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Processo nº 1005902-93.2025.8.26.0048

ID: 325326044
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005902-93.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Família - R.E.R. - Vistos. Trata-se de ação de regulamentação de guarda proposta por R.E.R. em face de A.P.M.D.. DECIDO. Ante a nomeação do causídico pelo convênio defensoria/OAB (fl. 08), defiro à parte autora as benesses da gratuidad… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1005902-28.2024.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA … Ver mais
Intimação
Processo 1005902-83.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO CIVIL - Gilmar Joaquim dos Santos - Isto posto, na forma do que dispõe o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para o fim de condenar o MUNICÍPIO DE MARÍLIA ao … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal - MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal - MA PROCESSO: 1005902-55.2024.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA CLAUDIA DE SOUSA VASCONCELOS Advogado do(a) AUTOR: FLAVIO SAMUEL SANTOS PIN… Ver mais
Processo 1005902-10.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - João Alfredo Santorsula - Vistos. Recebo a inicial. Presentes os requisitos para a concessão da antecipação dos efeitos da tutela. Em análise preliminar, verifica-se verossimil… Ver mais
Processo 1005902-68.2024.8.26.0197 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - DAL CAROLA TINTAS LTDA - Thiago Guedes Coelho - Geração 10 Pinturas - réu revel - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, o que faço com fundamento no inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil, … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA DECISÃO Processo: 1005902-26.2024.8.11.0055. AUTOR(A): ODAIR GOMES DA SILVA REQUERIDO: NACIONAL ENERGIA SUSTENTAVEL LTDA Vistos, Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos materiais e morais por descumpri… Ver mais
Processo 1005902-28.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana da Silva Pinto - Amor Saúde Itaim Paulista Ltda. - - Blue Eye Servicos Medicos Ltda - - Alexandre Hideo Iqueuti - - Jefersson Barreiro - Relatei sumariamente. Fundamento e DECIDO. 1. IMPUGNAÇÃO À J… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1005902-15.2025.8.11.0015. AUTOR: FINSOL SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S/A REU: RUTH MAGGIONI LIMA DE SOUZA, ANGELA ANDREIA DOS SANTOS, KARINA PILATI Vistos. Dispensado o … Ver mais

Processo nº 1005902-59.2018.8.26.0268

ID: 312986476
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005902-59.2018.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sandra Luzia Hoerner - Espólio de Luiz Fernando do Amaral - - Espólio de Helena Portugal Albuquerque - - Espólio de Jorge Alves de Lima - - Espólio de Marina Rezende do Amaral e outros - I. No caso em tela, o feito foi … Ver mais
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