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Resultados para "1006039-42.2023.8.26.0405" – Página 30 de 34

Processo nº 1006039-56.2025.8.26.0604

ID: 298593798
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006039-56.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Maria Eudaiana da Silva - 1. Necessário consignar que a mera declaração de hipossuficiência não indica que a pessoa se enquadre na condição de beneficiário da assistência judiciária gratuita, visto que o artigo 5… Ver mais
Processo 0002982-76.2025.8.26.0562 (processo principal 1006039-22.2024.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ciro Clemente Costa - Vistos. Diante da concordância do ente público no tocante ao cálculo apresentado pela parte exequente, aprovo o v… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006039-38.2020.8.26.0020 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Itaú Consignado S.a - Apelado: Angela Perches Ferraz - Ma… Ver mais

Processo nº 1006039-13.2025.8.13.0024

ID: 278905095
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1006039-13.2025.8.13.0024/MG EXEQUENTE : CONSTRUTORA NOVOLAR LTDA ADVOGADO(A) : JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA (OAB MG090461) ADVOGADO(A) : HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB MG091263) DESPACHO Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial. CITE-SE a parte exec… Ver mais
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: LUENDERSON DIEGO DA SILVA FRANCISCO Advogado do(a) RECORRENTE: GENIHANY NOGUEIRA LOPES AGUIAR - MT17130-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SE… Ver mais

Processo nº 1006039-68.2019.4.01.3814

ID: 324487537
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1006039-68.2019.4.01.3814/MG AUTOR : CARLOS ROBERTO VIEIRA ADVOGADO(A) : ANDRE BRUM TONIATO (OAB ES025174) ADVOGADO(A) : CELSO JOSE DE CARVALHO (OAB ES018718) DESPACHO/DECISÃO Em sede recursal, o autor alegou cerceamento de defesa em razão da ausência de produção de prova ora… Ver mais

Processo nº 1006039-19.2025.8.26.0099

ID: 320813970
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 1006039-19.2025.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Leonidas Cesar Asarias - - Aretusa Coghetto Àsarias - Trata-se de ação de usucapião ordinária de imóvel urbano proposta por LEONIDAS CESAR ASARIAS e ARETUSA COGHETTO ASARIAS, casados, com o objetivo de verem declarada a propri… Ver mais
DESPACHO Nº 1014866-42.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: M. R. A. de A. - Apelante: G. A. de A. - Apelado: o J. - Vistos . 1. Trata-se … Ver mais

Pedro Pereira De Castro x Banco Bmg S/A

ID: 301744118
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1006039-84.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Pedro Pereira de Castro - BANCO BMG S/A - Vistos. 1. Ciência às partes do trânsito em julgado certificado retro. 2. O peticionamento de Cumprimento de Sentença deverá ser feito no formato eletrônico, por dependênc… Ver mais

Daniele Choma Martins x Banco Daycoval S.A.

ID: 307526446
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1006039-37.2024.8.11.0013. REQUERENTE: DANIELE CHOMA MARTINS REQUERIDO: BANCO DAYCOVAL S.A. Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta p… Ver mais