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Resultados para "1006469-08.2025.8.26.0604" – Página 30 de 31

Processo nº 1006469-60.2025.8.26.0037

ID: 279657268
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Arquibaldo Delfino Silva (OAB 387242/SP), Cilene Aparecida Monteiro (OAB 414869/SP) Processo 1006469-60.2025.8.26.0037 - Regulamentação da Convivência Familiar - Reqte: I. B. P. - Vistos. 1- Defiro à requerente os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. 2- Encaminhem-se os autos ao cart… Ver mais

Processo nº 1006469-12.2023.4.06.9999

ID: 332095821
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1006469-12.2023.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA APELANTE : MARIA SOLEDADE RODRIGUES DE MIRANDA ADVOGADO(A) : UBIRAJARA JOSE DA SILVA (OAB MG123572) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE … Ver mais
Intimação
Processo 1006469-96.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Gesieli Cristina Scatolin Romero - Vistos, Defere-se a gratuidade. Anote-se. Trata-se de ação de obrigação de fazer, com cobrança de piso salarial nacional dos professores, seus retroativos e ref… Ver mais

Processo nº 1500102-08.2025.8.26.0604

ID: 331778326
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500102-08.2025.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MICHAEL SOUZA DOS ANJOS - Vistos. 1. Não foram arguidas na resposta à acusação hipóteses de rejeição tardia da denúncia (art. 395 do Código de Processo Penal), cuja aptidão já fora antes examinada, nem de… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz/MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz/MA PROCESSO: 1006469-58.2025.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MEIRE PEREIRA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPA… Ver mais
Ato ordinatório
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1006469-64.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENILDA REIS Advogado do(a) AUTOR: NADILSON GOMES DO NASCIMENTO - SE6238 REU: INSTITUTO … Ver mais
Intimação
Processo 1006469-06.2025.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Rosalina Feitosa Lima Costa Lisboa - Vistos. 1) Deverá a parte credora permanecer na posse do documento objeto da execução nestes autos e apresentá-lo ao executado quando for o caso. A apresentação física a e… Ver mais
Intimação
ADV: Allan Aparecido Gonçalves Pereira (OAB 280253/SP) Processo 1006469-83.2025.8.26.0482 - Ação de Exigir Contas - Reqte: Maria Jose Nunes de Oliveira - M.J.N. De O. apresentou a prestação de contas após ter sido intimado(a) para prestar contas referentes à curatela de J.N. De O., porquanto nomead… Ver mais

Processo nº 1006469-68.2025.8.26.0099

ID: 324352299
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006469-68.2025.8.26.0099 - Inventário - Inventário e Partilha - F.J.F.C. - Vistos. Autorizo o recolhimento das custas (taxa judiciaria) em momento posterior, ficando a homologação da partilha condicionada ao recolhimento das custas em aberto. Anote-se.. Saliento que, neste momento process… Ver mais

Processo nº 1501169-08.2025.8.26.0604

ID: 334041892
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501169-08.2025.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MICHAEL DAVID BEZERRA RAYMUNDO - Vistos. Passo a análise da defesa prévia. O entendimento do Col. STJ é no sentido de que a denúncia anônima, isoladamente, não é hábil a ensejar atos de p… Ver mais
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