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Processo nº 1005869-65.2024.8.11.0013

ID: 322166884

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PONTES E LACERDA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005869-65.2024.8.11.0013

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO EVANGELISTA PEREIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

NILMARA ALVES DA SILVA () IVAIR BUENO LANZARIN ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PONTES E LACERDA DESPACHO Processo: 1005869-65.2024.8.11.0013. REQUERENTE: MARCELO EVANGELISTA PEREIRA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO promovido por MARCE… Ver mais

Rosangela Moreira Barros x Telefônica Brasil S.A

ID: 302191951

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1031186-70.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA MOREIRA BARROS

Polo Passivo:

TELEFôNICA BRASIL S.A

Despacho

Advogados:

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB/SP 70.859) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB/SP 338.556)

DESPACHO Nº 1031186-70.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Rosangela Moreira Barros (Justiça Gratuita) - Apelada: Telefônica Brasil S.a -… Ver mais

Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) x André Dantas Dos Santos

ID: 322265776

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1028858-70.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Polo Passivo:

ANDRé DANTAS DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

MATHEUS OLIVEIRA RAMALHO GUEDES (OAB/PE 44.878) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1028858-70.2023.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) - Recorrido: André Dantas dos Santos - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constar… Ver mais

Processo nº 1005869-40.2024.8.26.0048

ID: 302326940

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005869-40.2024.8.26.0048

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

PAULO AFONSO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO NERY SORANZ (OAB/SP 281.662)

Processo 1005869-40.2024.8.26.0048 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Água - Paulo Afonso Silva - Vistos. Ciência às partes do V. Acórdão. Aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias corridos determinado no Comunicado 1789/2017 (DJE 2401, de 02/08/17, p. 20/22). Após, a… Ver mais

Processo nº 1005869-80.2025.4.01.4301

ID: 307951133

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005869-80.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Decisão

Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína/TO PROCESSO Nº: 1005869-80.2025.4.01.4301 AUTOR(A): NELZIRA TOMAZ DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO A demanda tem por objeto a concessão de benefício … Ver mais

Processo nº 1005869-59.2021.8.26.0108

ID: 293536811

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005869-59.2021.8.26.0108

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA APARECIDA FLAUSINO MARTINS (OAB/SP 241.171)

Processo 1005869-59.2021.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Luiz Carlos da Silva - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Caso a parte vencedora requeira o cumprimento de sentença, deverá proceder na forma do Provimento CG nº 16/2016, alterado pelo Provimento 60//2016, que inse… Ver mais

Izabel Maria Moreira Trovatto x Adeliza Aguiar Joao Ramos e outros

ID: 314214797

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1005869-05.2023.8.26.0071

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

IZABEL MARIA MOREIRA TROVATTO

Polo Passivo:

ADELIZA AGUIAR JOAO RAMOS ANA GABRIELA AGUIAR JOAO ANELIZA AGUIAR JOãO MOREIRA DE LUCAS

Intimação

Advogados:

PATRICIA DA COSTA E SILVA RAMOS SCHUBERT (OAB/SP 150.177) NILO KAZAN DE OLIVEIRA (OAB/SP 262.435) ALEXANDRE SANTIAGO COMEGNO (OAB/SP 183.800)

Processo 1005869-05.2023.8.26.0071 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Izabel Maria Moreira Trovatto e outros - Adeliza Aguiar Joao Ramos - - Ana Gabriela Aguiar Joao - - Aneliza Aguiar João Moreira de Lucas e outros - Prefeitura Municipal de Bauru e outros - Vistos. 1. Em face do conteúdo d… Ver mais

C. M. Z. e outros x F. R. De A. S. e outros

ID: 314946829

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002533-59.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

C. M. Z. D. L. Z. DE A. D. Z. D. Z. F. E. DE A. M. P.

Polo Passivo:

F. R. DE A. S. J. C. F. S.

Intimação

Advogados:

THIAGO GOUVEIA RIBEIRO (OAB/SP 287.270) TELMA CHRISTINA DOS SANTOS (OAB/SP 196.961) ROGÉRIO GUAIUME (OAB/SP 168.771) ROGÉRIO BATISTA DE CAMARGO (OAB/SP 167.771) PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB/SP 256.755) MARCEL PEDROSO (OAB/SP 98.491) ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB/SP 130.291)

Processo 0002533-59.2023.8.26.0281 (processo principal 1005869-88.2022.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Clementina Marim Zanatta (espólio) - - Dulcemar Luci Zanatta de Antoni - - Edson de Antoni - - Dilson Zanatta - - Dilson Zanatta Filho - - Denis Zanatta - … Ver mais

Processo nº 1035066-70.2023.8.26.0405

ID: 294068588

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035066-70.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ROGéRIO COELHO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LADHA REBEKA JALANA DA SILVA (OAB/SP 397.719)

Processo 1035066-70.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rogério Coelho de Oliveira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação para: a) DECLARAR rescindido o contrato celebrado entre as partes; b) CONDENAR os réus, ANTONIO FRANCISCO DO V… Ver mais

Processo nº 1005869-14.2023.4.01.3602

ID: 312466023

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005869-14.2023.4.01.3602

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

HELCIO DORNA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRICIO CASTRO ALVES DE MELO (OAB/GO 25.383)

MANDADO DE INTIMAÇÃO REPRESENTANTE JUDICIAL VIA SISTEMA PROCESSO: 1005869-14.2023.4.01.3602 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: HELCIO DORNA DE ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: Advogado do(a) AUTOR: FABRICIO CASTRO ALVES DE MELO - GO25383 POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA… Ver mais

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