Resultados para "1006866-03.2025.8.26.0302" – Página 30 de 38

Processo nº 1006866-60.2025.8.26.0477

ID: 293573647

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1006866-60.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. C. DE P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO DA SILVA CORDEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006866-60.2025.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.C.P. - Vistos. Em consulta ao sistema informatizado, constatei que a questão é objeto de conhecimento nos autos…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1006866-32.2025.4.01.3600

ID: 292955749

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006866-32.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VALQUIRIA COSTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLAUDIONOR ANTONIO CHAVES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

FERNANDA DE LIMA CHAVES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1006866-32.2025.4.01.3600 AUTOR : VALQUIRIA COSTA DOS SANTOS…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Estado De São Paulo x Uilson Donizete Alves Pereira Junior

ID: 333791792

Tribunal: TJSP Órgão: 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006866-54.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

UILSON DONIZETE ALVES PEREIRA JUNIOR

Intimação de acórdão

Advogados:

POLIANE CRISTINA DE ABREU SCANDAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006866-54.2025.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Uilson Donizete Alves Pereira …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 6000528-39.2023.4.06.3809

ID: 313943233

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Varginha Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 6000528-39.2023.4.06.3809

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CASA DA RACAO PRODUTOS AGRICOLAS E VETERINARIO DE PASSOS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEANDRO AUGUSTO ALEIXO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6000528-39.2023.4.06.3809/MG IMPETRANTE : CASA DA RACAO PRODUTOS AGRICOLAS E VETERINARIO DE PASSOS LTDA ADVOGADO(A) : LEANDRO AUGUSTO ALEIXO (OAB GO038060) DESPACHO/DECISÃO A… MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6000528-39.2023.4.06.3809/MG IMPETRANTE : CASA DA RACAO PRODUTOS AGRICOLAS E VETERINARIO DE PASSOS LTDA ADVOGADO(A) : LEANDRO AUGUSTO ALEIXO (OAB GO038060) DESPACHO/DECISÃO A União aduziu que está configurada a litispendência desse mandado de segurança com o anterior, de nº 1006866-17.2023.4.06. 3809. Requereu a extinção da presente ação, sem julgamento do mérito, nos termos do Art. 337, VI, §§ 1º, 2º e 4º, Art. 485, V do CPC. Casa da Ração Produtos Agrícolas e Veterinários de Passos Ltda requereu na presente ação: “a) que seja concedida a liminar, considerando estarem presentes os requisitos de fumus boni iuris e periculum in mora, nos termos do art. 7°, III, da Lei 12.016/09, a fim de que suspensa a exigibilidade do PIS e da Cofins devidos pela Impetrante sobre os valores do ICMS próprio devido pelo substituto tributário ou pelo remetente da mercadoria nas operações de venda à Impetrante, nos casos em que essas operações estejam sujeitas à substituição tributária ou à antecipação com encerramento de tributação, respectivamente, nos termos do art. 151, IV, do CTN; b) que seja concedida a segurança, em definitivo, a fim de que seja declarada a não incidência de PIS/Cofins sobre os valores relativos ao ICMS próprio cobrado nas operações anteriores, sujeitas à substituição tributária ou à antecipação com encerramento de tributação, já que o referido imposto integra o custo da mercadoria vendida e, consequentemente, o valor total da operação, onerando, assim, indevidamente a base de cálculo de PIS/Cofins, já que não constitui receita/faturamento da Impetrante, nos termos do art. 195, I, da CF/88;”. Requereu, por outro lado, no processo de nº 1006866-17.2023.4.06. 3809: “a) que seja concedida a liminar, considerando estarem presentes os requisitos de fumus boni iuris e periculum in mora, nos termos do art. 7°, III, da Lei 12.016/09, a fim de que seja suspensa a exigibilidade de PIS/Cofins sobre os valores relativos ao ICMS-ST e ao ICMS antecipação com encerramento de fase cobrados em etapa anterior, nos termos do art. 151, IV, do CTN; b) que seja concedida a segurança, em definitivo, a fim de que seja declarada a não incidência de PIS/Cofins sobre o ICMS-ST e ICMS antecipação com encerramento de fase cobrados em etapa anterior , visto que esse imposto não constitui receita/faturamento da Impetrante, nos termos do art. 195, I, da CF/88.” É o breve relatório. Converto o feito em diligência. Intime-se a impetrante para se manifestar sobre a possível extinção do feito por litispendência. Prazo de 15 (quinze) dias. I.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1006866-12.2025.8.26.0008

ID: 306019434

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1006866-12.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSé PEREIRA LIMA JúNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELE CRISLEI GONCALVES DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1006866-12.2025.8.26.0008 - Inventário - Inventário e Partilha - José Pereira Lima Júnior - Vistos. 1-) Fls. 20/27 e 40/43: Tendo em vista o cumprimento da decisão de fl. 17, determino o pro…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1006866-65.2025.8.26.0152

ID: 295539887

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 3ª Vara Civel Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006866-65.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ROBERTO SANTIAGO DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOYSES FONSECA MONTEIRO ALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1006866-65.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Antonio Roberto Santiago Dias - Vistos. Defiro a prioridade na tramitação do feito. Anote-se. Do pedido de just…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000003-69.2025.8.26.0004

ID: 312991815

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000003-69.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000003-69.2025.8.26.0004 (processo principal 1006866-73.2015.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Cumpre esclarecer que a parte autor…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1006866-33.2025.8.26.0292

ID: 317451980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006866-33.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ARIOSTO LEMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELCIO RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006866-33.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ariosto Lemes - Indefiro a tutela de urgência, posto que, além da alegação de inexistência de contratação relativa aos negó…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Roberto Vallini x Companhia Piratininga De Força E Luz - Cpfl

ID: 325623421

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006866-78.2023.8.26.0526

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO VALLINI

Polo Passivo:

COMPANHIA PIRATININGA DE FORçA E LUZ - CPFL

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PRISCILA ALVES FINOTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006866-78.2023.8.26.0526 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Angélica Aparecida Da Silva Da Costa Rocha e outros x Maria Helena Aguiar Barreto Carbone e outros

ID: 332374550

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1006866-04.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANGéLICA APARECIDA DA SILVA DA COSTA ROCHA PAULO ROCHA

Polo Passivo:

MARIA HELENA AGUIAR BARRETO CARBONE YVONE ALICE ARENA

Intimação

Advogados:

RAFAEL CANTUSIO PAZINATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA ELENA DOS REIS OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMILTON ALVES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006866-04.2023.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Paulo Rocha - - Angélica Aparecida da Silva da Costa Rocha - Yvone Alice Arena - - Maria Helena Aguiar Barreto Carbone e…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 375 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes