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Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Processo nº: 1005991-11.2024.4.01.3305 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCA DIAS MARQUES Advogado do(a) AUTOR: DAIANE DIAS COSTA - PE44096 REU: A ASSOCI… Ver mais
1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 29/07/2025 e fim às 23:59 de 04/08/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais
Intimação
Processo 1005991-29.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Meireanne Ventura Goulart - GRUPO CASAS BAHIA S.A. e outro - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 10 (dez) dias para que apontem, de ma… Ver mais
Intimação
Processo 0003593-29.2023.8.26.0229/02 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - Graziela Roberta Morais Santos - Vistos. A requerente discorda do valor do pagamento efetuado pela requerida, requerendo a aplicação de atualização monetária pelo IPCA-E e juros de 0,5% ao mês. Pugna pela co… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARAGOMINAS Nº do processo: 1005991-51.2024.4.01.3906 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALDIR DE ABREU SILVA Advogados do(a) AUTOR: ISLAYNE CRISTINA DOS REIS PARAISO - PA37270, THIAGO AGUIAR SOUZA CU… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005991-79.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Elisangela Sanches Nicolau (Justiça Gratuita) - Apelado: Grupo … Ver mais
Processo 0020270-12.2025.8.26.0053 (processo principal 1005991-04.2025.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alberto Ricardo de Souza - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos princ… Ver mais

Processo nº 1005991-58.2022.4.01.3603

ID: 312681024
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 30 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: LIRIA VOLKEN DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: MARA SILVIA ROSA DIAS CAVALCANTE - MT5421-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA… Ver mais

Processo nº 1005991-22.2022.4.01.4100

ID: 291736216
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO PROCESSO: 1005991-22.2022.4.01.4100 CLASSE: MONITÓRIA (40) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE FERNANDES BARROS - RO2708 POLO PASSIVO:WENESTOR DE SOUZA SILVA DECISÃO A parte … Ver mais
Subseção Judiciária de Rondonópolis–MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis–MT 1005991-61.2022.4.01.3602 DECISÃO 1. Verifico que a autarquia previdenciária procedeu à implantação do benefício, conforme comprovado no documento ID nº 2177396025. 2. INTIME-SE a p… Ver mais