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Resultados para "1005814-16.2021.8.26.0268" – Página 30 de 33

Processo nº 1005814-07.2025.8.26.0161

ID: 307616753
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005814-07.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sonia Maria de Menezes - Vistos. 1) Verifica-se que a parte autora possui renda familiar bruta superior a três salários-mínimos e, nesse passo, teria condições de arcar com as meras despesas do processo; to… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019986-46.2024.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Santos - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrida: Ana Cristina Passos de S… Ver mais
Intimação
Processo 0001136-48.2022.8.26.0297 (processo principal 1005814-94.2019.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Vícios de Construção - Marcio Francisco da Silva - Rv Coelho Engenharia Ltda - Vistos. Diante do desinteresse manifestado pela exequente na realização de audiência de conciliação, dou por… Ver mais

Processo nº 1005814-48.2024.8.26.0482

ID: 314143122
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005814-48.2024.8.26.0482 - Interdição/Curatela - Nomeação - L.B.S. - Ante o exposto e tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil; e o faço para DECLARAR A CURATELA RELATIVA DEFINITIVA de L. B… Ver mais
Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1005814-16.2025.4.01.3304 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIROUSE MOREIRA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1005814-37.2021.4.01.3504 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUKAS VIEIRA OLIVEIRA Advogado(s) do re… Ver mais

Processo nº 1005814-29.2020.4.01.4100

ID: 305564120
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 1005814-29.2020.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:ADRIANA DAMASCENO VALADARES e outros SENTENÇA (em… Ver mais

Processo nº 1005814-49.2021.4.01.9999

ID: 299125132
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1005814-49.2021.4.01.9999/MG RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELANTE : SAMIRA CRISTINA MARRETTO ADVOGADO(A) : LUIS MANOEL FULGUEIRAL BELL (OAB MG175127) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. JULGAMENTO EXTRA PETITA . INOCORRÊNCIA.… Ver mais
Intimação
Processo 1005814-27.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - José Claudio Hofling Filho - Vistos, Defere-se a gratuidade. Anote-se. Trata-se de ação de obrigação de fazer, com cobrança de piso salarial nacional dos professores, seus retroativos e reflexos … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1005814-30.2019.4.01.3820/MG RECORRENTE : NAIR DA PIEDADE FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : EDISON URBANO MANSUR (OAB MG041767) ADVOGADO(A) : YURI LEMOS MANSUR (OAB MG199544) DESPACHO/DECISÃO Como o caso envolve precedente qualificado (ADI/STF), é possível o julgamento monocrático pe… Ver mais
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