Resultados para "1006048-57.2022.8.26.0625" – Página 30 de 38

Processo nº 1006048-80.2025.4.01.3309

ID: 313878328

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006048-80.2025.4.01.3309

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LAURITA ROSA DE ARAUJO ALVES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARIA DOLORES PEREIRA DE ARAUJO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi BA PROCESSO: 1006048-80.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIM…

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Processo nº 1006048-17.2024.4.01.3600

ID: 276299498

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006048-17.2024.4.01.3600

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LUCINELMA NUNES PEREIRA CANDIDO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LEIA DE ALVARENGA NUNES ALMEIDA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1006048-17.2024.4.0…

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Processo nº 1006048-48.2024.4.01.4301

ID: 326073929

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJTO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006048-48.2024.4.01.4301

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS NEVES FILGUEIRA DE MORAIS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

CARLA NEVES CABRAL

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJTO 1ª Turma Recursal da SJTO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1006048-48.2024.4.0…

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Processo nº 1006048-45.2023.4.01.3602

ID: 336394733

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006048-45.2023.4.01.3602

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO ALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JORGE AUGUSTO RUI

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO Nº 1006048-45.2023.4.01.3602 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos do art…

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Gabriela De Souza Amaral x Fundo De Investimentos Em Direitos Creditórios Não Padronizado Creditas Tempus

ID: 310697058

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006048-89.2022.8.26.0291

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GABRIELA DE SOUZA AMARAL

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADO CREDITAS TEMPUS

Intimação de acórdão

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO GOMES DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006048-89.2022.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Gabriela De Souza Amaral x Fundo De Investimentos Em Direitos Creditórios Não Padronizado Creditas Tempus

ID: 310705689

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006048-89.2022.8.26.0291

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GABRIELA DE SOUZA AMARAL

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADO CREDITAS TEMPUS

Intimação de acórdão

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO GOMES DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006048-89.2022.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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M. M. Dos S. x P. H. Dos S. P.

ID: 292919155

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1004399-57.2022.8.26.0625

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. M. DOS S.

Polo Passivo:

P. H. DOS S. P.

Intimação

Advogados:

TÂNIA MOREIRA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS DE ALENCAR ESTÉFANO SALDANHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004399-57.2022.8.26.0625 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.M.S. - P.H.S.P. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial e DECRETO A INTERDIÇÃO da … Processo 1004399-57.2022.8.26.0625 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.M.S. - P.H.S.P. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial e DECRETO A INTERDIÇÃO da parte ré, declarando-a relativamente incapaz, na forma do artigo 1767, inciso I, não podendo exercer pessoalmente os atos da vida civil relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial, quais sejam: emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser demandada, e praticar, em geral, os atos que não sejam de mera administração, nos termos do artigo 85 da Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) c/c artigo 1.782 do Códigos Civil, e nomeio-lhe curadora definitiva a parte autora, mediante compromisso a ser prestado em tempo oportuno; em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com arrimo do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Nos termos do artigo 755, § 3°, do Código de Processo Civil, DETERMINO que se inscreva a presente sentença de interdição no Registro Civil e que seja imediatamente publicada na rede mundial de computadores, no sítio do TJSP e na plataforma de editais do CNJ, onde permanecerá por 06 (seis) meses, na imprensa local, 1 (uma) vez, e na Imprensa Oficial, por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, constando os requisitos previstos no referido §3° do art. 755 do CPC. Com o trânsito em julgado, expeça-se o termo de curatela definitiva. É dispensada a obrigação de prestar contas, conforme os artigos 551 e seus parágrafos e o artigo 553, caput, do Código de Processo Civil, pois não há notícia de patrimônio nos autos. Também não há que se falar na caução a que se refere o parágrafo único do artigo 1.745 do Código Civil, combinado com o artigo 1.774 do mesmo Código, pela ausência de valores significativos a serem recebidos pela curatelada. Sem aplicação do princípio da sucumbência, registrando que as partes litigam sob o pálio da assistência judiciária (fls. 77), pelo que não há falar em custas judiciais e despesas processuais. Oportunamente, PROCEDA a Serventia ao arquivamento dos autos, após as anotações e cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: TÂNIA MOREIRA COSTA (OAB 319094/SP), MATHEUS DE ALENCAR ESTÉFANO SALDANHA (OAB 423237/SP)

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Elaine Ikeda e outros x Alex Liferson De Souza Pinto e outros

ID: 331705842

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012741-57.2022.8.26.0625

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ELAINE IKEDA ESPóLIO DE JAMES IKEDA JEAN IKEDA MARIA CLéLIA IKEDA

Polo Passivo:

ALEX LIFERSON DE SOUZA PINTO ELIANE CESAR DO AMARAL FRANCISCO CARLOS DE SOUZA PINTO MARIA ARASCZEWSKI PASCHOAL

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO PINHO BARROSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIVONE RAMOS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CINTIA GUIMARAES DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012741-57.2022.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Espólio de James Ikeda - - Elaine Ikeda - - Jean Ikeda - - Maria Clélia Ikeda - Alex… Processo 1012741-57.2022.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Espólio de James Ikeda - - Elaine Ikeda - - Jean Ikeda - - Maria Clélia Ikeda - Alex Liferson de Souza Pinto - - Maria Arasczewski Paschoal - - Francisco Carlos de Souza Pinto - - Eliane Cesar do Amaral e outros - Vistos. As partes pugnaram pela inquirição de testemunhas, não tendo, porém, apresentado a devida justificativa para tanto e muito menos mencionado sobre o que se pretende provar (fato probando), além de não ter sido devidamente especificado acerca de qual fato cada testemunha irá se manifestar. De se registrar que protestos meramente genéricos equivalem ao nada, mesmo porque "é necessário que o requerimento de provas seja especificado e justificado. A parte indicará quais meios de prova pretende e quais os pontos de fato a demonstrar mediante cada um deles" (CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO, "Instituições de Direito Processual Civil", 6ª ed., vol. III, Malheiros, p. 578-579). Impõe-se, até para se aferir a utilidade da prova, o devido esclarecimento da efetiva pertinência de sua realização. Bem por isso a decisão determinou que as partes especifiquem "cada meio de prova de que pretendem se valer para cada fato que almejam provar, justificando sua pertinência". Posto isso, cumpram as partes o que expressamente determinado, no prazo de 15 (quinze) dias, apontando precisamente o 'fato probando', e indicando o fato acerca do qual cada testemunha irá se manifestar, sob cominação de preclusão da prova. Na mesma oportunidade, e sem prejuízo do que acima deliberado, considerando que a audiência a ser eventualmente designada será em modalidade virtual, em vistas à otimização do procedimento, de modo a se permitir, se o caso, a intimação das partes e testemunhas, por meio do envio do link de acesso para a participação de eventual audiência a ser designada, informe nos autos os endereços eletrônicos (e-mails) atualizados de cada uma das partes (e de seus respectivos patronos) e das testemunhas que pretende sejam ouvidas. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO PINHO BARROSO (OAB 160936/SP), LUIZ FERNANDO PINHO BARROSO (OAB 160936/SP), LUIZ FERNANDO PINHO BARROSO (OAB 160936/SP), CINTIA GUIMARAES DUARTE (OAB 157779/SP), DIVONE RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 134195/SP), DIVONE RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 134195/SP), DIVONE RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 134195/SP), DIVONE RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 134195/SP)

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Processo nº 1006048-32.2025.8.26.0664

ID: 306429759

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006048-32.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUCINEIDE PERPETUA CASALLE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006048-32.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lucineide Perpetua Casalle dos Santos - Em razão do histórico de créditos de fls. 25, concedo à requerente os benef…

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Processo nº 1006048-11.2023.8.26.0047

ID: 276626300

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara do Ofício da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006048-11.2023.8.26.0047

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

S. M. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUTELICE VICHOSKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURO BERGAMINI LEVI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ CARLOS JANCOVIC PENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS FERNANDO XAVIER OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Mauro Bergamini Levi (OAB 249744/SP), Rutelice Vichoski (OAB 288423/SP), Douglas Fernando Xavier Oliveira (OAB 314984/SP), José Carlos Jancovic Pena (OAB 452759/SP) Processo 1006048-11.2023.8.26…

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