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Resultados para "1006413-08.2025.8.26.0302" – Página 30 de 37

Intimação
ADV: Robson Mendes Francioni (OAB 213043/SP) Processo 1006413-29.2025.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rodrigo de Felice Ferreira - Vistos. Analisando os autos, em especial os documentos apresentados, verificando, por ora, a inexistência da probabilidade do direito, bem c… Ver mais
PROCESSO: 1006413-23.2024.4.01.4004 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PAULO DE SOUZA SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO CÁLCULOS) De ordem do MM. Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independen… Ver mais

A. A. P. D. A. D. J. x P. I. I. De P. S. A.

ID: 321142080
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 1001078-08.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - A.A.P.A.J. - P.I.I.P.S. - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questõ… Ver mais

E. J. De C. x A. A. R.

ID: 325456138
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003988-08.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - E.J.C. - A.A.R. - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as quest… Ver mais
Processo 1006413-78.2025.8.26.0020 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, em consentâneo com o parágrafo único do artigo 200 do Código de Processo Civil, a de… Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1006413-49.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : MARIA CICERA DA SILVA ADVOGADO(A) : MAURA SIMONE SILVA DORNAS (OAB MG126514) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Secretaria para: Vista à parte aut… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1006413-55.2025.8.11.0001. REQUERENTE: VITOR SANTIAGO PETRONI REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos etc. Compulsando os autos, nota-se a quitação do valor devido, de acordo com a guia de pa… Ver mais

Processo nº 1006413-61.2019.8.26.0223

ID: 333342160
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006413-61.2019.8.26.0223 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Xodo Despachos Policiais Ltda - Vistos. Noticiada a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 924, inc. II do Código de Processo Civil. Providencie o executado no prazo de 5 (cinco) dias o r… Ver mais
5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 14/07/2025 e fim às 23:59 de 21/07/2025. Os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados … Ver mais

Processo nº 1006413-38.2024.4.01.3902

ID: 326338943
Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006413-38.2024.4.01.3902
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 1006413-38.2024.4.01.3902 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS… Ver mais