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Processo nº 1005869-34.2023.4.06.3809

ID: 311901365

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Varginha Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005869-34.2023.4.06.3809

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LARISSA GABRIELA DUARTE DOS SANTOS LEANDRA RAFAELA DUARTE DOS SANTOS RAFAEL DUARTE VIEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RONALD AMARAL PRADO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1005869-34.2023.4.06.3809/MG AUTOR : RAFAEL DUARTE VIEIRA ADVOGADO(A) : RONALD AMARAL PRADO (OAB MG058031) AUTOR : LEANDRA RAFAELA DUARTE DOS SANTOS ADVOGAD…

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Processo nº 1005869-12.2017.8.26.0072

ID: 279741475

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005869-12.2017.8.26.0072

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANDREIA BAILãO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TELMO LENCIONI VIDAL JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS FOGAGNOLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcos Fogagnolo (OAB 105172/SP), Telmo Lencioni Vidal Junior (OAB 207363/SP) Processo 1005869-12.2017.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Andreia Bailão da …

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Processo nº 1005869-91.2023.8.26.0010

ID: 276932468

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 3ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1005869-91.2023.8.26.0010

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Giza Helena Coelho (OAB 166349/SP) Processo 1005869-91.2023.8.26.0010 - Monitória - Reqte: BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. BANCO DO BRASIL S/A promoveu ação monitória contra DISTRIBUIDORA DE COSME…

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Flavia Caroline De Souza Cândido Leite, x Carlos Augusto Ribeiro Lima e outros

ID: 276271858

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005869-42.2024.8.26.0597

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FLAVIA CAROLINE DE SOUZA CâNDIDO LEITE,

Polo Passivo:

CARLOS AUGUSTO RIBEIRO LIMA PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

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PEDRO HENRIQUE ALVES DA COSTA FILHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

VITOR LUIS BONONI FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005869-42.2024.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1005869-37.2021.4.01.3811

ID: 323392358

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Divinópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005869-37.2021.4.01.3811

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GILBERTO EDUARDO DO COUTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VALMIR DE SOUZA ROCHA JUNIOR

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1005869-37.2021.4.01.3811/MG REQUERENTE : GILBERTO EDUARDO DO COUTO ADVOGADO(A) : VALMIR DE SOUZA ROCHA JUNIOR (OAB MG190615) ATO ORDINATÓRIO …

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Processo nº 1005869-98.2025.8.26.0664

ID: 326520247

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005869-98.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO HENRIQUE LOPES HELENO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHÁLIA GALERA TAHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005869-98.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Leonardo Henrique Lopes Heleno - VISTOS. Inviável a designação da audiência con…

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Adriana Paula Fernandes Martins x Patricia Fernandes Faco

ID: 295984265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005384-57.2024.8.26.0010

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA PAULA FERNANDES MARTINS

Polo Passivo:

PATRICIA FERNANDES FACO

Intimação

Advogados:

SUELI FATIMA ROSSI DE CASTRO E SILVA

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ROGERIO ANTONIO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005384-57.2024.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Reajuste de Prestações - Adriana Paula Fernandes Martins - Patricia Fernandes Faco e outros - Vistos. 1. A afirmação da parte (pessoa … Processo 1005384-57.2024.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Reajuste de Prestações - Adriana Paula Fernandes Martins - Patricia Fernandes Faco e outros - Vistos. 1. A afirmação da parte (pessoa física) de que não reúne condições para arcar com as custas processuais se revela-se suficiente para ensejar-lhe a concessão da Justiça gratuita e, além disso, as Instâncias Superiores têm entendido que nem mesmo o fato do postulante à concessão dos benefícios da Justiça Gratuita possuir bens constitui óbice ao deferimento de tal benesse, já que não se pode obrigá-lo a alienar parte dos bens para custear as despesas processuais, pelo que desacolho a impugnação à concessão dos benefícios da Justiça gratuita à requerida Patrícia oposta pela autora (fls. 158). 2. Por reputar presentes as condições da ação declaro saneado o processo. 3. Determino, "ex officio", a produção de prova pericial visando apurar o valor de locação do imóvel situado na Rua Costa Aguiar nº 1.721, alto, Ipiranga. 4. Nomeio como perito judicial o engenheiro civil Dr. RUI DAS NEVES MARTINS. 5. Providencie a Serventia a notificação do "expert", através de e-mail, para estimar os honorários periciais pretendidos (CPC, artigo 465, § 2º, inciso I), cientificando-o que será solicitada a reserva de honorários em conformidade com a tabela do Convênio da Defensoria Pública porque a autora Adriana e a requerida Patrícia são beneficiárias da justiça gratuita, e que somente 1/3 (um terço) dos honorários serão recolhidos pelo demandado Lucas (CPC, art. 95, "caput"). 6. Concedo às partes a oportunidade para, querendo, indicarem assistente técnico e formularem quesitos no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, artigo 465, § 1º, incisos II e III). 7. Havendo interesse concreto na audiência de conciliação as partes poderão requerer sua designação e informar os e-mails. Int. - ADV: SUELI FATIMA ROSSI DE CASTRO E SILVA (OAB 42226/SP), ROGERIO ANTONIO SILVA (OAB 285475/SP), ROGERIO ANTONIO SILVA (OAB 285475/SP)

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G. P. Dos S. x D. P. Dos S.

ID: 305815228

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000706-95.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

G. P. DOS S.

Polo Passivo:

D. P. DOS S.

Intimação

Advogados:

LUCAS PEREIRA MORATA

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FÁBIO ÂNGELO DE GOBBI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDER OLIVEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000706-95.2023.8.26.0286 (processo principal 1005869-44.2020.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - G.P.S. - D.P.S. - Pedido de 15 de abril de 2025: defir…

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Expresso Itaramati - S/A x Antonio Carlos Rodrigues

ID: 325474685

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005869-69.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EXPRESSO ITARAMATI - S/A

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS RODRIGUES

Intimação de acórdão

Advogados:

DAYANE PEREIRA DE SOUZA BARBOSA

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ADRIANO HENRIQUE LUIZON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005869-69.2024.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Expresso Itaramati - S/A - Recorrido: Antonio Carlos Rodrigues - Magistrado(a) …

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Nova Srm Administração De Recursos E Finanças S/A x Inovcontrol Ltda. e outros

ID: 296168816

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005869-94.2019.8.26.0604

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

NOVA SRM ADMINISTRAçãO DE RECURSOS E FINANçAS S/A

Polo Passivo:

INOVCONTROL LTDA. VAGMAR RODRIGUES DA CUNHA

Intimação

Advogados:

JOANA D'ARC VICTORINO COLONHESE

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DOUGLAS HENRIQUE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005869-94.2019.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Nova SRM Administração de Recursos e Finanças S/A - Inovcontrol Ltda. - - Vagmar Rodrigues da Cunha - 1. …

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