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Processo nº 1005976-44.2024.8.26.0126

ID: 293564321

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 2ª Vara Cível Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1005976-44.2024.8.26.0126

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MJM LOCADORA DE IMóVEIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO CELSO RIZZO JUNIOR (OAB/SP 293.055)

Processo 1005976-44.2024.8.26.0126 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - MJM Locadora de Imóveis Ltda - Vistos. Trata-se de mandado de segurança com pedido de medida liminar proposto por MJM LOCADORA DE IMÓVEIS LTDA em face do SECRETÁRIO DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUB… Ver mais

Processo nº 1000058-91.2024.4.01.3908

ID: 320209012

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1000058-91.2024.4.01.3908

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ILDEFONSO MIGUEL MITTMANN

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1000058-91.2024.4.01.3908 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:ILDEFONSO MIGUEL MITTMANN … Ver mais

Processo nº 1000010-20.2019.4.01.3905

ID: 262236182

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção-PA Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1000010-20.2019.4.01.3905

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LOMANTO DE SOUZA PEREIRA

Intimação polo passivo

Advogados:

YSNAARD KAYCK MENDES NERY (OAB/PA 29.162)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1000010-20.2019.4.01.3905 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA … Ver mais

Processo nº 1001228-06.2021.4.01.3908

ID: 293775385

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1001228-06.2021.4.01.3908

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ FERNANDES PEREIRA NUNES

Sentença Tipo A

Advogados:

CAMILA MAYARA FEITOZA DOS PASSOS (OAB/PA 35.749)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1001228-06.2021.4.01.3908 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:LUIZ FERNANDES PEREIRA NUN… Ver mais

Processo nº 1001045-69.2020.4.01.3908

ID: 314565829

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1001045-69.2020.4.01.3908

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBERTO APARECIDO DIAS

Intimação

Advogados:

GABRIELA PAVANELLI DE CARVALHO (OAB/GO 52.894) RUTHNEIA SOUZA TONELLI (OAB/PA 12.128)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1001045-69.2020.4.01.3908 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:ROBERTO APARECIDO DIAS REP… Ver mais

Processo nº 0005578-38.2017.4.01.3700

ID: 259859064

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0005578-38.2017.4.01.3700

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BERNARDO ROSA DE VASCONCELOS

Intimação polo passivo

Advogados:

SERGIO DE BARROS BIANCHI COSTA (OAB/PA 17.772) RAFAELA CAROLINE ROTONDO (OAB/MA 16.700) DIEGO SAMPAIO SOUSA (OAB/PA 15.441)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 0005578-38.2017.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE e outros POLO PASSIVO:INDUSTRIA E COMER… Ver mais

Processo nº 0005578-38.2017.4.01.3700

ID: 259859080

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0005578-38.2017.4.01.3700

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO ALFREDO PRAZERES DA ROCHA

Intimação polo passivo

Advogados:

SERGIO DE BARROS BIANCHI COSTA (OAB/PA 17.772) RAFAELA CAROLINE ROTONDO (OAB/MA 16.700) DIEGO SAMPAIO SOUSA (OAB/PA 15.441)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 0005578-38.2017.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE e outros POLO PASSIVO:INDUSTRIA E COMER… Ver mais

Processo nº 0005578-38.2017.4.01.3700

ID: 259859093

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0005578-38.2017.4.01.3700

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LAJEADO LTDA - ME

Intimação polo passivo

Advogados:

SERGIO DE BARROS BIANCHI COSTA (OAB/PA 17.772) RAFAELA CAROLINE ROTONDO (OAB/MA 16.700) DIEGO SAMPAIO SOUSA (OAB/PA 15.441)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 0005578-38.2017.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE e outros POLO PASSIVO:INDUSTRIA E COMER… Ver mais

Processo nº 0005578-38.2017.4.01.3700

ID: 259859103

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0005578-38.2017.4.01.3700

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS SANTA CLARA LTDA - ME

Intimação polo passivo

Advogados:

SERGIO DE BARROS BIANCHI COSTA (OAB/PA 17.772) RAFAELA CAROLINE ROTONDO (OAB/MA 16.700) DIEGO SAMPAIO SOUSA (OAB/PA 15.441)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 0005578-38.2017.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE e outros POLO PASSIVO:INDUSTRIA E COMER… Ver mais

Processo nº 0016372-03.2016.4.01.3200

ID: 257367026

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0016372-03.2016.4.01.3200

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO CANINDE FREITAS DE LIMA

Intimação polo passivo

Advogados:

WALDEMIR MORAES TORRES (OAB/AM 11.126) RUBELI DA SILVA NASCIMENTO (OAB/AM 7.824) ERIAS TOFANI DAMASCENO JUNIOR (OAB/RO 2.845)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 0016372-03.2016.4.01.3200 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JOSE VALDEMIR RIBEIRO TORRES e outros RE… Ver mais

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