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Resultados para "1006424-07.2024.8.26.0291" – Página 30 de 30

DECISÃO PROCESSO: 1006424-82.2024.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO LOPES SOUSA FILHO Advogado do(a) AUTOR: ARIANY THALIA DA SILVA COSTA - MA24085 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Há controvérsia posta nos autos quanto ao termo inic… Ver mais
Intimação
ADV: Thiago Maluf (OAB 425506/SP), Murilo Sapia Garcia (OAB 472114/SP) Processo 1006424-79.2025.8.26.0482 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: D. L. P. M. , V. S. P. - Vistos. 1- Recebo a petição de pgs. 29/30 como emenda à inicial, passando a figurar no polo ativo da ação também a genit… Ver mais
Rcl 47612/TO (2024/0209505-9) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECLAMANTE : EDMILZA FERNANDES DE SENA ADVOGADO : ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA - TO003066 RECLAMADO : TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE TOCANTINS INTERESSADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DEC… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1006424-93.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: P. G. D. R. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENATA ALVES DA SILVA - RJ142431 POLO PASSIVO:… Ver mais
Processo 1006424-67.2025.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Operadora de Plano de Assistência À Saúde São Francisco Vida - Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e de… Ver mais
DESPACHO Nº 1003611-07.2024.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaboticabal - Apelante: T. F. M. - Apelado: G. M. F. M. (Menor(es) representado(s)) - Apelada: A.… Ver mais
Intimação
Processo 1006424-02.2025.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Gislaine Cristina Scioli - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE e EXTINGO O PROCESSO COM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO (artigo 487, I, CPC), para o fim de: a) Determinar que a ré inclua … Ver mais

Processo nº 1006424-39.2025.4.01.3900

ID: 291899049
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 2ª Vara Federal Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1006424-39.2025.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ROSANA CLAUDIA PANTOJA DOS SANTOS POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de ação ajuizada sob o proced… Ver mais

Processo nº 1006424-61.2025.8.11.0041

ID: 291661114
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA PROCESSO 1006424-61.2025.8.11.0041 Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer ajuizada por DEBORA CARLOTT, devidamente qualificado(s), em face do ESTADO DE MATO GROSSO, com pedido de concessão de tutela provisória de ur… Ver mais
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