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Resultados para "1005364-19.2021.8.26.0286" – Página 30 de 33

Processo 1005364-25.2025.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Osvanildo Bernardo Godoy - Vistos. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal editou a súmula vinculante n.° 61 que dispõe que a "concessão judicial de medicamento registrado na A… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005364-25.2025.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005364-53.2024.4.01.3904 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: M… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005364-20.2023.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAIMUNDO BORGES DA… Ver mais
Processo 1005364-02.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Rodrigo Souza Patiri - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Com fundamento nos arts. 6º e 10, do Novo Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de m… Ver mais
Processo 1005364-83.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Guilherme da Silva Passos - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pela Portar… Ver mais
Processo 1005364-43.2025.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lucio Donizetti Puppi - - Domingos Patricio Puppi - - Isaltina Pereira da Silva - 2 - Ante a documentação apresentada, concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. A… Ver mais
Processo 1005364-02.2018.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Acessão - Marcia Leandro Castilho - Loteamento Jardim Imperial Spe Ltda. - Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão. 2. Sendo de seu interesse, observando-se que se a parte vencida for beneficiária da justiça gratuita, não é possível, sem p… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop MT PROCESSO: 1005364-83.2024.4.01.3603 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FLAVYANNE SOUSA DOS SANTOS REPRESENTANTES … Ver mais

Processo nº 1005364-97.2025.8.26.0344

ID: 325106679
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005364-97.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - J.V.A.A. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 51, inciso II, da Lei nº 9.099/95, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito. Não há condenação em custas e honorários advocatícios nesta fase proce… Ver mais
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