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Resultados para "1006699-05.2023.8.26.0286" – Página 30 de 32

Processo nº 1000989-18.2025.8.26.0291

ID: 276737975
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Adamá de Oliveira (OAB 330913/SP) Processo 1000989-18.2025.8.26.0291 - Guarda de Família - Reqte: S. P. A. , E. O. A. H. - I. Concedo o benefício da gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se no sistema informatizado, com a inserção da respectiva tarja. II. Observo que a união dos feitos s… Ver mais

Anna Letycia Maffra Ottoni x Município De Osasco

ID: 334651284
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006699-65.2025.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Anna Letycia Maffra Ottoni - Apelado: Município de Osasco - Magist… Ver mais
Sentença Tipo B
JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1006699-15.2025.4.01.3600 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VANESSA DOS SANTOS MARIANO E SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO "B" … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000479-54.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São José dos Campos - Apelante: Município de São José dos Campos - Rec… Ver mais
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1006699-79.2020.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WALTONE CARLOS ANDRADE GONCALVES Advogado do(a) AUTOR: ADRIANO SANTIAGO ROCHA - MA20396 REU… Ver mais

A. L. N. x C. De C. O.

ID: 302729366
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004067-86.2024.8.26.0286 (processo principal 1003304-05.2023.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.L.N. - C.C.O. - Nos autos principais, houve o indeferimento dos benefícios da… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1006699-31.2024.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUIS JULIAO DA CONCEICAO DOS SANTOS… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1006699-85.2025.4.01.3900 AUTOR: MARIA ALICE RODRIGUES ABREU REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO 1. DEFIRO o pedido de gratuidade da justiça nos termos do… Ver mais

Processo nº 1006699-22.2025.8.11.0037

ID: 301089570
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE – 3ª VARA 1006699-22.2025.8.11.0037 FERNANDO DE CAMPOS ALMEIDA BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A. Vistos. Trata-se de Ação de Revisão Contratual c/c Pedido de Exibição de Documento e Tutela Provisória de Urgência, proposta por FERNANDO D… Ver mais
Intimação
Processo 1006699-26.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Ricardo Campanudo Fabiano - Vistos. Ante o trânsito em julgado da sentença, aguarde-se provocação da parte vencedora pelo prazo de trinta dias. Nos termos dos arts. 13 da Lei 12.153/20… Ver mais
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