"1005276-98.2022.8.26.0268" - Resultados da Busca – Página 30 de 33

Processo nº 1005276-14.2025.4.01.3311

ID: 313909617

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005276-14.2025.4.01.3311

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA ALVES PORTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOILSON DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/BA 71.091) TAILAN RIBEIRO DE SOUZA (OAB/BA 45.939)

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1005276-14.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA APARECIDA ALVES PORTO Advogados do(a) AUTOR: JOILSON DE OLIVEIRA SANTOS - BA71091,… Ver mais

Processo nº 1005276-46.2025.8.26.0510

ID: 280462758

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005276-46.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

J. R. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO ANDRADE DIEGUES (OAB/SP 255.719)

ADV: Eduardo Andrade Diegues (OAB 255719/SP) Processo 1005276-46.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: J. R. de O. - Vistos, Defere-se a gratuidade. Anote-se. Trata-se de ação de obrigação de fazer, com cobrança de piso salarial nacional dos professores, seus… Ver mais

Processo nº 1005276-21.2025.8.26.0292

ID: 277434292

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005276-21.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

GERSON MARTINS MONTEIRO COMéRCIO DE VEíCULOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO ALEXANDRE BOCCARDO PAES (OAB/SP 307.365)

ADV: Marcio Alexandre Boccardo Paes (OAB 307365/SP) Processo 1005276-21.2025.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Gerson Martins Monteiro Comércio de Veículos - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela provisória de urgência, ajuizada p… Ver mais

Prestige Incorporação A B Ltda x Simone Regina Facheti

ID: 328155972

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005276-29.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

PRESTIGE INCORPORAçãO A B LTDA

Polo Passivo:

SIMONE REGINA FACHETI

Intimação

Advogados:

DIEGO AUGUSTO VALIM DIAS (OAB/PR 44.555) APARECIDA DE FÁTIMA RIBEIRO PEREIRA SILVA (OAB/SP 501.101)

Processo 1005276-29.2024.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Prestige Incorporação A B Ltda - Simone Regina Facheti - Vistos. Por ora, considerando o disposto no artigo 3º, §3º do CPC, bem como as manifestações das partes, vislumbrando a possibilidade de solução consensual… Ver mais

Processo nº 1005276-97.2025.8.26.0590

ID: 333900974

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1005276-97.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANDRéIA MARIA DO NASCIMENTO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO SERGIO DA COSTA VILLAR FILHO (OAB/SP 483.279)

Processo 1005276-97.2025.8.26.0590 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Andréia Maria do Nascimento Silva - Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por ANDRÉIA MARIA DO NASCIMENTO SILVA contra ato emanado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E NEGÓCIOS P… Ver mais

Processo nº 1005276-36.2024.8.26.0072

ID: 310989719

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005276-36.2024.8.26.0072

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

E. A. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO AFONSO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 59.021) GUSTAVO DE SOUZA REIS (OAB/SP 216.554)

Processo 1005276-36.2024.8.26.0072 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - E.A.S. - Vistos. 1) Considerando que o executado foi citado e que é consolidado o entendimento de que a empresaindividualnão possui personalidade jurídica diversa da de seu titular, não havendo … Ver mais

M. E. C. De A. x M. R. X. De M.

ID: 294862810

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002957-49.2023.8.26.0072

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. E. C. DE A.

Polo Passivo:

M. R. X. DE M.

Intimação

Advogados:

LUCIANA RIBEIRO PENA PEGHIM (OAB/SP 214.566) FRANCIELE CRISTINA GARCIA SILVA (OAB/SP 356.383) DONIZETE EUGENIO LODO (OAB/SP 163.905)

Processo 0002957-49.2023.8.26.0072 (processo principal 1005276-12.2019.8.26.0072) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - M.E.C.A. - M.R.X.M. - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença - cobrança de alimentos - pelo rito expropriatório promovido por M.E.C.A. em … Ver mais

Processo nº 1005276-34.2022.4.01.9999

ID: 278771788

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA - PREV/SERV Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005276-34.2022.4.01.9999

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA MARTA DA SILVA RIBEIRO

Acórdão

Advogados:

CRYSTIANO MAXIMIANO RIBEIRO (OAB/MG 117.184)

Apelação Cível Nº 1005276-34.2022.4.01.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS APELADO : MARIA MARTA DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO(A) : CRYSTIANO MAXIMIANO RIBEIRO (OAB MG117184) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AUXÍLIO-DOENÇA. COISA JULGADA PARCIAL. ALTER… Ver mais

Processo nº 1005276-53.2025.8.26.0637

ID: 274778507

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005276-53.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

WAGNER TERUO YADA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARUAN MILLER FÉLIX GUIMARÃES (OAB/SP 288.678)

ADV: Aruan Miller Félix Guimarães (OAB 288678/SP) Processo 1005276-53.2025.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Wagner Teruo Yada - Vistos. 1) Deverá a parte credora permanecer na posse do documento objeto da execução nestes autos e apresentá-lo ao executado quando for o caso. A a… Ver mais

Processo nº 1005276-29.2024.8.26.0236

ID: 324880712

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005276-29.2024.8.26.0236

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

J. C. DE L. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IRVING RAHY DE CASTRO PEREIRA (OAB/BA 64.423)

Processo 1005276-29.2024.8.26.0236 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.C.L.G. - Vistos, Fls. 91: Indefiro o pedido reiterado de suspensão do pagamento das prestações de alimentos, formulado em audiência. Conforme já exposto na decisão que apreciou a tutela de urgência, nos casos em… Ver mais

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