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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1089243-15.2024.8.11.0001. REQUERENTE: ALEXSANDRO BEZERRA DOS SANTOS REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S.A. Vistos. - DO RECURSO INOMINADO DE ID. 186632825: Inexiste nos autos o preparo recursal ou comprovação do … Ver mais

Processo nº 1001386-61.2025.8.26.0070

ID: 293499416
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001386-61.2025.8.26.0070 - Mandado de Segurança Cível - Estabelecimentos de Ensino - Fabio Aparecido Bezerra - No caso em tela, por se tratar de ato de Reitor de Universidade Particular, decorrente da função pública federal delegada, a competência para tramitação do presente mandado de se… Ver mais
Intimação
Processo 1006865-75.2025.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - José Alves de Avelar - Vistos. Dispensado relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Não obstante tenha o autor ajuizado a demanda nesta Comarca, verifica-se que t… Ver mais
Processo 1006865-56.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Danilo Victorelli - Pkl One Participações S/A (credcesta) - Ante o exposto, julgo o(s) pedido(s) procedente, e assim faço com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do … Ver mais
Processo 1006865-86.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Adicional por Tempo de Serviço - Andreia Regina Cardoso Brilha Galrão - - Andresa Fernanda Rizzo - - Antonia Cardoso do Prado - - Aparecida Nunes Santana Matioli - - Bárbara Tatiane Berto de Oliveira Coelho - Vis… Ver mais

Processo nº 1006865-80.2025.4.01.0000

ID: 325739062
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006865-80.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010428-98.2024.4.01.3304 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:CARLOS DANILO SALA GOMES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: THIAGO ANANIAS PINTO - BA38423 e… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1006865-10.2017.4.01.3800/MG EXEQUENTE : LOURDES FERREIRA BRANDAO GUERRA ADVOGADO(A) : GERALDO MARCOS LEITE DE ALMEIDA (OAB MG051151) ADVOGADO(A) : FLAVIA DA CUNHA PINTO MESQUITA (OAB MG075347) EXEQUENTE : RALFO EDMUNDO DA SILVA MATOS ADVOGADO(A)… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006865-03.2024.8.26.0189 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Fernandópolis - Apelante: Wilian Junio Silva de Souza Me - Apelado: Município de Fern… Ver mais

Processo nº 1024034-06.2023.8.26.0361

ID: 317500641
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024034-06.2023.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Carina Tatiana Angelo - Ante todo o exposto e do que dos autos contam, tendo em vista a regularidade formal das declarações e dos documentos apresentados, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e efeitos lega… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 9ª VARA PROCESSO: 1006865-38.2025.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PEDRO RAIMUNDO MENEZES DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Afasto… Ver mais
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