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Processo nº 1017728-68.2024.8.26.0625

ID: 278388275

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1017728-68.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

INES SOLANGE PALCA PAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO LUIZ COSTA DE CAMPOS (OAB/SP 456.611)

ADV: Renato Luiz Costa de Campos (OAB 456611/SP) Processo 1017728-68.2024.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ines Solange Palca Paes - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a requerida ao pagamento das diferenças decorrentes da incorporação do Adi… Ver mais

Jenisio Motta x Nilceia Alcantara Monteiro

ID: 278220670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019959-68.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JENISIO MOTTA

Polo Passivo:

NILCEIA ALCANTARA MONTEIRO

Intimação

Advogados:

PAULO DE TARSO CABRAL COSTA JUNIOR (OAB/SP 365.103) JENISIO MOTTA (OAB/SP 105.562) ELAINE GOUVEA CABRAL COSTA (OAB/SP 338.146)

ADV: Jenisio Motta (OAB 105562/SP), Elaine Gouvea Cabral Costa (OAB 338146/SP), Paulo de Tarso Cabral Costa Junior (OAB 365103/SP) Processo 1019959-68.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Exeqte: Jenisio Motta, Jenisio Motta - Exectda: Nilceia Alcantara Monteiro - Vistos. À vista do ofício d… Ver mais

Processo nº 1012296-68.2024.8.26.0625

ID: 326052317

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1012296-68.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO CARLOS COTRIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SORAYNE CRISTINA GUIMARÃES DE CAMPOS (OAB/SP 165.191) MARA LIGIA RAMON FERNANDES DE MIRA (OAB/SP 145.503) JOSÉ ÂNGELO REMÉDIO JÚNIOR (OAB/SP 195.545) GUSTAVO RAMON DE MIRA (OAB/SP 269.212) FABIANA DE MIRANDA CARVALHO GABRIEL (OAB/SP 279.960)

Processo 1012296-68.2024.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marco Antonio Carlos Cotrim - Deise Lúcia Ribeiro - - Aurelia Porto - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Prefeitura Municipal de Taubaté e outros - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Leticia Oliveira Dos Santos Vi… Ver mais

Processo nº 1006767-42.2025.8.26.0590

ID: 306497030

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 3ª Vara Criminal Classe: Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar Nº Processo: 1006767-42.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

D. B. N. I. R. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA THAYNÁ FILGUEIRAS BEM (OAB/SP 519.163)

Processo 1006767-42.2025.8.26.0590 - Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar - Por família extensa ou ampliada de criança - I.R.P. - - D.B.N. - Vistos. Trata-se de ação de adoção cumulada com destituição do poder familiar da criança proposta por em face de Thaina Ramos Carvalho … Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Milton Fabio Busquim Zanini

ID: 313437889

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1006767-84.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

MILTON FABIO BUSQUIM ZANINI

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIS CARLOS COBACHO PRESUTTO (OAB/SP 373.327)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006767-84.2025.8.26.0576/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto - Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Milton Fabio Busquim Zanini - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra… Ver mais

Processo nº 1006595-09.2025.8.26.0006

ID: 294298931

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006595-09.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

R. L. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO BORSOTTE CRUZ (OAB/SP 428.152)

Processo 1006595-09.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Família - R.L.M. - Trata-se de ação de arbitramento de alugueis face coerdeiro, tendo por causa de pedir imóvel submetido a inventário, ainda não partilhado. À fl. 13, ordenada redistribuição pelo Juízo das sucessões ao Juízo cível. Na… Ver mais

Zoraide Das Candeas Dos Passos Ferreira x Banco Bmg S/A

ID: 312819265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006767-78.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ZORAIDE DAS CANDEAS DOS PASSOS FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB/SP 195.470) BRUNO COSTA XAVIER (OAB/SP 299.567)

Processo 1006767-78.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Zoraide das Candeas dos Passos Ferreira - Banco BMG S/A - Vistos, 1. Ciência às partes do trânsito em julgado do acórdão que revogou a tutela de urgência anteriormente concedida (fls. 279/289). 2. Com fundamento… Ver mais

Processo nº 1006767-17.2025.4.01.4100

ID: 316035852

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006767-17.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ZILMA GOMES DA SILVA FAGIANI

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARINALVA DE PAULO (OAB/RO 5.142) JOSIANE SANTOS TROCZINSKI (OAB/RO 12.656)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA NUCOD Processo:1006767-17.2025.4.01.4100 AUTOR: ZILMA GOMES DA SILVA FAGIANI Advogado(s) do reclamante: MARINALVA DE PAULO, JOSIANE SANTOS TROCZINSKI REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESIGNAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA … Ver mais

Joao Luiz Reque x Andréia De Oliveira Veículos Rp Ltda e outros

ID: 328680888

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006767-03.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOAO LUIZ REQUE

Polo Passivo:

ANDRéIA DE OLIVEIRA VEíCULOS RP LTDA BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação

Advogados:

JOAO LUIZ REQUE (OAB/SP 75.606) EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB/SP 189.779) BEATRIZ HELOYSE DE OLIVEIRA MURO (OAB/SP 425.751)

Processo 1006767-03.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Joao Luiz Reque - Andréia de Oliveira Veículos Rp Ltda - - BANCO VOTORANTIM S.A. e outro - Vistos. Certifique a serventia acerca da tempestividade do recurso apresentado. No mais, antes da a… Ver mais

I. R. De S. A. x M. R. Da C.

ID: 308076106

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1017340-68.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

I. R. DE S. A.

Polo Passivo:

M. R. DA C.

Intimação

Advogados:

TAMYRES CRISTINA BARBOSA FIM (OAB/SP 464.907) LARISSA DE CAMPOS COSTA (OAB/SP 493.603) GISLAINE ALMEIDA DOS REIS (OAB/SP 485.077)

Processo 1017340-68.2024.8.26.0625 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - I.R.S.A. - M.R.C. - Vistos. I - Ante a documentação apresentada, é o caso de concessão parcial da gratuidade à parte ré, uma vez que não há nenhuma evidência de que a parte não possa contribu… Ver mais

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