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Processo nº 1005958-60.2025.4.01.3701

ID: 294300235

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005958-60.2025.4.01.3701

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA SILVA SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FILIPE SILVA BARBOSA (OAB/BA 83.641)

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA PROCESSO: 1005958-60.2025.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SANDRA SILVA SOUSA REU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E ID… Ver mais

Processo nº 1005958-93.2025.8.11.0000

ID: 278826603

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara Criminal Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 1005958-93.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDER MARCELO DE OLIVEIRA SILVA

Acórdão

Advogados:

VITORIA DIAS RATTACASO (OAB/MT 29.002)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1005958-93.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto: [Pena Privativa de Liberdade] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, DES(A). W… Ver mais

Processo nº 1501016-68.2022.8.26.0704

ID: 331708419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1501016-68.2022.8.26.0704

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. S. D. S.

Intimação

Advogados:

NIKOLAI LORCH DE AGUIAR (OAB/SP 486.350)

Processo 1501016-68.2022.8.26.0704 (apensado ao processo 1500949-06.2022.8.26.0704) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.S.S. - VISTOS. 1) Inexistem questões realmente preliminares a serem apreciadas. Observo que estão presentes os requisitos exigidos pelo artigo 41 do Código de Process… Ver mais

Processo nº 6010877-73.2024.4.06.3807

ID: 310020577

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA - PREV/SERV Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 6010877-73.2024.4.06.3807

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GERALDO BATISTA CASTRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BARBARA SILVA ARAUJO (OAB/MG 205.081)

Remessa Necessária Cível Nº 6010877-73.2024.4.06.3807/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 6010877-73.2024.4.06.3807/MG PARTE AUTORA : GERALDO BATISTA CASTRO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : BARBARA SILVA ARAUJO (OAB MG205081) DESPACHO/DECISÃO 1. RELATÓRIO Trata-se de reexame necessário da sentença que, em mandad… Ver mais

Processo nº 6013776-44.2024.4.06.3807

ID: 310020598

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA - PREV/SERV Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 6013776-44.2024.4.06.3807

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JULIO ALBERTO ALDABE FILHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VIVIANE APARECIDA SILVA GONCALVES (OAB/MG 113.935)

Remessa Necessária Cível Nº 6013776-44.2024.4.06.3807/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 6013776-44.2024.4.06.3807/MG PARTE AUTORA : JULIO ALBERTO ALDABE FILHO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : VIVIANE APARECIDA SILVA GONCALVES (OAB MG113935) DESPACHO/DECISÃO 1. RELATÓRIO Trata-se de reexame necessário da senten… Ver mais

Processo nº 6008716-90.2024.4.06.3807

ID: 310020616

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA - PREV/SERV Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 6008716-90.2024.4.06.3807

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NARCISO CARDOSO DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

WANDERSON AGUIAR DE SOUZA (OAB/MG 197.607)

Remessa Necessária Cível Nº 6008716-90.2024.4.06.3807/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 6008716-90.2024.4.06.3807/MG PARTE AUTORA : NARCISO CARDOSO DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : WANDERSON AGUIAR DE SOUZA (OAB MG197607) DESPACHO/DECISÃO 1. RELATÓRIO Trata-se de reexame necessário da sentença que, … Ver mais

Processo nº 1005672-43.2022.4.06.3800

ID: 310098978

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA - PREV/SERV Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1005672-43.2022.4.06.3800

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS GIOVANI LIMA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABIOLA SAYONARA ARAUJO BAETA NEVES (OAB/MG 124.876)

Remessa Necessária Cível Nº 1005672-43.2022.4.06.3800/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1005672-43.2022.4.06.3800/MG PARTE AUTORA : CARLOS GIOVANI LIMA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : FABIOLA SAYONARA ARAUJO BAETA NEVES (OAB MG124876) DESPACHO/DECISÃO 1. RELATÓRIO Trata-se de reexame necessário da sentença qu… Ver mais

Processo nº 1001038-74.2022.4.06.3809

ID: 312345174

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA - PREV/SERV Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1001038-74.2022.4.06.3809

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO AUGUSTO DA SILVA TRABACOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELEN CRISTINA SANTOS ANDRADE (OAB/MG 208.645)

Remessa Necessária Cível Nº 1001038-74.2022.4.06.3809/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1001038-74.2022.4.06.3809/MG PARTE AUTORA : DIEGO AUGUSTO DA SILVA TRABACOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : ELEN CRISTINA SANTOS ANDRADE (OAB MG208645) DESPACHO/DECISÃO 1. RELATÓRIO Trata-se de reexame necessário da senten… Ver mais

Processo nº 1089248-94.2023.4.06.3800

ID: 312345183

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA - PREV/SERV Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1089248-94.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA DA CRUZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANILLO PETRUS CAMARGO (OAB/MG 176.444)

Remessa Necessária Cível Nº 1089248-94.2023.4.06.3800/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1089248-94.2023.4.06.3800/MG PARTE AUTORA : JOAO BATISTA DA CRUZ (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : DANILLO PETRUS CAMARGO (OAB MG176444) DESPACHO/DECISÃO 1. RELATÓRIO Trata-se de reexame necessário da sentença que, em mandad… Ver mais

Processo nº 1003162-45.2023.4.06.3825

ID: 312345208

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA - PREV/SERV Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1003162-45.2023.4.06.3825

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA BARBOSA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCIENE CRISTINA PINHEL (OAB/SP 460.699)

Remessa Necessária Cível Nº 1003162-45.2023.4.06.3825/MG PARTE AUTORA : MARIA BARBOSA DO NASCIMENTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : LUCIENE CRISTINA PINHEL (OAB SP460699) DESPACHO/DECISÃO 1. RELATÓRIO Trata-se de reexame necessário da sentença que, em mandado de segurança, concedeu a ordem para determi… Ver mais

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