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Processo nº 1005539-53.2025.8.26.0292

ID: 290881778

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005539-53.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

WELLIGNTON ENIO TEIXEIRA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRÍCIO BARCELOS VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005539-53.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Wellignton Enio Teixeira Silva - Trata-se de ação acidentária. Providencie a serventia a corr…

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Processo nº 1005539-37.2023.4.06.3809

ID: 317054944

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Varginha Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005539-37.2023.4.06.3809

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

NATAL DOS REIS ADRIANO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RONALD AMARAL PRADO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

HILDA CRISTINA DA SILVA AMARAL PRADO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1005539-37.2023.4.06.3809/MG RELATOR : MAURO REZENDE DE AZEVEDO AUTOR : NATAL DOS REIS ADRIANO ADVOGADO(A) : RONALD AMARAL PRADO (OAB MG058031) ADVOGADO(A) :…

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Processo nº 1005539-37.2023.4.06.3809

ID: 323129579

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Varginha Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005539-37.2023.4.06.3809

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

NATAL DOS REIS ADRIANO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RONALD AMARAL PRADO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

HILDA CRISTINA DA SILVA AMARAL PRADO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1005539-37.2023.4.06.3809/MG RELATOR : MAURO REZENDE DE AZEVEDO AUTOR : NATAL DOS REIS ADRIANO ADVOGADO(A) : RONALD AMARAL PRADO (OAB MG058031) ADVOGADO(A) :…

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Processo nº 1005539-17.2024.4.01.4302

ID: 321390658

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005539-17.2024.4.01.4302

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DAUVINA DA SILVA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

TAYNA BARROS QUEIROZ

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Gurupi-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005539-17.2024.4.01.4302 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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Processo nº 1005539-78.2025.8.26.0704

ID: 332648504

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005539-78.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA CRISTINA ARAUJO LEITE MELLO RODRIGO PROENçA MELLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA AQUINO DE GOUVEIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005539-78.2025.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Rodrigo Proença Mello - - Amanda Cristina Araujo Leite Mello - Vistos. Trata-se de ação de entre as partes supra…

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Processo nº 1005539-04.2025.4.01.4004

ID: 337254345

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005539-04.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

J. M. D. S. L. JOSE PATRICIO DA LUZ NETO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HAMILTON RODRIGUES FERREIRA DOS SANTOS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PROCESSO: 1005539-04.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) TERCEIRO INTERESSADO: JOSE PATRICIO DA LUZ NETO AUTOR: J. M. D. S. L. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL…

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Processo nº 1005539-65.2019.4.01.3502

ID: 280432719

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJGO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005539-65.2019.4.01.3502

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

POLLYANA RAQUEL FONSECA RODRIGUES SEGANTINE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAYS CRISTINA MACEDO SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJGO PROCESSO: 1005539-65.2019.4.01.3502 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005539-65.2019.4.01.3502 CLASSE: RECURSO I… Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJGO PROCESSO: 1005539-65.2019.4.01.3502 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005539-65.2019.4.01.3502 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: POLLYANA RAQUEL FONSECA RODRIGUES SEGANTINE REPRESENTANTES POLO ATIVO: THAYS CRISTINA MACEDO SILVA - GO52670-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL DECISÃO Ultimado o julgamento do recurso inominado, com determinação de sobrestamento do feito, vieram os autos novamente conclusos. É o relatório. Decido. Ao que nos é dado observar, o julgado, em sua parte final, determinou a remessa dos autos à Secretaria das Turmas Recursais para sobrestamento (STJ, tema 731 e ADI 5090). No entanto, verifica-se que a matéria em questão foi analisada pelo STF (ADI 5090), tendo sido firmado o seguinte entendimento: EMENTA DIREITO CONSTITUCIONAL. CRITÉRIO DE ATUALIZAÇÃO DO SALDO DE REMUNERAÇÃO DAS CONTAS DO FGTS. INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO. IPCA É O PISO PARA REMUNERAÇÃO DO SALDO DAS CONTAS. EFEITOS PROSPECTIVOS DA DECISÃO. IMPOSSIBILIDADE DE RECOMPOSIÇÃO DE SUPOSTAS PERDAS PASSADAS. AÇÃO DIRETA JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE. 1. O FGTS tem natureza dual porque cumpre a função de poupança individual dos trabalhadores, ao mesmo tempo em que serve como fonte de financiamento para investimentos em áreas sociais. Nenhuma dessas funções deve sobrepor-se à outra, de modo que a remuneração dos depósitos deve ser compatível com a taxa cobrada nos empréstimos em que são alocados, para não comprometer a finalidade social do Fundo. 2.O art. 13, caput, da Lei nº 8.036/1990 e o art. 17, caput, da Lei nº 8.177/1991 devem ser interpretados conforme a Constituição para que a remuneração do saldo das contas do FGTS (TR + 3% ao ano + distribuição dos lucros auferidos) tenha como piso o índice oficial de inflação (IPCA). 3.Nos anos em que a remuneração dos saldos das contas vinculadas ao FGTS não alcançar o IPCA, caberá ao Conselho Curador do Fundo (art. 3º da Lei nº 8.036/1990) determinar a forma de compensação, em prestígio à autonomia privada coletiva (art. 7º, inciso XXVI, CF). 4. Modulação dos efeitos da presente decisão para que produza apenas efeitos prospectivos, a partir da publicação da ata de julgamento, com incidência sobre os saldos existentes e depósitos futuros. Não é admissível, em nenhuma hipótese, a recomposição financeira de supostas perdas passadas, sob pena de violação a esta decisão. 5.Ação direta de inconstitucionalidade julgada parcialmente procedente para dar interpretação conforme ao art. 13, caput, da Lei nº 8.036/1990 e ao art. 17, caput, da Lei nº 8.177/1991.(STF, ADI 5090, Rel. Min. Luís Roberto Barroso, Redator do acórdão – Min. Flávio Dino, julgamento 12/06/2024, Publicação em 09/10/2024) Considerando que o acórdão proferido pelo STF, por ocasião do exame da ADI 5090, já transitou em julgado (15/04/2025), não há mais razão para se manter os autos sobrestados. Diante do exposto, determino o regular prosseguimento do feito. Intimem-se. Goiânia /GO, na data da assinatura eletrônica. Juiz Federal FAUSTO MENDANHA GONZAGA Relator

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A. R. De A. x A. F. C. De A.

ID: 305791840

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001562-08.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

A. R. DE A.

Polo Passivo:

A. F. C. DE A.

Intimação de acórdão

Advogados:

BENEDITO ANTONIO BARCELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001562-08.2024.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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M. G. De S. R. x W. P. R.

ID: 310191070

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1005539-21.2021.8.26.0348

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

M. G. DE S. R.

Polo Passivo:

W. P. R.

Intimação

Advogados:

VALDINO FONSECA PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CÍCERO DONISETE DE SOUZA BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005539-21.2021.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.G.S.R. - W.P.R. - Vistos. Fl. 511 - Nos termos e nos limites do artigo 529, parágrafo …

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Processo nº 1005539-50.2025.8.26.0002

ID: 277920293

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara Cível Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 1005539-50.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

IHS BRASIL - CESSãO DE INFRAESTRUTURAS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL ANTONIETTI MATTHES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rafael Antonietti Matthes (OAB 296899/SP) Processo 1005539-50.2025.8.26.0002 - Consignação em Pagamento - Reqte: IHS Brasil - Cessão de Infraestruturas S/A - Vistos, Fls 73: Recebo como aditamen…

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