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Processo nº 1501202-12.2025.8.26.0664

ID: 291559115

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Criminal e Da Infância e Juventude Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1501202-12.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. O. M. C.

Intimação

Advogados:

FLAVIA DENISE RUZA (OAB/SP 225.692)

Processo 1501202-12.2025.8.26.0664 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Estupro - L.O.M.C. - Vistos. Inicialmente, a ausência da oitiva informal do adolescente perante o Ministério Público não configura qualquer irregularidade. A oitiva, prevista no artigo 179 do ECA, tem por escopo contribu… Ver mais

Processo nº 1501202-12.2025.8.26.0664

ID: 322418321

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Criminal e Da Infância e Juventude Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1501202-12.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. O. M. C.

Intimação

Advogados:

FLAVIA DENISE RUZA (OAB/SP 225.692)

Processo 1501202-12.2025.8.26.0664 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Estupro - L.O.M.C. - Vistos. 1) O artigo 184, caput, do ECA, prevê audiência de apresentação em momento anterior à audiência de instrução, em procedimento análogo ao antigo rito processual penal revogado pela Lei 11.719/… Ver mais

Processo nº 1006502-97.2024.4.01.3502

ID: 281077942

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006502-97.2024.4.01.3502

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

VALDECI ALEXANDRE MOTA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

LEONARDO JOSE DA SILVA (OAB/DF 29.243) JESUS JOSE ALVES FERREIRA (OAB/DF 34.125)

JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Sentença Tipo "A" PROCESSO: 1006502-97.2024.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALDECI ALEXANDRE MOTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Sendo d… Ver mais

Marines Inacio Da Silva x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 295476488

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE SINOP Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006502-41.2022.8.11.0015

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARINES INACIO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Sentença

Advogados:

RAYANE MOREIRA LIBANO () EDIR BRAGA JUNIOR () GABRIELA SEVIGNANI () GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE SINOP Número do Processo: 1006502-41.2022.8.11.0015. Vistos etc. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito e Nulidade Contratual c/c Devolução em Dobro e Indenização por Danos Morais proposta por Marines Inacio Da Silva em face d… Ver mais

Marli Aparecida Da Silva x Banco Bradesco Financiamentos S.A.

ID: 293505048

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005450-14.2023.8.26.0126

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARLI APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Intimação

Advogados:

MILTON FLAVIO DE ALMEIDA C. LAUTENSCHLAGER (OAB/SP 162.676) KEVIN RICARDO VIEIRA HEGEDUS (OAB/SP 370.571) FABIO MOURÃO ANTONIO (OAB/SP 121.225)

Processo 1005450-14.2023.8.26.0126 (apensado ao processo 1003667-84.2023.8.26.0126) - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Marli Aparecida da Silva - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Vistos. Esta sentença refere-se ao seguintes processos: (a)1003667-84.2023.8.26.0126 - Contrato … Ver mais

José Roberto Dos Santos x Banco Itaucard S/A

ID: 302064882

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001944-75.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JOSé ROBERTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S/A

Intimação

Advogados:

GUSTAVO FAGALI CICCONE (OAB/SP 373.549) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

Processo 1001944-75.2024.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - José Roberto dos Santos - BANCO ITAUCARD S/A - Vistos. Trata-se de Ação Revisional de Contrato que JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS move em face de BANCO ITAUCARD S/A. Alega o autor que celebrou cédula de crédito com a… Ver mais

Anderson Dos Santos Mathias x Omni S/A - Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 296002427

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002146-52.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON DOS SANTOS MATHIAS

Polo Passivo:

OMNI S/A - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

WELSON GASPARINI JUNIOR (OAB/SP 116.196) GUSTAVO FAGALI CICCONE (OAB/SP 373.549)

Processo 1002146-52.2024.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Anderson dos Santos Mathias - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Trata-se de Ação Revisional de Contrato que ANDERSON DOS SANTOS MATHIAS move em face de OMNI S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO … Ver mais

Gilmar Vicentin Gomes x Copel Distribuição S.A. e outros

ID: 315138424

Tribunal: TJPR Órgão: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Maringá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0017056-44.2018.8.16.0018

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

GILMAR VICENTIN GOMES

Polo Passivo:

COPEL DISTRIBUIçãO S.A. ESTADO DO PARANá

Conclusão

Advogados:

BRUNO FELIPE LECK (OAB/PR 53.443) ADRIANO MATTOS DA COSTA RANCIARO (OAB/PR 25.008) MARLON DE LIMA CANTERI (OAB/PR 34.866) CLÁUDIO MANOEL SILVA BEGA (OAB/PR 38.266)

1 Autos nº: 0017056-44.2018.8.16.0018 Autor(a): Gilmar Vicentin Gomes Réu: Estado do Paraná e Copel Distribuição S. A. SENTENÇA 1. Relatório Relatório dispensado, na forma do art. 38, parte final, da Lei 9.099/95 c/c art. 27 da Lei 12.153/2009. 2. Fundamentação 2.1. O julgamento antecipad… Ver mais

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