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Resultados para "1005767-30.2023.4.06.3803" – Página 30 de 33

Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT 1002905-77.2025.4.01.3602 DECISÃO Embora o objeto da presente lide deconcessão de benefício de auxílio por incapacidade temporária possua identidade com o buscado no processo 100207… Ver mais

Processo nº 1000723-30.2023.4.06.3803

ID: 278141710
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1000723-30.2023.4.06.3803/MG RECORRENTE : TULIA CIBELE GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A) : FERNANDA BORGES DE CASTRO (OAB MG199981) DESPACHO/DECISÃO Como o caso envolve jurisprudência qualificada (decisão do STF em controle concentrado de constitucionalidade), é possível o julgamento … Ver mais

Processo nº 1012848-30.2023.4.06.3803

ID: 328448389
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1012848-30.2023.4.06.3803/MG RECORRENTE : KENIA BATISTA DA LUZ (AUTOR) ADVOGADO(A) : CREUSA GOMES PEREIRA MACHADO (OAB MG137957) ADVOGADO(A) : SILVIO ANGELO MACHADO (OAB MG222275) DESPACHO/DECISÃO Recurso da autora de sentença que julgou o processo extinto sem resolução do mérito,… Ver mais

Processo nº 6000976-30.2023.4.06.3803

ID: 330655970
Data de Disponibilização: 21/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6000976-30.2023.4.06.3803/MG IMPETRANTE : SUPERMERCADO BAIRRO ALTO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A) : LEANDRO AUGUSTO ALEIXO (OAB GO038060) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por SUPERMERCADO BAIRRO ALTO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (Evento … Ver mais

Processo nº 1005767-30.2025.8.11.0006

ID: 297960936
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES / Juiz Titular DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1005767-30.2025.8.11.0006 Valor da causa: R$ 8.118,91 ESPÉCIE: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Resolução de conflito]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL … Ver mais

Processo nº 1005767-96.2025.8.26.0625

ID: 278970666
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Eveline Pimenta da Fonseca (OAB 296423/SP), Agnis Luiza de Andrade Rodrigues (OAB 471585/SP) Processo 1005767-96.2025.8.26.0625 - Cumprimento de sentença - Exeqte: R. E. P. de O. - Vistos. A parte autora apresentou tempestivamente os presentes embargos de declaração sustentando, em apertada sí… Ver mais
Processo 1005767-97.2025.8.26.0269 - Inventário - Inventário e Partilha - Jefferson Israel Valerio - Luciana Verneque Valerio - - Douglas Anderson Valerio - - Laura Gomes Pereira Meneses Sousa - - Alexandre Robinson Valeiro - - Roseli Pereira da Silva Valerio - Antonia Rodrigues de Pontes Val… Ver mais

Processo nº 1005767-34.2025.8.11.0037

ID: 310860260
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Processo 1005767-34.2025.8.11.0037 Ação de Despejo c/c Cobrança de Aluguéis e Acessórios Requerente: Márcia Bressan Requerida: Tertulia Comércio Importação e Exportação Ltda. Vistos etc. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição F… Ver mais
Intimação
Processo 1005767-38.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Marcelo Mascarenhas Miranda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de: 1 - DETERMINAR a exclus… Ver mais
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 08/07/2025 A 14/07/2025 RECURSO CÍVEL Nº 1005767-39.2023.4.06.3800/ MG RELATOR : Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR PRESIDENTE : Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) RECORRIDO : MATEUS EVARISTO PER… Ver mais
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