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Resultados para "1005890-27.2022.8.26.0358" – Página 30 de 35

Processo 1005890-93.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Gisleine Cristina Mazzolin - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para determinar à parte ré a inclusão da verba Piso Salarial … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1005890-14.2023.4.01.3303 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ZELINDA BRITO ARAUJO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA A parte auto… Ver mais

Processo nº 1005890-82.2025.8.26.0047

ID: 334776638
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005890-82.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Robson Jaqueiro da Silva - Diante da disponibilização da ferramenta de distribuição automática para competência "cível" (Com. SPI nº 15/2016), deverá a serventia confrontar os dados da petição inicial e os informados pelo ad… Ver mais
ADV: Sergio Ribeiro (OAB 532075/SP) Processo 1005890-05.2025.8.26.0590 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: V. A. de O. , G. A. de O. , M. A. B. de A. - Vistos. 1. Recebo a petição de fls. 30/31 como emenda à inicial. Exclua-se Gabriel do polo ativo no cadastro do SAJ. Processe-se em seg… Ver mais
Processo 1005890-20.2025.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Vanusa Paulino de Sena - - Valerio Paulino de Sena - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial para CONDENAR a Requer… Ver mais

Processo nº 1005890-24.2015.8.26.0309

ID: 330338996
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005890-24.2015.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. Indefiro a pesquisa SNIPER. Há possibilidade de buscas de bens penhoráveis pelos sistemas RENAJUD e SISBAJUD, não se olvidando, ainda, o acesso a informações do imposto de rend… Ver mais

T. F. De B. x F. F.

ID: 306450070
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005890-82.2022.8.26.0663 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - T.F.B. - F.F. - Vistos. 1) Trata-se de embargos de declaração opostos contra a decisão de fls. 284/289. Conheço os embargos, pois tempestivos, rejeitando-os no mérito. Estabelece o artigo 1.0… Ver mais

Processo nº 1067019-26.2025.8.26.0100

ID: 309156749
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1067019-26.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Germano Domingos da Silva - Fls. Retro: os documentos juntados aos autos não atendem a determinação de fls. 55/56. A ordem para juntada de procuração e declaração com firma reconhecida por autenticidade está pautada… Ver mais

Processo nº 1067019-26.2025.8.26.0100

ID: 309156846
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1067019-26.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Germano Domingos da Silva - Fls. Retro: os documentos juntados aos autos não atendem a determinação de fls. 55/56. A ordem para juntada de procuração e declaração com firma reconhecida por autenticidade está pautada… Ver mais
Intimação
Processo 1005890-75.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luiza Helena Xavier Owhoka - Vistos. Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, passo a decidir e fundamentar. Conforme reiteradamente decidido pelas Colendas Turmas Recursais… Ver mais
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