Resultados para "1006281-53.2022.8.26.0302" – Página 30 de 37

J&F Investimentos S.A. x João Damacena Pereira De Miranda

ID: 319850036

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 17ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006281-58.2014.8.26.0100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

J&F INVESTIMENTOS S.A.

Polo Passivo:

JOÃO DAMACENA PEREIRA DE MIRANDA

Intimação

Advogados:

LEONARDO FRANCISCO RUIVO

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GIL WANDISLLEY C. MILHOMEM

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FABIO DA ROCHA GENTILE

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ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Processo 1006281-58.2014.8.26.0100 (apensado ao processo 1122260-34.2015.8.26.0100) - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - J&F Investimentos S.A. - JOÃO DAMACENA PEREIRA DE MIRANDA e o…

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Processo nº 1006281-83.2025.4.01.3307

ID: 323201330

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006281-83.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

WILSON SALUSTIANO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CARLA SILVA DE OLIVEIRA SOUSA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 1006281-83.2025…

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Processo nº 0001171-03.2025.8.26.0297

ID: 294829439

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001171-03.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CAMILA MURA PERES VILLAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO EDUARDO MORENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001171-03.2025.8.26.0297 (processo principal 1006281-97.2024.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Camila Mura Peres Villar - Vistos. Intim…

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Processo nº 1006281-66.2024.4.01.3906

ID: 311727515

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006281-66.2024.4.01.3906

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

C. H. O. D. S.

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

CIRIA NAZARE DO SOCORRO BATISTA DOS SANTOS

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1006281-66.2024.4.…

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Advocacia Bellinati Perez x Flavio Lima Da Costa

ID: 325712624

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002235-29.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ADVOCACIA BELLINATI PEREZ

Polo Passivo:

FLAVIO LIMA DA COSTA

Intimação

Advogados:

JOSÉ SANT'ANA VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

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Processo 0002235-29.2025.8.26.0271 (processo principal 1006281-15.2023.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Advocacia Bellinati Perez - Flavio Lima da Costa - Vistos. Na fo…

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Empresa Munic. De Desenvolvimento De Campinas S/A - Emdec x Rodrigo De Oliveira Camargo - Réu-Revel

ID: 260879810

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006281-64.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC

Polo Passivo:

RODRIGO DE OLIVEIRA CAMARGO - RéU-REVEL

Intimação

Advogados:

FERNANDA SARTORI MARQUES VIEIRA

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ADV: Fernanda Sartori Marques Vieira (OAB 335548/SP), Rodrigo de Oliveira Camargo - réu-revel Processo 1006281-64.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO…

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C. C. E M. E. E. x I. P. Do L. R. S.

ID: 330069690

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002300-41.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

C. C. E M. E. E.

Polo Passivo:

I. P. DO L. R. S.

Intimação

Advogados:

SILVIO CARLOS LOPES DOS SANTOS

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GILVAN PASSOS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002300-41.2022.8.26.0229 (apensado ao processo 1006281-78.2022.8.26.0229) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - C.C.M.E.E. - I.P.L.R.S. - Vistos. Fls 650/653: desnecessária a …

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Processo nº 1006281-57.2025.8.26.0008

ID: 316257617

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1006281-57.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

A. DE A. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA DA SILVA SENA VIANA PEREIRA

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Processo 1006281-57.2025.8.26.0008 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.A.A. - Vistos. Trata-se de ação de divórcio ajuizada por Ariane de Andrade Alvim em face de Alexandre Henrique Alvim Gomes. In… Processo 1006281-57.2025.8.26.0008 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.A.A. - Vistos. Trata-se de ação de divórcio ajuizada por Ariane de Andrade Alvim em face de Alexandre Henrique Alvim Gomes. Inicialmente, a autora pediu a citação do Requerido que foi recebida por pessoa estranha aos autos - AR - fls. 42. Ato continuo, requereu a validação da citação e a revelia do requerido com base no artigo 274, parágrafo único do CPC que trata da validade das intimações feitas no endereço informado nos autos, ainda que não recebidas pessoalmente. Em que pese a não exigência do endereço ser indicado pela própria parte interessada, mas apenas que conste formalmente dos autos, consta da petição inicial que a guarda dos filhos menores está sendo discutida em ação própria neste Foro (processo n.º 1010571-21.2025.8.26.0007. Assim, determino à autora que junte cópia da petição inicial da ação de guarda (ou outro documento útil) para comprovar o endereço indicado naquele feito e, com isso, convalidar a citação de fls. 42. Quanto à decretação do divórcio, como requerido em útlima análise, inexiste óbice ao acolhimento do pedido, eis que a Emenda Constitucional 66, de 2010, aboliu qualquer exigência de prazo para divórcio. Ademais, ainda que o requerido conteste a pretensão, o decreto do divórcio será inevitável, independentemente de sua vontade. Diante do exposto, DECRETO o divórcio do casal acima mencionado, com fundamento no artigo 226, § 6º, da Constituição Federal. A Requerente voltará a usar o nome de solteira, ou seja, ARIANE DE ANDRADE. ESTA DECISÃO SERVIRÁ COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO, a ser encaminhada pela parte ao Sr.(a) Oficial(a) do Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais do 27º Subdistrito - Tatuapé, São Paulo - SP, para que proceda à margem do assento de casamento registrado sob nº 143032 01 55 2024 2 00146 022 0057410 11, a necessária averbação da decretação do divórcio entre as partes. Diante da inexistência de interesse recursal, dou por transitada em julgado a presente decisão. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: FABIANA DA SILVA SENA VIANA PEREIRA (OAB 435723/SP)

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Processo nº 1006281-77.2025.8.26.0066

ID: 319832397

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006281-77.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

P. C. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA

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Processo 1006281-77.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - P.C.G. - Vistos. 1. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. 2. Com relação à au… Processo 1006281-77.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - P.C.G. - Vistos. 1. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. 2. Com relação à audiência prévia de conciliação (art. 334 caput do Novo CPC), faço as seguintes considerações: em demandas da mesma natureza ou em ações análogas, a conciliação amigável do litígio, especialmente em sua fase inicial, apresenta percentual mínimo ou reduzido de sucesso, e que em face da obrigatoriedade de observância dos critérios estabelecidos em lei (prazo mínimo de trinta dias para a realização do ato, nos termos do art. 334 caput do Novo CPC; intervalo mínimo de vinte minutos entre cada audiência, nos termos do artigo 334, § 12), da estrutura reduzida do CEJUSC local, dentre outros fatores, a realização da audiência prévia de conciliação poderá retardar a solução definitiva do litígio, e em observância aos princípios constitucionais da celeridade processual e da efetividade da prestação jurisdicional, deixo de designa-la neste momento. Ressalta-se, por fim, que havendo interesse das partes, e atento as particularidades da ação, poderá ser designada audiência de tentativa de conciliação no curso da demanda, sem prejuízo de que as partes, por meios próprios, busquem a composição amigável do litígio ao longo da ação. 3. Cite-se o (s) réu (s) para, querendo, oferecer (em) contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 335 caput do Novo CPC), consignando-se que o prazo para resposta iniciar-se-á da data da juntada aos autos do aviso de recebimento, nos casos de citação postal, da data da juntada aos autos do mandado cumprimento, nos casos de citação por oficial de justiça, da data da prática do ato, quando a citação se der por ato do escrivão ou chefe de secretaria (art. 231 do Novo CPC). Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do CPC. Expeça-se o necessário. Intimem-se. - ADV: PEDRO HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 442736/SP)

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Processo nº 1006281-28.2025.8.26.0438

ID: 331482395

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006281-28.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO TRINDADE GASTALDI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO LUCAS DELGADO DE AVELLAR PIRES

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Processo 1006281-28.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Bruno Trindade Gastaldi - Vistos. Considerando a edição do Comunicado nº 98/… Processo 1006281-28.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Bruno Trindade Gastaldi - Vistos. Considerando a edição do Comunicado nº 98/10 do C.S.M. publicado no DOJ de 25.10.10, dispenso a realização de audiência de conciliação. Em prosseguimento, cite-se a Fazenda para os atos e termos da presente lide e querendo, contestá-la no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. Deverá constar do ato citatório, ainda, a advertência de que a contagem dos prazos processuais será feita emdias úteis(nos termos da lei 13.728 de 31/10/18, que inseriu o artigo 12-A na lei 9099/95, que assim preceitua: "na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo Juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis". , observando-se, inclusive, a regra especial de que não há prazo diferenciado para a Fazenda Pública (Enunciado 13 do FONAJE, XXXIX Encontro - Maceió-AL). ADVERTÊNCIAS: 1 - Foi dispensada a audiência de conciliação, nos termos do Comunicado CSM nº 146/2011; 2 - Fica a Fazenda Pública cientificada que, caso tenha proposta de acordo para o caso em pauta, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação; 3 - A apresentação de proposta de conciliação pela(o) ré(u) não induz a confissão, nos termos do Enunciado nº 76, do FONAJEF; 4 - A documentação de que disponha para o esclarecimento da causa deverá ser apresentada juntamente com a contestação; 5 - Não apresentada contestação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor; 6 - Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha Senha de acesso da parte passiva principal. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Int. - ADV: JOÃO LUCAS DELGADO DE AVELLAR PIRES (OAB 253655/SP)

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