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Processo nº 1005537-41.2025.8.26.0597

ID: 329827446

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005537-41.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO PRUDENCIO FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANDERCI VANDE CARRERI (OAB/SP 87.257)

Processo 1005537-41.2025.8.26.0597 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Antonio Prudencio Filho - Vistos. 1 - A antecipação dos efeitos da tutela será concedida quando houver prova inequívoca da existência dos fatos que conduzam à verossim… Ver mais

Processo nº 1005537-55.2025.8.26.0269

ID: 333233954

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1005537-55.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA APARECIDA PASSARINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURICIO ELIAS DE ALMEIDA TAMBELLI (OAB/SP 241.061)

Processo 1005537-55.2025.8.26.0269 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Adriana Aparecida Passarinho - Vistos. ADRIANA APARECIDA PASSARINHO ajuizou os presentes embargos de terceiro em face de AGROMAIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS AGROPECUÁR… Ver mais

Processo nº 1005537-92.2021.8.26.0108

ID: 335130277

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005537-92.2021.8.26.0108

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

A. S. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETICIA OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB/SP 417.492)

Processo 1005537-92.2021.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.S.O. - Vistos. Fls. 185-186: oficie-se ao CRAS, requisitando, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações detalhadas acerca do acompanhamento da família da menor acima qualificada. Deverá ser realizada nova visita domicilia… Ver mais

Processo nº 1007477-88.2023.4.06.3802

ID: 292846472

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007477-88.2023.4.06.3802

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AMANDA SOARES PIMENTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL LOPES NEGRAO (OAB/MG 111.962) GRASIELA MELO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/MG 85.289)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1007477-88.2023.4.06.3802/MG AUTOR : AMANDA SOARES PIMENTA ADVOGADO(A) : DANIEL LOPES NEGRAO (OAB MG111962) ADVOGADO(A) : GRASIELA MELO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB MG085289) DESPACHO/DECISÃO Divergindo as partes autora e ré sobre a liquidação da condenação, a… Ver mais

Processo nº 1005537-55.2025.8.26.0269

ID: 301900081

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1005537-55.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA APARECIDA PASSARINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURICIO ELIAS DE ALMEIDA TAMBELLI (OAB/SP 241.061)

Processo 1005537-55.2025.8.26.0269 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Adriana Aparecida Passarinho - Vistos. Providencie a autora a regularização de sua representação nos autos, mediante instrumento de procuração atualizado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de não… Ver mais

Processo nº 1005537-10.2024.4.01.3506

ID: 307966836

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005537-10.2024.4.01.3506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DONATO ARAUJO PINTO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ELIENE RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/GO 39.399) NILSON RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/GO 33.717) NILDA PASSERI DOS SANTOS (OAB/GO 50.811)

Subseção Judiciária de Formosa-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO PROCESSO Nº 1005537-10.2024.4.01.3506 EXEQUENTE: DONATO ARAUJO PINTO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Trata-se de processo previdenciário no início da fase de cumpr… Ver mais

Mario Luiz Spirito x Município De Jahu

ID: 296461406

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005537-53.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARIO LUIZ SPIRITO

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

RICARDO AUGUSTO SALGADO (OAB/SP 253.737) GUILHERME DE OLIVEIRA LEME (OAB/SP 376.654) ANDERSON JULIANO MOYA (OAB/SP 375.184)

Processo 1005537-53.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Mario Luiz Spirito - Município de Jahu - Pelo exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civi… Ver mais

Mario Luiz Spirito x Município De Jahu

ID: 296461810

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005537-53.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARIO LUIZ SPIRITO

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

RICARDO AUGUSTO SALGADO (OAB/SP 253.737) GUILHERME DE OLIVEIRA LEME (OAB/SP 376.654) ANDERSON JULIANO MOYA (OAB/SP 375.184)

Processo 1005537-53.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Mario Luiz Spirito - Município de Jahu - Pelo exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civi… Ver mais

Luciana Martins De Andrade Fernandes Veiga x Unimed Ribeirão Preto - Cooperativa De Trabalho Médico

ID: 317354440

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005537-23.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA MARTINS DE ANDRADE FERNANDES VEIGA

Polo Passivo:

UNIMED RIBEIRãO PRETO - COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Intimação

Advogados:

RICARDO SORDI MARCHI (OAB/SP 154.127) LUCIANA MARTINS DE ANDRADE FERNANDES VEIGA (OAB/SP 213.924)

Processo 1005537-23.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Luciana Martins de Andrade Fernandes Veiga - Unimed Ribeirão Preto - Cooperativa de Trabalho Médico - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação ajuizada por Luciana Martins de Andrade Fernandes Veiga e… Ver mais

Adriana Aparecida Passarinho x Agromaia Indústria E Comércio, Importação E Exportação De Produtos Agropecuários Ltda

ID: 335548550

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1005537-55.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA APARECIDA PASSARINHO

Polo Passivo:

AGROMAIA INDúSTRIA E COMéRCIO, IMPORTAçãO E EXPORTAçãO DE PRODUTOS AGROPECUáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

MAURICIO ELIAS DE ALMEIDA TAMBELLI (OAB/SP 241.061) MARIA ELISABETE MARCONDES GUIMARAES (OAB/SP 85.219)

Processo 1005537-55.2025.8.26.0269 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Adriana Aparecida Passarinho - Agromaia Indústria e Comércio, Importação e Exportação de Produtos Agropecuários Ltda - (PUBLICADO NOVAMENTE - NÃO CONSTOU ADV EMBARGADA) Vistos. ADRIANA APARECIDA PAS… Ver mais

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