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Processo nº 1005439-85.2024.4.01.3001

ID: 299814543

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005439-85.2024.4.01.3001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

E. C. D. L. L. IVANETE DAPANA DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ANDREW DE SENA MACEDO (OAB/RO 12.068) JURACI ALVES DOS SANTOS (OAB/RO 10.517) PEDRO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/RO 10.519)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005439-85.2024.4.01.3001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) P… Ver mais

Processo nº 1005439-85.2024.4.01.3001

ID: 299814544

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005439-85.2024.4.01.3001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

E. C. D. L. L. IVANETE DAPANA DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ANDREW DE SENA MACEDO (OAB/RO 12.068) JURACI ALVES DOS SANTOS (OAB/RO 10.517) PEDRO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/RO 10.519)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005439-85.2024.4.01.3001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) P… Ver mais

Processo nº 1020813-26.2024.4.01.0000

ID: 283324134

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1020813-26.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA NASCIMENTO MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO SANTOS DE MATOS (OAB/AC 5.261) LARISSA SANTOS DE MATOS GOLOMBIESKI (OAB/AC 6.259)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1020813-26.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005439-88.2024.4.01.3000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ANA CAROLINA NASCIMENTO MARTINS REPRESE… Ver mais

Processo nº 1005439-19.2025.8.26.0189

ID: 315467794

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005439-19.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

WALMIR ROSA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO ESTEVES LIMA (OAB/MT 7.692)

Processo 1005439-19.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Walmir Rosa da Silva - Vistos. Recolha o polo ativo, no prazo de 15 (quinze) dias, a taxa judiciária, sob pena de extinção e cancelamento da distribuição (CPC, arts. 290 e 485, X). Quanto às custas inici… Ver mais

Processo nº 1005439-54.2022.4.01.4101

ID: 278366846

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005439-54.2022.4.01.4101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MAGDA RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

THADEU FERNANDO BARBOSA OLIVEIRA (OAB/SP 208.932) MARCELO PERES BALESTRA (OAB/RO 4.650)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005439-54.2022.4.01.4101 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MAGDA RIBE… Ver mais

Processo nº 1005439-43.2024.4.01.3306

ID: 322999726

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005439-43.2024.4.01.3306

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSE SANTANA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARCOS ANTONIO PINTO JUNIOR (OAB/BA 35.258)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005439-43.2024.4.01.3306 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO AT… Ver mais

Matheus Marques Novaes x Via Pagseguro S/A

ID: 292510664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005439-80.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS MARQUES NOVAES

Polo Passivo:

VIA PAGSEGURO S/A

Intimação

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757) ALINE CRISTINA CARNEVALI (OAB/SP 292.550)

Processo 1005439-80.2025.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Matheus Marques Novaes - Via Pagseguro S/A - Ante o exposto, julgo procedente o pedido para condenar a parte ré a pagar ao autor, a título de indenização por danos morais, a importância de R$ 12.000,00 (doze… Ver mais

Processo nº 1005439-50.2023.4.01.3315

ID: 323585086

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005439-50.2023.4.01.3315

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARCIANO NOGUEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

ALAIR MAGALHAES DOS SANTOS (OAB/BA 15.407)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1005439-50.2023.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: MARCIANO… Ver mais

Processo nº 1005439-22.2025.8.26.0576

ID: 328378387

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005439-22.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

EMERSON RIZO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB/SP 424.420) EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB/SP 350.725)

Processo 1005439-22.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Emerson Rizo - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão/r. decisão monocrática. Ciência às partes e se o caso, ao MP. À requerida, através de seu procurador constituído, para que tome as providênc… Ver mais

Anisia Viera Da Silva x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 319987787

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005439-87.2023.8.26.0189

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANISIA VIERA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

Intimação

Advogados:

ORLANDO PEREIRA MACHADO JÚNIOR (OAB/SP 191.033) MAURO ROBERTO DE ANDRADE (OAB/SP 321.144) LUANA MERMEJO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/SP 268.278) LEONARDO MEDEIROS FACHINETTE (OAB/SP 407.619) FABRICIO BARCE CHRISTOFOLI (OAB/RS 67.502) ADRIANO CESAR ULLIAN (OAB/SP 124.015)

Processo 1005439-87.2023.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Anisia Viera da Silva - Mbm Previdencia Complementar - - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Fl. 399: trata-se de manifestação apresentada pela corré Mbm Previdencia Complementar em cumprimento à decisão que lhe conced… Ver mais

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