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Resultados para "1006469-21.2024.8.26.0223" – Página 30 de 30

Intimação
Processo 0011249-21.2024.8.26.0223 (processo principal 1002899-08.2016.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Dissolução - K.B.S.S.R. - A.S.R. - O ponto central da controvérsia reside na validade da intimação inicial do executado no presente cumprimento de sentença e suas consequências. O trânsit… Ver mais
Intimação
ADV: Allan Aparecido Gonçalves Pereira (OAB 280253/SP) Processo 1006469-83.2025.8.26.0482 - Ação de Exigir Contas - Reqte: Maria Jose Nunes de Oliveira - M.J.N. De O. apresentou a prestação de contas após ter sido intimado(a) para prestar contas referentes à curatela de J.N. De O., porquanto nomead… Ver mais

Processo nº 1006469-68.2025.8.26.0099

ID: 324352299
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006469-68.2025.8.26.0099 - Inventário - Inventário e Partilha - F.J.F.C. - Vistos. Autorizo o recolhimento das custas (taxa judiciaria) em momento posterior, ficando a homologação da partilha condicionada ao recolhimento das custas em aberto. Anote-se.. Saliento que, neste momento process… Ver mais

M. G. x A. J. B.

ID: 309253764
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002519-21.2024.8.26.0223 (processo principal 1002006-41.2021.8.26.0223) - Liquidação por Arbitramento - Alienação Judicial - M.G. - A.J.B. - Vistos. Diante dos documentos apresentados, indefiro a concessão da gratuidade. A premissa da miserabilidade jurídica não está presente, diante do… Ver mais

M. G. x A. J. B.

ID: 276110374
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Osni Ramos Junior (OAB 395073/SP), Denise Helena Pinto (OAB 398423/SP) Processo 0002519-21.2024.8.26.0223 - Liquidação por Arbitramento - Exeqte: M. G. - Exectdo: A. J. B. - Vistos. Fls. 46/52: A gratuidade é benefício legal aplicável para aqueles que apresentam comprovada insuficiência de rec… Ver mais

Processo nº 1006469-31.2021.4.01.3820

ID: 304803953
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1006469-31.2021.4.01.3820/MG RECORRENTE : JOAQUIM NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : VALDEMIR TEODORO VIEIRA (OAB MG121987) ADVOGADO(A) : DAVI AUGUSTO FONSECA DE FARIA (OAB MG106697) DESPACHO/DECISÃO DIREITO ADMINISTRATIVO E CIVIL. RECURSO CONTRA SENTENÇA. FGTS. ÍNDICES DE CORREÇÃO … Ver mais

Processo nº 1006469-38.2023.4.01.3310

ID: 312540553
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER APELAÇÃO CÍVEL (198): 1006469-38.2023.4.01.3310 APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA APELADO: GIVANILDO DE ANDRADE SILVA DECISÃO Trata-se de apelação i… Ver mais
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