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Resultados para "1005280-84.2025.8.26.0348" – Página 30 de 56

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1005280-49.2025.8.13.0024/MG AUTOR : ASSOCIACAO NOBREGA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL - ANEAS ADVOGADO(A) : ITALO SAMUEL RODRIGUES CORDEIRO MUNIZ CARDOSO DE JESUS (OAB MG146816) Local: Belo Horizonte Data: 25/06/2025 SENTENÇA Vistos etc. Homologo por sentença, para q… Ver mais

Processo nº 1005280-76.2025.8.26.0189

ID: 310655101
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005280-76.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Responsabilidade da Administração-Indenização por Dano Moral-Concurso Público - Nomeação/Posse Tardia - Jenifer Hadieny Fakine - Vistos. As circunstâncias se amoldam às hipóte… Ver mais
Processo 1005280-10.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Ranaldo José da Silva - Debora Cristina Rocha de Oliveira e outros - Vistos. O benefício da assistência judiciária é extensivo a todas as pessoas, físicas e jurídicas, desde q… Ver mais

Processo nº 1005280-12.2025.8.26.0566

ID: 295822129
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005280-12.2025.8.26.0566 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Vera Lucia Sanches Tufano - Vistos, Trata-se de Embargos de Terceiros propostos em face de Banco do Brasil S/A, Seraphine Store Comércio de Importação e Exportação Ltda., e Igor Candido Dantas em deco… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005280-76.2024.8.26.0168 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Dracena - Apelante: Alonso Jose Martins (Justiça Gratuita) - Apelado: Hoepers Recuper… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005280-76.2024.8.26.0168 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Dracena - Apelante: Alonso Jose Martins (Justiça Gratuita) - Apelado: Hoepers Recuper… Ver mais
Processo 0002688-84.2025.8.26.0348 (processo principal 1001458-92.2022.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Evicção ou Vicio Redibitório - Vinicius Estanislau Valim Brigante - Construtora Paulo Makoto Ltda - Vistos. O exequente peticionou eletronicamente o presente cumprimento de sentença, apre… Ver mais
Processo 0002688-84.2025.8.26.0348 (processo principal 1001458-92.2022.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Evicção ou Vicio Redibitório - Vinicius Estanislau Valim Brigante - Construtora Paulo Makoto Ltda - Vistos. O exequente peticionou eletronicamente o presente cumprimento de sentença, apre… Ver mais

Processo nº 0002106-84.2025.8.26.0348

ID: 296159192
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002106-84.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1012379-42.2024.8.26.0348) (processo principal 1012379-42.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - J.M.B. - Relação: 0290/2025 Teor do ato: Vistos. Ausente oferta de impugnação, infere-se a concordância da Fazenda Públ… Ver mais

Processo nº 0003755-84.2025.8.26.0348

ID: 312826625
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003755-84.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1010618-73.2024.8.26.0348) (processo principal 1010618-73.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - J.M.B. - Vistos. Infere-se a concordância da Fazenda Pública com os cálculos apresentados os quais restam, portanto, HO… Ver mais
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