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Resultados para "1006603-06.2023.4.06.3802" – Página 30 de 31

Processo 1006603-13.2024.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Claudio Bastos Junior - Vistos. Fls.287-288: Com o advento da Lei Complementar Estadual nº 1.416, de 26 de setembro de 2024, houve a determinação de exclusão do pagamento da grati… Ver mais
ADV: Camila de Nicola Felix (OAB 338556/SP), Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB 515586/SP) Processo 1009328-57.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Tatiane Gonçalves Moreira - Reqdo: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO - Vistos… Ver mais

Processo nº 1006603-97.2025.4.01.3600

ID: 317411221
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Seção Judiciária de Mato Grosso 3ª Vara Federal Cível da SJMT PROCESSO N.: 1006603-97.2025.4.01.3600. CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120). LITISCONSORTE: JULIO CEZAR BAZANO. IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO CONSELHO DE RECURSO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, GERENTE EXECUTIVO DO INSS APS VÁRZEA GRANDE, … Ver mais

Processo nº 1006603-03.2025.8.11.0006

ID: 322151702
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1006603-03.2025.8.11.0006. AUTOR: JOYCE DE OLIVEIRA SANTOS REU: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Vistos. Cuida-se de “ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais e pedido de tutela de urgê… Ver mais

Processo nº 1006603-52.2025.8.26.0566

ID: 301953871
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006603-52.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Liminar - Mariane Daidone - A presente ação foi endereçada ao Juizado Especial da Fazenda Pública e distribuída por equívoco ao "Fluxo da Fazenda Pública". Assim, redistribua-se ao JEFAZ. Corrija-se no SAJ o … Ver mais
Processo 1094707-97.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Balbina Bispo dos Santos - Banco Pan S/A - - FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e outro - Vistos. A declaração de pobreza estabelece mera presunção … Ver mais

Processo nº 1006603-53.2024.8.26.0189

ID: 318838671
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006603-53.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Delson Neira da Silva - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Certifico e dou fé de que a sentença transitou em julgado em 24/06/2025. Em razão do trânsito em julgado, lancei o c… Ver mais
Processo 1094243-10.2023.8.26.0002 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Cicero Bezera Cavalcante - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Passo, desde logo, à análise das preliminares arguidas pela parte ré em sede de contestação. Deve-se reconhecer, de proêmio, o interesse de … Ver mais
ADV: Luciana Maria Fuzer (OAB 149425/SP), Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP) Processo 1006603-03.2024.8.26.0529 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: KTRMOES FF IAPCEE Ltda EPP - Reqdo: LALAMOVE TECNOLOGIA BRASIL LTDA - Vistos. Deixo de receber o recurso interposto, eis que deserto poi… Ver mais

Processo nº 1006603-19.2025.8.26.0286

ID: 324266130
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006603-19.2025.8.26.0286 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.L.B.S. - Concedo à parte autora os benefícios da Assistência Judiciária. Anote-se. No prazo de quinze dias, a petição inicial deverá ser emendada para manifestação sobre os alimentos devidos entre os cônjuges. No mesmo prazo, … Ver mais