Resultados para "1005364-34.2023.4.06.3812" – Página 30 de 32

Processo nº 1015765-87.2024.4.01.4300

ID: 297668302
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 1ª Vara Federal Cível da SJTO PROCESSO: 1015765-87.2024.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: CACIANA PINTO DE CARVALHO SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO COSTA TORRES - TO4584 e LORENA SENA DURAES - TO11.535… Ver mais

Processo nº 1005364-41.2025.8.11.0045

ID: 310946567
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE PJE n. 1005364-41.2025.8.11.0045 DECISÃO O objetivo da demanda é viabilizar o cumprimento das obrigações contratuais assumidas pela concessionária na execução das obras de duplicação da BR 163. Para tanto, m… Ver mais

Processo nº 1005364-84.2025.8.26.0704

ID: 314341715
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005364-84.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - C.A.S. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Trata-se de ação revisional de contrato de financiamento de veículo ajuizada por Carlos Antônio dos Santos em face de Aymoré… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA PROCESSO: 1005364-46.2025.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SIRLEIDE DE JESUS SILVA REU: INSTI… Ver mais

Processo nº 1005364-59.2024.8.26.0271

ID: 314964751
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005364-59.2024.8.26.0271 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rubem da Luz Araujo - Trata-se de ação de usucapião extraordinária relativa ao imóvel localizado na Rua Nova Aliança, nº 267 - Jd. Amador Bueno - Quadra 21, lote 20 - Itapevi/SP, cuja posse adveio do contrato de fls. 28/31,… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1005364-56.2024.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARLENE ALVES CORREA DE SOUZA Advogado… Ver mais
Ato ordinatório
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1005364-52.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: B. B. C. S. REPRESENTANTE: NAIARA BORGES NASCIMENTO CAMPOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR:… Ver mais

Processo nº 1005364-22.2024.8.26.0348

ID: 311366291
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005364-22.2024.8.26.0348 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - C.M.S.R. - V.S.R. - - E.P.V.S. - À vista do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que surta os seus jurídicos efeitos, a partilha de fls. 315/321 dos bens deixados em virtude do falecimento de Anderson Perez Ribeiro… Ver mais

Processo nº 1005364-72.2025.8.26.0223

ID: 334396822
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005364-72.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - E.L.S.G. - D.S.S.G. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 36/37, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora … Ver mais
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1005364-41.2019.4.01.3900 ASSUNTO:[Reajustamento pelo INPC] AUTOR: ANDERSON POTHIERE FARIAS PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: DAIANA DO SOCORRO ABREU VIEIRA - PA24117 … Ver mais
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