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Processo nº 1005969-78.2025.8.26.0009

ID: 277315637

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005969-78.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

P. F. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NILTON DOMINGUES DE OLIVEIRA

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ADV: Nilton Domingues de Oliveira (OAB 105520/SP) Processo 1005969-78.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Reqte: P. F. dos S. - I - Defiro a justiça gratuita. Anote-se. II - Indefiro o pedido…

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Processo nº 1005969-23.2025.8.26.0286

ID: 320984867

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005969-23.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO RESIDENCIAL FAZENDA ALVORADA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANA DE LIMA AYALA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REGINALDO DE CAMARGO BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005969-23.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Associacao Residencial Fazenda Alvorada - Vistos. Fls. 296/300: comprovado que o automóvel VW/Gol, ano de fabri…

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Processo nº 1006163-05.2025.8.26.0292

ID: 309074834

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006163-05.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES

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Processo 1006163-05.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Supergasbras Energia Ltda - Vistos. Providencie a serventia a "queima" das Guias DARE relativas ao recolhimento das custas p… Processo 1006163-05.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Supergasbras Energia Ltda - Vistos. Providencie a serventia a "queima" das Guias DARE relativas ao recolhimento das custas processuais, lançando certidão nos autos, como determina o § 6º do art. 1093, das NSCGJ. A experiência tem mostrado que em algumas espécies de ação, como a presente, os acordos raramente são obtidos em audiência. Além do mais, a inexistência de CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA na Comarca inviabiliza a designação de audiência em todos os novos processos, quer porque não há conciliadores suficientes para isso, quer porque a pauta de audiências da Vara aumentaria significativamente, em prejuízo dos jurisdicionados. E o Juiz, sem conciliadores suficientes, teria pouquíssimo tempo para praticar os demais atos processuais, inclusive urgentes, já que se dedicaria, quase na integralidade do tempo, às audiências preliminares. Em razão disso e ao menos até que haja condições materiais para a aplicação do art. 334 do CPC , as audiências preliminares serão realizadas somente em ações em que, pela experiência, se verifique maior chance de composição, o que não impedirá, evidentemente, a realização de audiência futura nestes autos, conforme se demonstrar mais ou menos viável o acordo entre as partes, principalmente se houver interesse de ambas. Por isso, deixo de designar a audiência preliminar prevista no art. 334 do CPC. Cite-se o(a) requerido(a), consignando-se que o prazo para contestar será de 15 dias, contados na forma do art. 231 do CPC (art. 335). Cumpra-se servindo a presente de mandado/carta, na forma e sob as penas da Lei. Providencie a serventia o integral cumprimento do Provimento CG 01/2020, vinculando todas as Guias DARE a este Processo até seu final arquivamento, confirmando o efetivo recolhimento das receitas, efetuando a "queima" das Guias e certificando nos autos. Int. - ADV: ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB 244463/SP)

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Processo nº 0000176-05.2025.8.26.0292

ID: 328023917

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000176-05.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JOSÉ CLÁUDIO GUEDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO SERGIO SILVERIO DA SILVA

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Processo 0000176-05.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 4000316-88.2013.8.26.0292) (processo principal 4000316-88.2013.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Tempo de Contribuição … Processo 0000176-05.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 4000316-88.2013.8.26.0292) (processo principal 4000316-88.2013.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - JOSÉ CLÁUDIO GUEDES - Pp.270/271: Trata-se de embargos de declaração opostos por JOSÉ CLAUDIO GUEDES contra o despacho de p.266, que determinou a realização de perícia contábil diante da divergência de valores apresentados pelas partes. Alega o embargante que a divergência apontada não é meramente aritmética, mas decorre de questão de direito atinente à aplicação dos juros moratórios previstos no título executivo, sendo, portanto, necessária manifestação judicial prévia sobre o tema antes da realização da perícia. Os embargos são tempestivos e comportam conhecimento. No mérito, assiste razão ao embargante em parte. Com efeito, é certo que a função do perito é técnica, não lhe cabendo interpretar o título executivo ou decidir sobre normas jurídicas aplicáveis à execução, como a taxa de juros moratórios a ser utilizada nos cálculos. Tais definições competem exclusivamente ao juízo. Todavia, como o laudo pericial já foi apresentado, e tendo em vista que os autos ainda não foram conclusos para homologação dos cálculos, cumpre, de fato, o esclarecimento requerido. Assim, esclareço que os juros moratórios incidentes devem observar rigorosamente os parâmetros fixados no título executivo judicial. Caberá ao juízo verificar se a taxa de juros aplicada está em conformidade com o comando judicial transitado em julgado. Dessa forma, intimem-se as partes para se manifestarem sobre o laudo pericial apresentado, no prazo comum de 15 dias, devendo, em suas manifestações, indicar eventual necessidade de complementação do laudo pericial, com base no critério de juros ora esclarecido. Fica o perito desde já advertido de que, se necessário, deverá apresentar laudo complementar, observando estritamente os critérios fixados no título executivo judicial, quanto à taxa de juros aplicável. Intimem-se. - ADV: MARIO SERGIO SILVERIO DA SILVA (OAB 210226/SP)

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Processo nº 1005969-72.2023.4.01.3503

ID: 282871007

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rio Verde-GO Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005969-72.2023.4.01.3503

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

BARBARA FELIPE PIMPAO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RIO VERDE/GO Vara Única e Juizado Especial Federal Adjunto PROCESSO: 1005969-72.2023.4.01.3503 D E C I S Ã O O Provimento nº 39/2014 do CNJ instituiu …

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Leandro Santos Da Silva x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado

ID: 313346662

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005969-12.2024.8.26.0010

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO

Intimação

Advogados:

VITOR ALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA COLOMBINI MACHADO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005969-12.2024.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Leandro Santos da Silva - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS…

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Francisco Flávio De Melo x Banco Santander Brasil S/A

ID: 278778958

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1005969-97.2020.8.26.0609

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO FLáVIO DE MELO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

PAULO RENATO MEDINA

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JORGE DONIZETI SANCHEZ

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ADV: Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Paulo Renato Medina (OAB 300691/SP) Processo 1005969-97.2020.8.26.0609 - Embargos à Execução - Embargte: Francisco Flávio de Melo - Embargdo: BANCO SANTAND…

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Estado De São Paulo e outros x Jacira Deltrejo

ID: 319951880

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005969-17.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

JACIRA DELTREJO

Intimação de acórdão

Advogados:

FELIPE MOTA BARRETO MARTINS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005969-17.2025.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev …

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Eliete Silva De Vicente x Banco Bradesco S/A

ID: 327022791

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005969-24.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ELIETE SILVA DE VICENTE

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

PAULO COSTA NETTO FARIAS

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LEANDRO APARECIDO MELOZE GUERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005969-24.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eliete Silva de Vicente - Banco Bradesco S/A - Autos nº 2024/001188. Vistos. Fl(s). 230 (petição do requerido) e …

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I Medic Comércio De Produtos Hospitalares Ltda. x Hospital Ubarana Ltda

ID: 308686904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005969-73.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

I MEDIC COMéRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

Polo Passivo:

HOSPITAL UBARANA LTDA

Intimação

Advogados:

OSCAR SANTOS DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE DE SOUZA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005969-73.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - I Medic Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. - Hospital Ubarana Ltda - 4. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, re…

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