao de Energia S/A, por meio da qual a parte autora suste… Ver mais
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