Resultados para "1006159-10.2023.8.26.0624" – Página 30 de 37

Processo nº 1006159-97.2025.4.01.0000

ID: 296074164

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 08 - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 1006159-97.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO BITENCOURT DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

RODRIGO BITENCOURT DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006159-97.2025.4.01.0000 - PR…

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Processo nº 1008512-63.2025.8.26.0006

ID: 316734483

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008512-63.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA FARIA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADENILSON BORGES DA SILVA

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Processo 1008512-63.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alessandra Faria Alves - Vistos. 1. Considerando o aduzido, bem como os documentos ofertados, defiro à parte autora…

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B. S. C. x A. C. N. B.

ID: 278553426

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006159-80.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

B. S. C.

Polo Passivo:

A. C. N. B.

Intimação de acórdão

Advogados:

MAURICIO NUNES GIRAUD

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ANA GABRIELA ARRUDA ROCHA GIZZI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006159-80.2024.8.26.0266 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1006159-75.2025.8.26.0224

ID: 279987403

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006159-75.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CAROLINE MENDONçA DA SILVA AZEVEDO EVILASIO ALVES DA SILVA SANDRA ROSANA MENDONçA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE MENDONÇA DA SILVA

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ADV: Felipe Mendonça da Silva (OAB 288227/SP) Processo 1006159-75.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Sandra Rosana Mendonça da Silva, Evilasio Alves da Silva, Caroline M… ADV: Felipe Mendonça da Silva (OAB 288227/SP) Processo 1006159-75.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Sandra Rosana Mendonça da Silva, Evilasio Alves da Silva, Caroline Mendonça da Silva Azevedo - Em obediência à decisão normativa do Juízo da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos, ficam as partes intimadas a cumprir o quanto segue: Vistos. Considerando que, em casos anteriores, vem se constatando baixo índice de acordos em ações promovidas contra concessionárias de serviço público, instituições financeiras, operadoras de plano de saúde, empresas de comércio varejista em geral e outras pessoas jurídicas e firmas individuais, e que a designação de audiência de conciliação, no mais das vezes, apenas procrastina o julgamento da lide, por força do artigo 2º da Lei nº 9.099/95, que estabelece o princípio da celeridade neste procedimento, determino a citação da parte ré para que ofereça sua contestação, acompanhada de todos os documentos necessários à prova de suas alegações, no prazo de trinta dias, correspondente à soma dos prazos previstos nos artigos 16 e 27, parágrafo único, da referida lei. Para se assegurar a transação entre as partes, se a parte ré tiver proposta para solução da lide por meio de acordo, deverá lança-la como preambular em sua contestação e, sendo aceita pela parte autora, será homologada por sentença. Oferecida a contestação, a parte autora deverá ser intimada a se manifestar em dez dias, quando poderá juntar documentos complementares, necessários à prova de suas alegações, caso não tenham acompanhado a petição inicial. Se qualquer das partes tiver interesse na produção de prova oral, em audiência de instrução e julgamento, deverá justificar sua pertinência e necessidade, em petição própria (destacada da contestação e réplica), nos mesmos prazos já referidos nesta decisão, caso contrário se presumirá que concordam com o julgamento antecipado da lide."

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Processo nº 1006159-41.2025.8.26.0009

ID: 277939395

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006159-41.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE MARQUIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO PETILLO DE CASTRO BOSCATTI

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ADV: Bruno Petillo de Castro Boscatti (OAB 472046/SP) Processo 1006159-41.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alexandre Marquis - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo …

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Processo nº 1006159-37.2025.8.26.0269

ID: 320221448

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1006159-37.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

R. A. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSINEI HONORIO DOS SANTOS

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Processo 1006159-37.2025.8.26.0269 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.A.L. - Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita ao demandante. Anote-se. De outro lado, indefiro o ped…

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Fabiano Iamaguti Maeda x Unimed Norte Paulista - Cooperativa De Trabalho Médico

ID: 320738615

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001272-84.2024.8.26.0288

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FABIANO IAMAGUTI MAEDA

Polo Passivo:

UNIMED NORTE PAULISTA - COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Intimação de acórdão

Advogados:

CAMILA MATTOS DE CARVALHO RIBEIRO

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FERNANDO CORREA DA SILVA

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ADRIANO MENDES FERREIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001272-84.2024.8.26.0288 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001272-84.2024.8.26.0288 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ituverava - Apelante: Fabiano Iamaguti Maeda - Apelado: Unimed Norte Paulista - Cooperativa de Trabalho Médico - Magistrado(a) Regina Aparecida Caro Gonçalves - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA. DIREITO DA SAÚDE. SUPLEMENTAR. PLANO DE SAÚDE. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. INDEFERIMENTO DA INICIAL. ERRO DE PROCEDIMENTO. PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO. PROVIMENTO. CASO EM EXAME1. APELAÇÃO CÍVEL OBJETIVANDO A ANULAÇÃO DE SENTENÇA QUE INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL E JULGOU O EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM SABER SE A AUSÊNCIA DE PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO INVIABILIZA O EXAME JUDICIAL DA DEMANDA POR AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O ACESSO À JURISDIÇÃO É GARANTIA FUNDAMENTAL PREVISTA NO ART. 5º, XXXV, DA CF, QUE IMPEDE A IMPOSIÇÃO DE CONDIÇÕES NÃO PREVISTAS EM LEI PARA O EXERCÍCIO DO DIREITO DE AÇÃO.4. NÃO HÁ NO ORDENAMENTO JURÍDICO EXIGÊNCIA EXPRESSA DE PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PARA O AJUIZAMENTO DE AÇÕES QUE VISAM A APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PELO PLANO DE SAÚDE A COMPROVAR A LEGITIMIDADE OU NÃO DA RECUSA DE ATENDIMENTO EM HOSPITAL EM QUE JÁ ATENDIDO ANTERIORMENTE O PACIENTE.IV. DISPOSITIVO5. APELAÇÃO CÍVEL CONHECIDA E PROVIDA. _________ DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CF, ART. 5º, XXXV. CPC, ARTS. 330, III E IV; 485, I E IV.JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1007458-42.2024.8.26.0024 E APELAÇÃO CÍVEL 1006159-30.2024.8.26.0024. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS D

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Processo nº 1006159-55.2024.8.11.0086

ID: 323169455

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006159-55.2024.8.11.0086

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FUN PAY MEIO DE PAGAMENTOS, COBRANCA E ARQUIVO DE DADOS LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALEXANDRE MUCKE FLEURY

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 1 DECISÃO Processo n. 1006159-55.2024.8.11.0086 Exequente: FUN PAY MEIO DE PAGAMENTOS, COBRANCA E AR…

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Processo nº 1006159-02.2025.8.26.0604

ID: 326639659

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1006159-02.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

A. S. G. L. T. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANA MARA CAVALCANTE CORDEIRO

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Processo 1006159-02.2025.8.26.0604 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.S. - - G.L.T.S. - 1. Necessário consignar que a mera declaração de hipossuficiência não indica que a pessoa se enquadre na …

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Sandra Marta Amaral De Castilho Crivello x Notre Dame Intermedica Saúde S.A.

ID: 296696798

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000975-10.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA MARTA AMARAL DE CASTILHO CRIVELLO

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAúDE S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA

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LEONARDO VINÍCIUS FELIPE FELIZ

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FABIANA DE SOUZA FERNANDES

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Processo 0000975-10.2024.8.26.0704 (processo principal 1006159-61.2023.8.26.0704) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - Sandra Marta Amaral de Castilho Crivello - Not… Processo 0000975-10.2024.8.26.0704 (processo principal 1006159-61.2023.8.26.0704) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - Sandra Marta Amaral de Castilho Crivello - Notre Dame Intermedica Saúde S.A. - Vistos. 1) Fls. 160/171 e 188/189: Trata-se de exceção de pré-executividade apresentada por NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S A, no âmbito do cumprimento de sentença promovido por SANDRA MARTA AMARAL DE CASTILHO CRIVELLO. A executada/excipiente sustenta a inexigibilidade das astreintes fixadas por este Juízo, sob o argumento de que a conversão da obrigação principal em perdas e danos obstaria a incidência posterior da multa cominatória. De proêmio, cumpre consignar que a exceção de pré-executividade, por sua natureza excepcional, destina-se, tão somente, à discussão de matérias de ordem pública, cognoscíveis de plano e que prescindam de dilação probatória. Na hipótese dos autos, porém, verifico que a executada/excipiente pretende rediscutir o termo final de incidência das astreintes. Diante disso, é certo que a tese aventada não constitui matéria passível de análise por essa via estreita, uma vez que demanda o exame do iter processual e, eventualmente, da decisão que determinou a aludida conversão e que não se encontra expressamente delimitada no título executivo judicial. Isso posto, não vislumbro a existência de vício manifesto que justifique o acolhimento da presente exceção de pré-executividade, motivo pelo qual, rejeito-a integralmente. 2) Fls. 190/191: Deixo de aplicar multa por litigância de má-fé, por não vislumbrar conduta processual dolosa ou temerária da executada, conforme art. 80 do Código de Processo Civil, de modo a justificar a imposição de sanção. Ademais, o mero exercício do direito de defesa, ainda que improcedente, não configura, por si só, má-fé processual. 3) No mais, ante o teor da certidão de fl. 213, dou por cumprida a obrigação EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II do NCPC. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C - ADV: LEONARDO VINÍCIUS FELIPE FELIZ (OAB 480848/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB 185470/SP)

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