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Processo nº 1005698-21.2025.8.26.0704

ID: 325029170

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005698-21.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ NIETO MOYA

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Processo 1005698-21.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Banco Bradesco S/A - Vistos. 1.Observo que a taxa judiciária foi recolhida e encontra-se vinculada aos autos. 2. No…

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Processo nº 1005698-28.2025.8.26.0637

ID: 330925557

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005698-28.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEIDE SALVATO GIRALDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA DEZOTTI VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005698-28.2025.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Indefiro o requerimento formulado às fls. 51/53. Ao contrário do alegado, o…

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Andre Michel x Banco Bradesco Financiamento - S/A e outros

ID: 293137909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1010590-07.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE MICHEL

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO - S/A RAQUEL DE QUEIROZ NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

HELOIZA KLEMP DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO ROBERTO GOBATO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ÉLIDE SAMPAIO ARAUJO

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Processo 1010590-07.2024.8.26.0704 (apensado ao processo 1007153-26.2022.8.26.0704) - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Andre Michel - Raquel de Queiroz Nascimento - - Banco Bradesc… Processo 1010590-07.2024.8.26.0704 (apensado ao processo 1007153-26.2022.8.26.0704) - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Andre Michel - Raquel de Queiroz Nascimento - - Banco Bradesco Financiamento - S/A - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por Banco Bradesco Financiamentos S/A em face da sentença proferida às fls. 61/62, que julgou procedente a ação de embargos de terceiro ajuizada por Andre Michel, determinando à instituição financeira o levantamento da restrição judicial RENAJUD incidente sobre o veículo de placa EOB0J85, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de multa diária. A parte embargante sustenta a existência de contradição e omissão no julgado, especialmente quanto à imposição de multa sem prévia intimação pessoal, bem como quanto à ausência de determinação expressa acerca da expedição da ordem de levantamento da restrição junto ao sistema RENAJUD, providência que, segundo a embargante, demandaria recolhimento de taxas pertinentes. Os embargos são parcialmente acolhidos. Com razão a embargante quanto à necessidade de complementação da decisão no tocante à efetivação da liberação da restrição judicial via sistema RENAJUD. De fato, embora a sentença determine a liberação da constrição judicial no prazo de 5 (cinco) dias, é necessário esclarecer que a efetivação da medida depende da expedição de ofício por este juízo, mediante o prévio recolhimento das despesas administrativas pela parte ré, conforme norma vigente. Outrossim, em relação à alegada ausência de intimação pessoal para imposição da multa cominatória, ressalta-se que a multa somente será exigível após a intimação da parte devedora para cumprimento da obrigação, nos moldes da Súmula 410 do STJ, cuja observância é compatível com a própria sistemática processual adotada no decisum embargado. Ante o exposto, acolho parcialmente os embargos de declaração opostos por Banco Bradesco Financiamentos S/A, para esclarecer que a efetivação da ordem de levantamento da restrição judicial via sistema RENAJUD dependerá de recolhimento das custas respectivas pela parte executada, a ser comprovado nos autos, e que a multa cominatória fixada na sentença somente será exigível após a intimação pessoal da parte ré para o cumprimento da obrigação de fazer, nos termos da Súmula 410 do STJ. Assim, providencie o Banco Bradesco o recolhimento da taxa. Após, expeça a serventia o necessário para levantamento da restrição do veículo o NISSAN/KICKS FLEX/2018, de placa: EOB0J85 junto ao Renajud Mantenho a sentença nos demais termos. Intime-se. - ADV: FABIO ROBERTO GOBATO BARBOSA (OAB 253269/SP), ÉLIDE SAMPAIO ARAUJO (OAB 161444/SP), HELOIZA KLEMP DOS SANTOS (OAB 167202/SP)

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M. A. G. Da S. x D. D. De M. e outros

ID: 292786483

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1005698-46.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. A. G. DA S.

Polo Passivo:

D. D. DE M. G. D. DA S. L. D. M. DA S.

Intimação

Advogados:

LETÍCIA DE JESUS HOLANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005698-46.2023.8.26.0007 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.A.G.S. - D.D.M. - - L.D.M.S. - - G.D.S. - Ante o exposto, julgo parcialmente proc…

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Processo nº 1005698-43.2024.8.26.0320

ID: 294870696

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005698-43.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BIBIANA TERESINHA GUEDES MARIA EUGENIA PINHEIRO HAMIDEN MARLI DE FáTIMA CARMARGO JURGENSEN SANDRA APARECIDA DE FARIAS DOMINGUES SANDRA HELENA SCOMPARI DE ALMEIDA TELES SANDRA MARA FISCHER FERNANDES WILLIANS VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA MAGRI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BIBIANI JULIETA DE OLIVEIRA CARDOZO MAGRI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005698-43.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Bibiana Teresinha Guedes - - Maria Eugenia Pinheiro Hamiden - - Marli de Fátima Carmargo Jurgensen - - …

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Thiago Remedios Gonçalves Romeu x Banco Bradesco S/A

ID: 291279034

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005698-93.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO REMEDIOS GONçALVES ROMEU

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

VIVIAN LOPES DE MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005698-93.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Thiago, registrado civilmente como Thiago Remedios Gonçalves Romeu - BANCO BRADESCO S/A - …

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Processo nº 1005698-05.2024.8.26.0462

ID: 279131271

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1005698-05.2024.8.26.0462

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

KELLY APARECIDA DE OLIVEIRA MONTEIRO SUSETTE DE OLIVEIRA MONTEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Carlos Roberto Rodrigues (OAB 117931/SP) Processo 1005698-05.2024.8.26.0462 - Usucapião - Reqte: Kelly Aparecida de Oliveira Monteiro, Susette de Oliveira Monteiro - Vistos. Citem-se os confinan…

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Carlos Roberto Morais Granado x Manoel Granado

ID: 277167647

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005698-23.2023.8.26.0047

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO MORAIS GRANADO

Polo Passivo:

MANOEL GRANADO

Intimação de acórdão

Advogados:

THAIS DIAS FLAUSINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA LAURA GRILO GUASTALE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDINÉIA MARIA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ HENRIQUE DOMINGOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADEMAR FERNANDO BALDANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005698-23.2023.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Alessandra Souza Nascimento e outros x Zezito Pedro Da Silva

ID: 324298178

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005698-18.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA SOUZA NASCIMENTO FABIANE RENATA MOREIRA LEITE NASCIMENTO KELLY PONTES DE SOUZA MARCELO DA SILVA ROSA MICHELE PONçO DE OLIVEIRA SANTOS OSMAR ALONGE RENATO CARVALHO DA SILVA

Polo Passivo:

ZEZITO PEDRO DA SILVA

Intimação

Advogados:

FLAVIO NIVALDO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO SANDOVAL BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005698-18.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Michele Ponço de Oliveira Santos - - Fabiane Renata Moreira Leite Nascimento - - Kelly Pontes de Souza - - Renato Ca…

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Processo nº 1005698-13.2025.4.01.3303

ID: 333644272

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005698-13.2025.4.01.3303

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ORLANDO BENTO DE AZEVEDO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MIRIAM BRITO DIAS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1005698-13.2025.4.01.3303 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AU…

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