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Processo nº 1009361-56.2024.8.26.0269

ID: 281036496
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Vitor de Camargo Holtz Moraes (OAB 134223/SP) Processo 1009361-56.2024.8.26.0269 - Arrolamento Comum - Invtante: M. P. de O. , D. G. de O. - Vistos. A considerar que o espólio tem patrimônio suficiente para pagamento das custas e despesas processuais, indefiro os benefícios da justiça gratuita… Ver mais

Processo nº 1005869-10.2025.8.26.0079

ID: 304088123
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1005869-10.2025.8.26.0079 - Imissão na Posse - Imissão - Consis Construções Incorporações e Serviços Ltda - Trata-se de ação Reivindicatória com pedido pedido de tutela provisória de urgência, de natureza antecipada para que seja determinada a imissão na posse do imóvel adquirido pela auto… Ver mais

Processo nº 1005869-82.2025.8.26.0152

ID: 279803499
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Ladha Rebeka Jalana da Silva (OAB 397719/SP) Processo 1005869-82.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Reqte: D. B. de S. , F. de O. S. , A. de O. B. - Vistos. Cuidam os autos de ação revisional de alimentos e alteração no regime de convivência relativa a menor que reside com sua genitor… Ver mais

Processo nº 1005869-31.2023.4.06.3810

ID: 307622639
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1005869-31.2023.4.06.3810/MG AUTOR : JOSE GONCALVES FILHO ADVOGADO(A) : KARINE CARLA DA SILVA (OAB MG198807) ADVOGADO(A) : BRENDON WILLIAM DE ALMEIDA FERREIRA (OAB MG184479) ADVOGADO(A) : VANIA DE SOUZA RIBEIRO BATISTA (OAB MG114607) ADVOGADO(A) : ADILSON … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005869-83.2021.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Alberto Saul Roitman e outros - Apelado: Bmi Editora e Publicaç… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005869-83.2021.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Alberto Saul Roitman e outros - Apelado: Bmi Editora e Publicaç… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006645-56.2024.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapetininga - Apelante: Unimed Sul Paulista Cooperativa de Trabalho Médico - Apelada… Ver mais

Processo nº 1004705-56.2024.8.26.0269

ID: 290777007
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004705-56.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Odair José Correia Barreto - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão inicial para a) RECONHECER como atividade especial insalubre/perigosa desempenhada pelo autor no período de 03/02/1992 até 0… Ver mais
Processo 1005869-90.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Valdelice Gonçalves Ferri - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA… Ver mais

Processo nº 1005869-10.2025.8.26.0079

ID: 307483357
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 1005869-10.2025.8.26.0079 - Imissão na Posse - Imissão - Consis Construções Incorporações e Serviços Ltda - 1- A audiência de tentativa de conciliação/mediação foi agendada para o dia 24/09/2025 às 12:00h, sala 1 a ser realizada virtualmente, através do Microsoft Teams. 2- Ficam as partes … Ver mais