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Processo nº 1006069-39.2025.8.11.0045

ID: 323250562

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006069-39.2025.8.11.0045

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSECA MANOEL DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIEL ANTONIOLO ESTEVAO (OAB/MT 30.011) JOAO BATISTA ANTONIOLO (OAB/MT 14.281) ELIANA NUCCI ENSIDES (OAB/MT 14.014)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE DECISÃO Processo: 1006069-39.2025.8.11.0045. AUTOR: JOSECA MANOEL DA SILVA REU: BANCO VOTORANTIM S.A. Vistos etc. 1. A parte Requerente pugna pela concessão dos benefícios da justiça gratuita, sob a alegação de que não se en… Ver mais

Processo nº 1006069-27.2025.8.26.0302

ID: 325797536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1006069-27.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

G. F. G. F. O. G. DA S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÁRCIO ÁZAR (OAB/SP 171.942)

Processo 1006069-27.2025.8.26.0302 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.F.G.F. - - O.G.S.F. - Vistos. Trata-se de ação de alimentos com pedido de tutela de urgência. O Ministério Público se manifestou. Defiro gratuidade à parte autora, Anote-se. CONCEDO a tutela de urgência para f… Ver mais

Processo nº 1009561-91.2024.8.26.0292

ID: 292107732

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009561-91.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE RUBENS DE SOUZA (OAB/SP 132.741)

Processo 1009561-91.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Família - Mauro Barros - Vistos. Trata-se de pedido de tutela provisória de urgência formulado por MAURO BARROS e BENEDITA DE CAMPOS, com fundamento no artigo 300 do CPC, visando ao afastamento dos requeridos MAURO BARROS FILHO e MONIQ… Ver mais

Processo nº 1009561-91.2024.8.26.0292

ID: 293467809

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009561-91.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE RUBENS DE SOUZA (OAB/SP 132.741)

Processo 1009561-91.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Família - Mauro Barros - Vistos. Trata-se de pedido de tutela provisória de urgência formulado por MAURO BARROS e BENEDITA DE CAMPOS, com fundamento no artigo 300 do CPC, visando ao afastamento dos requeridos MAURO BARROS FILHO e MONIQ… Ver mais

Processo nº 1000831-91.2024.8.26.0292

ID: 314258916

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000831-91.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSé WILSON AVELINO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUÍS CÉSAR DE ARAUJO FERRAZ (OAB/SP 183.574) AUGUSTO CESAR BAPTISTA DOS REIS (OAB/SP 122.022)

Processo 1000831-91.2024.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - José Wilson Avelino dos Santos - 1. Designo nova sessão de conciliação para o DIA 18 de setembro de 2025, às 14 horas e 35 minutos, a ser realizada no edifício do Juizado Especial Cível e Crim… Ver mais

Processo nº 1006069-65.2025.4.01.9999

ID: 309999195

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006069-65.2025.4.01.9999

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IRENILCE FERREIRA PIRES

Acórdão

Advogados:

ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA (OAB/TO 3.066)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006069-65.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001144-28.2023.8.27.2733 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:IRENILCE FERREIRA PIRES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANNETTE DIA… Ver mais

Processo nº 1006069-10.2023.8.26.0007

ID: 302761034

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006069-10.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CONJUNTO RESIDENCIAL SALVADOR ASTONE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA BARROS PINHEIRO (OAB/SP 264.120)

Processo 1006069-10.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Conjunto Residencial Salvador Astone - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 91… Ver mais

Processo nº 1006069-78.2025.8.26.0576

ID: 313167478

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006069-78.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

KELLER FEDOZZI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON DE ABREU BARBOSA (OAB/SP 321.535)

Processo 1006069-78.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Keller Fedozzi - Por estes fundamentos, na forma do artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil, decreto a improcedência da ação. Em razão da ação tramitar pelo rito da Lei … Ver mais

Processo nº 1006069-92.2025.8.26.0248

ID: 278386902

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006069-92.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

KAREN JULIANA BERTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO ROGÉRIO PERES ORTIZ DE CAMARGO (OAB/SP 241.175)

ADV: Danilo Rogério Peres Ortiz de Camargo (OAB 241175/SP) Processo 1006069-92.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Karen Juliana Berti - Vistos Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Consoante dispõe o Enunciado 35 da ENFAM, "além das situações em que… Ver mais

K. G. D. S. F. e outros x J. N. D. F.

ID: 319388913

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE ALIMENTOS Nº Processo: 1006069-19.2015.8.26.0127

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

K. G. D. S. F. K. K. D. S. F.

Polo Passivo:

J. N. D. F.

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIS DA SILVA SANTOS (OAB/SP 371.564) AGUINALDO TERRA SANTANA (OAB/SP 327.470)

Processo 1006069-19.2015.8.26.0127 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - K.K.S.F. - - K.G.S.F. e outro - J.N.F. - Fls. 307 - Defiro o pedido. Ante o pedido de inserção pelo SERASAJUD, proceda-se a inse… Ver mais

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