"1006228-02.2023.4.06.3803" - Resultados da Busca – Página 30 de 34

Processo nº 1006228-08.2025.4.01.3500

ID: 280876950

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006228-08.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

DECIO JUNIOR DA SILVA FREIRE

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ADRIEL SANTOS DUARTE (OAB/RO 13.850)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO PROCESSO: 1006228-08.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: D. J. D. S. F. REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRIEL SANTOS DUARTE - RO13850 POLO PASSIVO:I.… Ver mais

Processo nº 1003363-70.2024.4.01.0000

ID: 276929073

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1003363-70.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROZENI VIEIRA DE SOUSA

Intimação

Advogados:

RONIE BELOTI GONCALVES (OAB/GO 21.840)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1003363-70.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006228-67.2023.4.01.3503 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ESTADO DE GOIAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Sílvia Amélia Neri Barbosa

ID: 322838969

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1006228-98.2019.8.26.0198

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

SíLVIA AMéLIA NERI BARBOSA

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS SANCHES BAENA (OAB/SP 234.218) MONICA ARILENA CLEMENTE NESPOLI (OAB/SP 373.807)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006228-98.2019.8.26.0198 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Franco da Rocha - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex… Ver mais

Processo nº 1006228-88.2024.4.01.4002

ID: 331463099

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006228-88.2024.4.01.4002

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JHONATAN BRAGA CARDOZO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JOSE VITOR VILARINHO BRITO (OAB/PI 17.586) DIEGO JOSE NOGUEIRA CAVALCANTE (OAB/PI 17.579)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006228-88.2024.4.01.4002 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JHO… Ver mais

Processo nº 1006228-67.2025.8.26.0302

ID: 306071211

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006228-67.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PATRICIA GOMES SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO RIBEIRO DE CARVALHO (OAB/SP 202.017)

Processo 1006228-67.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Patricia Gomes Soares - Defiro a gratuidade judiciária ao requerente, benefício esse já anotado no SAJ. Esclareça a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, a divergência entre o nome constante do cadast… Ver mais

Processo nº 1006228-31.2024.8.26.0099

ID: 314398100

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006228-31.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUIZA CARDOSO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANGELA TORRES PRADO (OAB/SP 212.490)

Processo 1006228-31.2024.8.26.0099 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Maria Luiza Cardoso da Silva - Pelo exposto, RECONHEÇO A CARÊNCIA SUPERVENIENTE do direito de ação em relação ao pedido de condenação dos réus à obrigação de assumirem os débitos de IPTU sobre o imóvel locali… Ver mais

Processo nº 1006228-96.2025.8.26.0066

ID: 316843663

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006228-96.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAUAM SANTOS RUSTICI (OAB/SP 384.187)

Processo 1006228-96.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Limitação de Juros - Jose Oliveira - Vistos. 1. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. 2. Os fatos tratados nos autos consubstanciam nitidamente os elementos da relação de consumo, de forma que se aplic… Ver mais

José Carmo Martins x Itaú Unibanco S.A.

ID: 321248352

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012894-65.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSé CARMO MARTINS

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) KÁTIA GISLAINE PENHA FERNANDES DE ALMEIDA (OAB/SP 190.248) CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB/SP 70.859) ALYNE APARECIDA COSTA CORAL (OAB/SP 272.580)

Processo 0012894-65.2024.8.26.0196 (processo principal 1006228-31.2024.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - José Carmo Martins - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. Ante a concordância da executada, converto parcialmente o bloqueio de fls. 39/58 em penhora, providenciando-se a tran… Ver mais

José Roberto Annelli Roupas - Me x Banco Do Brasil S/A e outros

ID: 306345796

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006228-18.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSé ROBERTO ANNELLI ROUPAS - ME

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A FAM BIKES COMERCIO DE BICICLETAS LTDA SERASA S.A.

Intimação

Advogados:

SONIA MARTINS SACCON ANGULSKI (OAB/SC 6.008) RÔMULO COUTINHO LUCAS (OAB/RS 124.076) NEI CALDERON (OAB/SP 114.904) MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB/SP 113.887) JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB/SC 11.985) FERNANDA NEGRINI TOSATTI (OAB/SP 251.278)

Processo 1006228-18.2023.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - José Roberto Annelli Roupas - Me - Fam Bikes Comercio de Bicicletas Ltda - - BANCO DO BRASIL S/A - - SERASA S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para: a) declarar a inexistência d… Ver mais

Processo nº 1006228-33.2025.4.01.4300

ID: 292203454

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006228-33.2025.4.01.4300

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDVARDES ARAUJO PEREIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

WATSON WEIKLEN ARAUJO MOREIRA (OAB/TO 12.522)

Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO 1006228-33.2025.4.01.4300 AUTOR: EDVARDES ARAUJO PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: WATSON WEIKLEN ARAUJO MOREIRA - TO12.522 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO O pedido de tutela provisória de urgência (… Ver mais

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